Política para quem precisa

Polícia dos ricos expulsa moradores do Pinheirinho

2012-01-22T23:27:00.004-02:00

“Na primeira noite, eles aproximam-se e colhem uma flor do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem, pisam as flores, matam o nosso cão.
E não dizemos nada.
Até que um dia, o mais frágil deles, entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta.
E porque não dissemos nada, já não podemos dizer nada.”
Eduardo Alves da Costa, 1985

Operação de guerra desocupa o Pinheirinho

No dia 22 de janeiro de 2012 a polícia militar do Estado de São Paulo cercou, invadiu e desocupou o bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos, por meio de uma gigantesca operação de guerra, que envolveu mais de dois mil homens. Desde 2004 viviam no bairro cerca de 1.600 famílias, ou 5.500 pessoas. A desocupação aconteceu sem que houvesse uma decisão judicial definitiva, pois a justiça federal suspendeu a ordem de desocupação emitida pela justiça estadual, que por sua vez desconheceu a decisão e ordenou a continuidade da operação.

Enquanto o “conflito de competências” não se resolve na burocracia do judiciário, que com sua revoltante inoperância jamais atua quando é preciso defender os interesses populares, a polícia não espera e arrasa as vidas de milhares de trabalhadores, que perdem suas casas e não têm para onde ir. Todos os acessos ao bairro foram bloqueados e nem as organizações dos trabalhadores nem a imprensa podem verificar o que está se passando. Eletricidade, sinal de telefone e internet foram cortados na região. A desocupação prossegue casa a casa, a demolição das moradias está programada para acontecer logo em seguida, os habitantes do Pinheirinho estão sendo alojados em tendas. Aqueles que resistem são presos, espancados, torturados. Há a informação de que houve mortes, mas até o momento em que este texto foi escrito, no domingo há noite, não foi possível confirmar.

Justiça a serviço da classe dominante

O terreno de 1 milhão e 300 mil metros quadrados do Pinheirinho está registrado em nome da massa falida do especulador Naji Nahas, que deve R$ 15 milhões em impostos e usava o terreno para especulação imobiliária, ou seja, para nada socialmente útil. Não se viu a mesma agilidade da polícia para prender Nahas quando suas operações fraudulentas provocaram a falência da bolsa de valores do Rio de Janeiro no fim dos anos 80. Os crimes da classe proprietária jamais são punidos. Já os trabalhadores, quando lutam pelo direito à moradia, e lutar por direitos não é crime! - são tratados como bandidos.

Para destruir as casas e as vidas de milhares de trabalhadores, unem-se a prefeitura, o governo do Estado, o governo federal, o Judiciário, a polícia e a mídia. Seja por ação ou por omissão, todos compactuam com a barbárie. Na tarde de domingo as televisões e portais da internet noticiavam o congestionamento na Via Dutra, que liga São Paulo ao Rio e passa por São José dos Campos, e não a destruição de todo um bairro. A sociedade é mantida na ignorância do que está realmente se passando, para que não se sensibilize com a brutal realidade.

Em defesa da vida!

Os moradores do Pinheirinho não eram criminosos, eram trabalhadores, os mais explorados e sofridos, que atuam nos piores empregos, ganham os mais baixos salários, trabalham nas piores condições. São os operários da construção civil, as empregadas domésticas, os motoristas de ônibus, vigilantes, garis, balconistas, que constroem a riqueza da sociedade e lutam para construir suas vidas. Desde 2004 os trabalhadores transformaram o Pinheirinho em um bairro, em parte da cidade. Igrejas e comércio foram construídos, ruas foram asfaltadas, melhorias foram feitas, crianças nasceram no bairro e estudavam nas escolas da região.

Ao longo de oito anos, com muita luta, sacrifício e dificuldades, os moradores do Pinheirinho construíram não apenas casas, mas lares, vidas, famílias, amores, sonhos. Tudo isso tem muito mais valor, do ponto de vista humano, do que os pedaços de papel que dizem que o terreno pertence a um especulador. A justiça, a polícia e o conjunto do Estado servem para defender a propriedade privada, que está acima da vida das pessoas. Isso só faz sentido na lógica do capital, a lógica de uma sociedade desumana, que coloca o dinheiro acima da vida e da humanidade das pessoas.

Contra a repressão!

Os moradores do Pinheirinho são negros, mestiços, nordestinos, assim como outros milhões expulsos pela miséria e pela violência dos coronéis, confinados nas regiões pobres e nas periferias das grandes cidades, e agora expulsos novamente pelo Estado. São os herdeiros de uma história de violência e massacre, que vem desde o quilombo dos Palmares e a epopéia de Canudos, até as chacinas de Eldorado dos Carajás, Corumbiara e Candelária.

A violência do Estado contra os trabalhadores não é novidade na história do país, mas há algo de muito grave acontecendo no atual momento histórico. A desocupação da USP, da favela do Moinho e da Cracolândia, e agora a operação de guerra contra o Pinheirinho, são mostras da disposição do Estado em esmagar qualquer resistência contra seus projetos. Está em curso um processo de “higienização” social e “limpeza” urbana para “embelezar” o país e torná-lo apresentável para a burguesia mundial. Esse processo está passando por cima da vida e dos direitos elementares de trabalhadores em todo o país. Pobres estão sendo mortos, presos, espancados, torturados, despejados, pelo “crime” de serem pobres, numa sociedade em que jamais tiveram outra chance.

A “democracia” em que vivemos não admite nenhuma manifestação que questione o controle absoluto da classe proprietária sobre a produção e a distribuição de riqueza. Ocupações, piquetes de greve, manifestações de rua, expressões de opinião divergente, ações da classe trabalhadora, são tratadas como crime

O que está reservado aos trabalhadores

São os trabalhadores que constroem toda a riqueza do país, tudo o que existe é produto do seu trabalho. Mas ai daqueles trabalhadores que ousam questionar o destino daquilo que produzem, e questionar porque ficam sempre com a menor fatia. Ai daqueles que lutam por melhores salários, por melhores condições de trabalho, por moradia, saúde, educação. Ai daqueles que não se contentam!

O recado que está sendo dado pela classe dominante, através do Estado e da mídia, é muito claro: contentem-se com a “glória” de saber que vivem na 6º maior economia do mundo, contentem-se em saber que o país vai sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas, contentem-se em saber que “a crise não chegou ao Brasil” (certamente os trabalhadores do Pinheirinho discordam!), contentem-se em saber que terão que pagar prestações para o resto da vida para algum dia poder ter um apartamento, um carro, um eletrodoméstico, dos quais não terão tempo nem saúde para desfrutar.

Aceitem os empregos que têm hoje (ou o subemprego e o desemprego), aceitem a superexploração, aceitem os baixos salários, as péssimas condições de trabalho, aceitem o assédio moral, aceitem o adoecimento, aceitem a carestia, aceitem a falta de serviços públicos decentes, aceitem a falta de hospitais e escolas, aceitem as mentiras da mídia, aceitem o lixo cultural, aceitem que apenas alguns poucos privilegiados desfrutem do luxo e do conforto, aceitem o controle do Estado e das instituições. Aceitem a parte que lhes cabe, e não reclamem!

Não aceitamos!

Nós trabalhadores não aceitamos essa realidade! No mesmo dia, às 17:00 hs do domingo, trabalhadores e estudantes se reuniram na Avenida Paulista para protestar contra a barbárie que o governo do Estado promoveu no Pinheirinho. Cerca de mil pessoas paralisaram a principal avenida do país por duas horas e protestaram em frente ao prédio da Justiça federal. Atos semelhantes se reproduziram em várias capitais e grandes cidades do país. Nós que estivemos mobilizados em defesa do Pinheirinho, nós que estivemos na Avenida Paulista, nós integrantes de diversas organizações da classe trabalhadora que se mobilizaram rapidamente de forma unitária, nos fizemos presentes para dar também um recado muito claro: não aceitaremos a violência do Estado, não aceitaremos a destruição da vida, não aceitaremos as mentiras e o cinismo da mídia! Vamos dizer aos trabalhadores:

Abaixo a repressão!

Não à criminalização dos movimentos sociais!

Fora polícia do Pinheirinho!

Liberdade para os presos políticos!

Punição ao uso e ao abuso da força!

Reforma urbana já, expropriação dos imóveis ociosos, direito à moradia para todos!

Espaço Socialista, 22 de janeiro de 2012.

Pacote 2011

2011-12-28T20:10:00.001-02:00

Por uma série de motivos que escaparam ao controle do seu autor, entre os quais o excesso de tarefas e a indefinição em relação aos projetos de intervenção nas chamadas “redes sociais”, o blog Politica PQP não teve nenhuma postagem em 2011 (na verdade, desde meados de 2010 já não havia atualizações sistemáticas).

Nesta virada do ano, quando alguns daqueles problemas foram superados e as coisas estão melhor definidas, procuramos superar esse atraso.

Os textos abaixo foram publicados desde meados de 2010 e ao longo do ano de 2011 nos jornais e no site do Espaço Socialista. Somente agora estão sendo publicados num pacote especial no Politica PQP, que está sendo reativado e voltará a ter postagens regulares em 2012.

A "decadência" estadunidense e a luta pela revolução

2011-12-28T20:06:00.001-02:00

Nos últimos anos tem surgido toda uma literatura em torno de um suposto declínio dos Estados Unidos como potência hegemônica mundial. Esse discurso emana tanto de ideólogos burgueses, acadêmicos, economistas, jornalistas, etc., como também de teóricos e organizações da classe trabalhadora. Em geral tal literatura apresenta como maior evidência desse declínio a ascensão de novos "concorrentes" ao papel de liderança mundial, entre os quais um conjunto de países agrupados sob a sigla de BRICs (ou seja, Brasil, Rússia, Índia e China). Às vezes, basta apresentar apenas o crescimento da China, que em algumas décadas saltou para o posto de 2º maior PIB do planeta, para que com isso se "preveja" em breve a superação dos Estados Unidos.

As elaborações dos ideólogos da burguesia não têm qualquer valor científico, pois tratam os dados estatísticos como se pudessem indicar mecanicamente tendências que se manteriam supostamente inalteradas pelos próximos anos ou décadas. Como se não houvesse uma série de variáveis capazes de interferir no curso “natural” dos acontecimentos, tais como a intervenção consciente de sujeitos históricos que lutam para reverter ou aprofundar as tendências em andamento em função de seus interesses de classe. Assim, ignorando levianamente a complexidade do devir histórico-social, os ideólogos podem arbitrariamente "marcar no calendário" a data em que a China vai superar os Estados Unidos (2020? 2030?), o Brasil vai entrar para o 1º mundo (2030, 2040?), etc., como se não pudesse haver qualquer tipo de "acidente de percurso" ou inversão das tendências.

O ritmo da decadência

Entretanto, no que diz respeito às organizações dos trabalhadores, o discurso que fala em declínio dos Estados Unidos tem alguns desdobramentos teóricos e políticos importantes. Em primeiro lugar, é preciso verificar se de fato existe esse declínio dos Estados Unidos. Do ponto de vista da economia, o peso relativo do PIB estadunidense já chegou a ser de quase 50% da produção mundial, no pós-II Guerra (http://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_Fria). Inversamente, o PIB dos emergentes representa hoje mais de 43% do PIB mundial, enquanto os PIBs dos Estados Unidos e Europa somados não chegam a 36% (http://interessenacional.uol.com.br/artigos-integra.asp?cd_artigo=7) .

Entretanto, para além da medição quantitativa do PIB, as relações de poder entre os países são estruturadas também em torno de outros componentes, entre os quais o poderio militar, a influência política, cultural, etc. Assim, por mais que outros países estejam experimentando um forte crescimento e os Estados Unidos uma relativa decadência, isso não se reflete automaticamente numa mudança imediata da hierarquia internacional. Há uma série de outros fatores que podem retardar a perda da hegemonia estadunidense:

- os Estados Unidos são detentores da moeda internacional, o dólar, que apenas começou a ser desafiado, e está longe de perder o papel de principal meio de troca (certamente que não ignoramos o crônico endividamento público e privado como fator de crescente enfraquecimento do dólar) para outros concorrentes como o euro (que enfrenta sérios problemas, como acompanhamos diariamente nos jornais);

- os Estados Unidos são responsáveis por quase metade dos gastos militares do planeta, mais do que a soma dos 17 maiores orçamentos militares imediatamente abaixo (http://www.tribunadaimprensa.com.br/?p=19805). Possuem milhares de armas nucleares, um gigantesco aparato de tanques, navios, submarinos, aviões e satélites, um efetivo de milhões de soldados, centenas de bases militares em todos os continentes, uma vasta rede com milhares de agentes de inteligência e espionagem (cujas façanhas podem ser vistas no Wikileaks), o que lhes dá larga superioridade bélica perante qualquer adversário hipotético ou até mesmo sobre a soma de todos os possíveis rivais;

- os Estados Unidos ainda estão na liderança da pesquisa cientifica e tecnológica, em áreas como computação, biotecnologia, aeroespacial, etc., que são as áreas de ponta da economia. Juntamente com algumas outras potências imperialistas, como Japão e Alemanha, ainda dominam o setor produtor de bens de produção, onde se materializa essa superioridade científica e tecnológica. Países emergentes se limitam a copiar e reproduzir as técnicas de produção que vêm dos centros imperialistas, não sendo capazes de desenvolver produtos por conta própria;

- as corporações estadunidenses constituem um verdadeiro Estado paralelo no interior dos Estados nacionais periféricos, associando-se de diversas formas a frações da burguesia nacional e corrompendo políticos e instituições, de modo a poder controlar o fornecimento de matérias-primas vitais, como petróleo e minérios, commodities agrícolas, etc., ou monopolizando a produção industrial, o comércio, as finanças, etc., no interior de cada país. Esses laços estão fortemente consolidados e contam com uma ampla rede de proteção, tanto de suas forças armadas e de inteligência, mas também dos próprios Estados periféricos e suas forças armadas, ou de agentes mercenários, contra as populações locais e concorrentes estrangeiros;

- os produtos da indústria cultural estadunidense avançam sobre as culturas nacionais do mundo inteiro, com poucas exceções, tanto por meio dos conteúdos do cinema e da música, como do estilo da programação da televisão, do jornalismo e da internet, ou mesmo controlando diretamente as empresas locais de mídia e entretenimento. Assim, a indústria cultural estadunidense molda os gostos e preferências do público, oferece "heróis" e modelos de identificação, lança modismos e comportamentos, cultiva aspirações, desejos e motivações, cria uma ética individualista, competitiva, imediatista, consumista, materialista e venal, construindo um ambiente ideológico pró-estadunidense ou no mínimo pró-capitalista.

Conseqüências da disputa interimperialista

Não basta portanto olhar apenas para os números da economia para com isso determinar que em breve a China vai ultrapassar os Estados Unidos, pois falta estar em condições de controlar militarmente ou influenciar a política, os mercados, e a cultura de centenas de países. É graças a esse controle e influência que os Estados Unidos ainda são a maior potência mundial, inclusive no terreno da economia.

Além disso, a burguesia estadunidense não vai assistir passivamente à erosão de seu poderio e ao surgimento de desafiantes capazes de lhe arrebatar a supremacia mundial. Pelo contrário, como já vimos na história, os impérios decadentes se tornam cada vez mais violentos e belicosos na defesa de seus interesses. Foi isso que provocou as guerras mundiais no passado. Conforme o desafio se torne mais concreto e palpável, a tendência é de que o imperialismo desenvolva e aprofunde as formas que já estamos vivenciando de uma guerra mundial mais ou menos disfarçada, a qual envolve expedientes como a “guerra ao terror”, “guerra às drogas”, guerras de ocupação colonial sob o pretexto de “intervenção humanitária”, criminalização da pobreza, repressão aos movimentos sociais, esvaziamento da democracia formal, autoritarismo estatal, manifestações de fascistização social (xenofobia, racismo, homofobia, conservadorismo moral, etc.);

Mas a questão mais importante não é apenas determinar se os Estados Unidos estão em decadência ou não e, em caso positivo, qual potência poderá substituí-los, mas entender que relação esse processo teria com a luta pela emancipação dos trabalhadores.

A necessidade de uma ofensiva socialista

Boa parte do discurso da decadência estadunidense adota um tom “comemorativo”, como se esse enfraquecimento dos Estados Unidos fosse por si só um fato positivo para os trabalhadores. No interior do movimento operário há vários setores reformistas que torcem pela decadência estadunidense e a festejam como se o problema da humanidade fosse um problema de nacionalidade e não de classe social. Pregam o “antiamericanismo” (sic), como se o problema do mundo fossem os Estados Unidos e não o capitalismo. Festejam o surgimento de um “mundo multipolar” (como se a existência de vários pólos imperialistas fosse melhor do que a de uma única potência), festejam o “novo equilíbrio de poder”, festejam a “democratização das instituições internacionais”, festejam o surgimento de “contrapesos” ao domínio estadunidense, festejam a ascensão de “novos atores globais” (como se a ONU, a OMC, o FMI, o G20 pudessem ser mais favoráveis aos trabalhadores por terem um peso ligeiramente maior dos BRICs e dos emergentes), entre outras imbecilidades.

Essa comemoração irresponsável omite o problema fundamental, que é quebrar a lógica do capital. A luta pela revolução socialista deve ser travada não apenas contra uma determinada potência imperialista A, B ou C, mas contra o conjunto do sistema capitalista mundial e sua lógica de reprodução social. A classe trabalhadora não pode se limitar a “torcer” pela decadência dos Estados Unidos ou por qualquer tipo de “novo equilíbrio” de poderes. De nada adianta atuar como espectadora passiva da disputa entre as potências. O poder de reconstruir a vida social não cairá do céu no colo dos trabalhadores por descuido dos donos do mundo que se digladiam acima: terá que ser arrancado com luta. A classe trabalhadora precisará se colocar a questão do poder social e da revolução, contra os Estados Unidos ou qualquer potência que os suceder.

A disputa entre as potências imperialistas pode resultar em enfraquecimento momentâneo do sistema capitalista como um todo e em oportunidade para a revolução. Mas para que a revolução aconteça e seja vitoriosa é preciso que, além da crise do capitalismo, haja uma ofensiva da classe trabalhadora pela transformação socialista, o que exige uma série de pré-requisitos: a construção de organismos de luta que possam se configurar em instrumentos de poder da ditadura do proletariado (ou seja, da democracia operária), e no interior dos quais atuem organizações revolucionárias que funcionem como expressão mais avançada e sistemática da consciência socialista, a qual deve estar disseminada o mais amplamente possível. Sem esses pré-requisitos da auto-organização da classe trabalhadora a revolução não conseguirá ir além da tomada do poder político e não avançará para uma auto-administração socialista da vida social.

Daniel Menezes Delfino
11/11/2011

As campanhas salariais do 2º semestre e o obstáculo das direções governistas

2011-12-28T20:03:00.001-02:00

O discurso de que tudo vai bem no país

Está em curso um operativo político-ideológico que visa convencer o conjunto da população de que o país está no rumo certo para o “crescimento”, e de que a classe trabalhadora deve continuar “fazendo a sua parte”, o que na verdade significa que os trabalhadores devem continuar suportando o aumento da exploração em benefício da burguesia. Esse convencimento permite ao governo Dilma/PT/PMDB seguir aplicando o projeto de interesse da burguesia, mantendo a classe trabalhadora sob controle. Parte essencial desse operativo politico-ideológico são os próprios organismos de luta da classe trabalhadora.

Os principais sindicatos e centrais do país, que representam as principais categorias, estão sob controle de um grupo politico, a Articulação, grupo hegemônico do PT e da CUT, que juntamente com outras correntes (CTB, Força Sindical, UGT, etc.), tem como objetivo impedir o desenvolvimento de lutas que questionem a aplicação do projeto do governo. No segundo semestre de todo ano acontecem as datas-bases de importantes categorias, tais como metalúrgicos, petroleiros, químicos, bancários, funcionários dos correios, que atuam em setores-chaves da economia. As campanhas salariais dessas categorias, se fossem bem organizadas, teriam o poder de paralisar a economia e colocar em xeque a aplicação do projeto do governo, forçando a patronal a fazer concessões. Justamente por isso, as direções sindicais cutistas/governistas trabalharam de todas as formas para desorganizar as campanhas e impedir o seu desenvolvimento.

Os métodos para enfraquecer as greves

O enfraquecimento das campanhas salariais começa pela separação entre as diversas categorias, ou seja, por um calendário em que as datas para deflagração das greves não coincidem. Greves conjuntas poderiam resultar em piquetes conjuntos, assembleias conjuntas, atos e passeatas unificadas, ações de grande impacto junto à sociedade, em que as reivindicações dos grevistas se contrapusessem ao discurso de que “o país está no caminho certo". Para evitar isso, as datas de assembleias e greves são escalonadas pela burocracia, para que não coincidam. Apenas bancários e correios estiveram em greve simultaneamente por alguns dias.

O segundo dispositivo consiste em, no interior de cada categoria, despolitizar a campanha, tirando o foco das questões políticas de fundo. Em correios, por exemplo, a greve foi marcada para meados de setembro, depois da votação da MP 532 no início do mês, que criara o marco legal para a transformação da Empresa de Correios e Telégrafos em SA e para a privatização. Com isso, impediu-se que a greve tivesse um conteúdo de luta contra a privatização.

O terceiro passo consiste em rebaixar as reivindicações. Quem começa pedindo pouco acaba fechando por menos ainda. Assim, em bancários, por exemplo, as perdas salariais acumuladas desde o plano real em 1994 estão em 89% no Banco do Brasil e 98% na Caixa Econômica. Mas a Articulação começou a campanha reivindicando apenas 12,5% e fechou acordo com míseros 9%! E ainda sai propagandeando “ganho real” acima da inflação (o índice oficial de inflação maquiado pelos institutos governistas foi de 7,5%).

O quarto componente do método da burocracia se refere à própria condução da campanha, à falta de espaços democráticos. O comando de negociação é composto apenas por dirigentes sindicais, afastados dos locais de trabalho, fechados com a linha da Articulação, sem participação de representantes de base.

A ditadura do microfone

Nas assembleias dirigidas pela Articulação e seus satélites vigora a ditadura do microfone, em que apenas a diretoria fala e os trabalhadores comparecem apenas para votar a favor ou contra. Não são abertas inscrições, não se permite fazer propostas, não se colocam as propostas em votação. E o cúmulo do desrespeito acontece quando as propostas apresentadas pelas oposições (depois de muita luta pelo direito básico de falar) ganham uma votação, mas não são encaminhadas pela diretoria.

Na greve dos bancários, em São Paulo, na assembleia de 05 de outubro, foram aprovadas várias propostas organizativas defendidas pelas oposições (assembleias unificadas, no horário das 16:00, para barrar os fura-greves), mas a mesa não aceitou o resultado e encerrou a assembleia, num brutal atentado contra a democracia operária! Vídeos e textos sobre essa assembleia se encontram disponíveis na internet (http://frentedeoposicaobancaria.org/noticias/a-assembleia-de-510-em-sp-e-a-luta-por-democracia/). Novas assembleias só aconteceram 12 dias depois, no dia 17, para esvaziar o processo de auto-organização dos trabalhadores que estava ocorrendo nas plenárias espontâneas após as assembleias. Além disso, as assembleias do dia 17 foram marcadas desrespeitando ostensivamente os encaminhamentos organizativos aprovados no dia 5. Em assembleias separadas de BB, CEF e privados, depois das 18:00hs, com a presença massiva de gerentes e fura-greves, a Articulação conseguiu aprovar o acordo rebaixado e encerrar a campanha, pois jamais conseguiria aprovar esse acordo com o voto dos grevistas.

O cerco da mídia e do Estado

Outro elemento importante do operativo de combate às greves é a participação da mídia. Os meios de comunicação em geral jogam a população contra os grevistas e atuam em sintonia com as direções governistas para sabotar o movimento. Na greve dos Correios as rádios e os jornais da manhã do dia 4 de outubro davam como encerrada a greve, pois “os trabalhadores” haviam aceito o acordo negociado com a mediação do TST no dia anterior. Acontece que os dirigentes sindicais não falavam em nome dos trabalhadores, pois nas assembleias do dia 4 os ecetistas recusaram a proposta e prolongaram a greve, que continuou até a semana seguinte.

Quando todos esses elementos falham, a patronal, o governo e a burocracia sindical podem contar com a repressão pura e simples. Para encerrar a greve dos Correios, o TST determinou os termos do acordo e impôs o desconto e a compensação de parte dos dias parados. Os ministros do TST ainda passaram um “pito” nos dirigentes sindicais, que não haviam tido a competência de fazer seu trabalho, ou seja, encerrar a greve na semana anterior.

As limitações das oposições e a alternativa

Contra todas essas armas da burocracia da Articulação e seus satélites, a postura das correntes que se reivindicam como oposição, como Conlutas e Intersindical, se mostrou bastante insuficiente. A começar pela questão ideológica, o eixo escolhido pela Conlutas, "O Brasil cresceu, o trabalhador quer o seu”, não serviu para armar os trabalhadores. Essa formulação tem vários problemas: reduz ao economicismo, como se o objetivo das campanhas fosse apenas aumento de salario; vincula a remuneração do trabalhador ao desempenho das empresas, pois condiciona a parte do trabalhador ao crescimento do lucro, legitimando assim o aumento da exploração; endossa o discurso do governo Dilma de que o país está no rumo do crescimento, sem questionar a custa de quê esse crescimento esta sendo obtido; não arma para os períodos de crise, em que não vai haver crescimento. Além disso, os militantes da Conlutas aceitam acordos com as direções cutistas e seus satélites que lhes permitem usar o microfone nas assembleias, mas desde que não usem para questionar todo o caráter burocrático e cupulista das assembleias e da campanha.

Para que os trabalhadores possam ter o controle de suas lutas nas campanhas futuras, não há outro caminho a não ser desenvolver um forte trabalho de base, com organização a partir dos locais de trabalho para as lutas cotidianas. Somente assim os trabalhadores podem chegar com força ao momento das campanhas salariais e enfrentar o controle das burocracias governistas. É preciso ainda desenvolver a consciência de que as lutas devem ser travadas não por categorias isoladas, mas pelo conjunto da classe, e não apenas contra uma ou outra empresa ou setor da economia ou do Estado, mas contra todo o sistema capitalista.

Daniel Menezes Delfino
04/11/2011

A ditadura do microfone em São Paulo

2011-12-28T20:01:00.001-02:00

Na maior base da categoria bancária em todo o país, com mais de 110 mil trabalhadores, vivemos a ditadura do microfone. A diretoria do sindicato, da corrente Articulação/CUT, não permite que pensamentos divergentes sequer se manifestem em assembléia. Procedimentos elementares da democracia são diariamente pisoteados no nosso movimento.

Para começar, as assembléias nem sequer são diárias, acontecem quando a diretoria quer. São marcadas em dias alternados, no menor número possível, para restringir ao máximo os espaços de debate.

As assembléias acontecem na quadra dos bancários, no centro da cidade, com credenciamento controlado, sendo que a burocracia pode trazer “convidados”, “observadores” e pessoal de “apoio” a seu critério, mas não admite que militantes de outras categorias possam entrar para nos apoiar e contribuir. Há dias em que é até mesmo proibido panfletar dentro da quadra! Só pode circular a Folha Bancária, jornal do sindicato, no qual aliás, só a diretoria escreve.

Dentro da quadra, há um palco em que se instala a mesa, cujo acesso é bloqueado por um batalhão de seguranças contratados. Os bancários devem ficar afastados, como uma platéia, cuja única função é levantar o crachá para votar.

A diretoria se instala como mesa, ignorando o preceito básico de que, em qualquer fórum dos trabalhadores, a mesa deve ser eleita pelo plenário, com composição proporcional entre as correntes e representação da base.

Do alto do palco, a diretoria se põe a dar informes infindáveis, sem qualquer conteúdo político ou organizativo, exaltando sua ação na greve, que, na verdade, não existe.

O formato da assembléia é totalmente controlado pela burocracia. Não são acatadas propostas de encaminhamento ou questões de ordem. As votações que acontecem são aquelas que a diretoria determina. A mesa determina se vão haver ou não inscrições, se vão haver ou não votações, etc.

Raramente são abertas inscrições, e quando se abrem, dezenas de burocratas se inscrevem. Com isso, em face de um número inviável de falas, a mesa propõe o "sorteio" de um número limitado de inscrições, para "garantir as falas". Invariavelmente os burocratas têm mais falas e sempre falam por último.

Na maior parte dos casos, a mesa “concede” falas para as correntes/centrais sindicais/partidos, como se fosse um gesto de boa vontade, e ignorando completamente os bancários que não estão vinculados a nenhuma corrente, que são a maioria.

Lamentavelmente, algumas correntes que se reivindicam oposição, como MNOB e Intersindical, quando têm o direito à fala, não o usam para denunciar esse formato de assembléia e exigir falas para a base. Usam como palanque para agitar as palavras de ordem que são prioridade para a corrente/partido naquele momento. Não se confrontam com a burocracia para propor medidas que possam romper com o roteiro da burocracia e realmente democratizar o movimento.

Quando a oposição consegue falar e fazer propostas para melhor organizar a greve, as propostas não são colocadas em votação. Quando há votação de alguma proposta organizativa, não é dado tempo de fazer defesas, mas a diretoria fala contra as propostas pelo tempo que quiser. Quando se permite fazer defesas, a mesa interpreta as propostas a seu modo e embaralha tudo numa fala só para confundir os bancários, não dando tempo de explicar os detalhes. E o cúmulo do absurdo, há propostas que são votadas, mas que não são encaminhadas pela diretoria!!

Quando é votada a continuidade ou não da greve, a diretoria dá por encerrada a assembléia e desliga o microfone, induzindo à dispersão dos bancários. Com isso, não se discutem as medidas organizativas mínimas para dar força e visibilidade a uma greve, como organização dos piquetes, atos, passeatas, panfletagens, etc.

Para completar, na hora de encerrar a greve, a burocracia marca assembléias separadas por banco (BB, CEF e privados, em locais diferentes), no horário das 7 da noite (começando às 8 ou mais), em acordo prévio com a direção dos bancos, que manda os gerentes e fura-greves em massa para votar a favor das propostas rebaixadas, que a burocracia defende desavergonhadamente como "vitória".

Esse tipo de assembléia somente acontece devido ao esvaziamento da vida política do sindicato, que não realiza assembléias preparatórias, plenárias, reuniões de delegados sindicais, etc., de modo que a base se distancia cada vez mais da entidade. Nos bancos privados (85% da base) não há qualquer tipo de trabalho de organização, de modo que os trabalhadores não podem participar das greves e atividades sindicais sem sofrer demissão ou retaliação, e os poucos que participam são voto cativo da diretoria.

Os funcionários dos bancos públicos, que já presenciam essa farsa há anos, odeiam a diretoria e se dessindicalizam em massa a cada campanha salarial. Os que ainda aderem à greve o fazem por puro senso de dignidade, mas em número cada vez maior se recusam a comparecer ao verdadeiro "circo" que são essas assembléias convocadas pela burocracia.

Isso só vai mudar quando os bancários tomarem de fato a luta em suas mãos e se tornarem protagonistas do movimento. Essa mudança exige um longo processo de organização e conscientização dos trabalhadores, que deve acontecer o ano inteiro, não apenas nas campanhas salariais.

É o que nós do Coletivo Bancários de Base estamos propondo. Durante a greve exigimos democracia nas assembéias, exigimos o direito à fala para todos os bancários, exigimos respeito às decisões coletivas. E apresentamos o projeto da Frente Nacional de Oposição Bancária, que identificamos como um sindicalismo comprometido com a base e as lutas dos trabalhadores.

Somente juntos poderemos derrotar os patrões, os governos e seus servidores na CUT e outras centrais governistas!

Daniel Menezes Delfino
Coletivo Bancários de Base – São Paulo
Frente Nacional de Oposição Bancária
09/10/2011

A fome no mundo e o fracasso do capitalismo

2011-12-28T19:57:00.002-02:00

O cinismo da burguesia

Periodicamente o tema da fome retorna à pauta, cada vez que uma seca ou uma guerra ameaça a vida de milhões de pessoas, que aparecem esquálidas na televisão. Essas imagens resultam em campanhas beneficentes e apelos por doações, que mobilizam as boas intenções dos trabalhadores. Entretanto, permanece oculta a questão da origem social da fome e do desprezo pela vida humana inerente ao sistema capitalista.

Para que se tenha uma idéia do grau de cinismo da burguesia, a ONU requisitou ao todo US$ 2,4 bilhões em 2011 para combater a fome no chamado chifre da África (Djibouti, Somália, Etiópia e Kênia), que ameaça 12 milhões de pessoas, mas recebeu apenas US$ 1 bilhão. Segundo dados divulgados pela ONU, enquanto os países pobres receberam, em meio século, cerca de US$ 2 trilhões em doações de países ricos, bancos e outras instituições financeiras ganharam, em apenas um ano, US$ 18 trilhões em ajuda pública (24.06.2009, http://www.cartamaior.com.br/).

O número de pessoas que passa fome no mundo deveria servir como prova eloqüente do FRACASSO DO CAPITALISMO. Um modo de produção que não consegue sequer alimentar 1/7 da população do planeta não pode ser considerado outra coisa que não um fracasso retumbante. Segundo o Programa Mundial de Alimentos da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), no mundo há cerca de 925 milhões de pessoas que passam fome, um número superior à soma das populações dos Estados Unidos, Canadá e União Europeia (20.07.2011, http://br.noticias.yahoo.com/graves-crises-fome-mundo-160006084.html). Isso para não falar de todo o restante da miséria e da violência, como as doenças, a falta de moradia, de saneamento básico, as guerras, a criminalidade, a corrupção, as diversas formas de opressão, etc.

Desmontando os mitos e compreendendo o fenômeno

Para discutir a fome, é preciso afastar de saída uma série de mitos: não há falta de terras cultiváveis no mundo, não há dificuldades técnicas para produzir alimentos e não há excesso de população. De acordo com a FAO, espera-se uma colheita recorde de cereais em 2011, que pode chegar a 2.315 milhões de toneladas (do site da ONU - http://www.onu.org.br/). 30% de todo o alimento produzido no mundo é jogado fora. O crescimento populacional está diminuindo e no ritmo atual deve se estabilizar até 2050, quanto o tamanho da família em quase todos os países pobres cairá para 2,2 filhos por mulher. Estimativas da ONU afirmam que pode haver mais 1 bilhão e 600 milhões de hectares de terras cultiváveis a se explorar, o que equivale a 16 milhões de km², quase o dobro da área do Brasil, a maioria espalhada pela África e América Latina, sem precisar invadir áreas florestais ou reservas naturais (dados do site http://hypescience.com/por-que-e-tao-dificil-acabar-com-a-fome-no-mundo/).

O que há é um quadro de desenvolvimento desigual e combinado, resultado da espoliação imperialista de continentes inteiros, como África, Ásia e América Latina, em que se localizam países extremamente pobres. Na divisão internacional do trabalho, esses países ocupam a posição de exportadores primários, geralmente dependentes de um único recurso mineral ou agropecuário, cujo controle cada vez mais passa para as mãos de empresas transnacionais. Em geral esses recursos são explorados de maneira predatória, provocando a destruição de ecossistemas e terras férteis e até escassez de água (por conta da poluição e do uso na agricultura intensiva e na indústria), agravando ainda mais a miséria. A renda gerada por essas atividades é também desviada para o pagamento de dívidas externas fraudulentas. Alguns países africanos destinam até 20% do PIB à importação de alimentos (http://pt.euronews.net/, 22.06.2011).

A população desses países forma o exército industrial de reserva mundial, mão de obra extremamente barata, ou mesmo excedente, vítima de guerras de extermínio, limpeza étnica, pogroms, obrigada a migrar do campo e viver confinada em guetos e favelas, sob o domínio de organizações criminosas e seitas islâmicas e evangélicas, sem acesso à educação formal e serviços públicos mínimos. A fome é portanto parte de um quadro geral de miséria socialmente produzida e não uma fatalidade natural provocada pela seca ou pela “superpopulação”.

Crise estrutural, financeirização e a necessidade de uma saída para além do capital

Nas últimas décadas, caracterizadas pela crise estrutural do capital, aumentou a financeirização do capitalismo, na tentativa (condenada ao fracasso) de escapar das baixas taxas de lucro, inflando artificialmente o valor de papéis que representam o direito a mercadorias (ou a outros papéis). Entre essas mercadorias estão os alimentos (soja, trigo, carne, etc.), comercializados como "commodities". A especulação com os alimentos faz com que seus preços aumentem periodicamente, e que quando aconteçam quedas de preços, elas sejam também vertiginosas, prejudicando especialmente os pequenos agricultores, levando-os à falência. Em 2003, os especuladores tinham US$ 13 bilhões em commodities. Em março de 2008, US$ 260 bilhões! A grande onda aumentou o preço das 25 principais commodities para uma média de 183% naqueles cinco anos. Em março de 2011, investidores institucionais tiveram um recorde US$ 412 bilhões. Por isso os preços de petróleo e comida continuam tão altos (do site da AEPET, http://www.aepet.org.br/, 24.08.2011). Em 2011 os preços de alimentos aumentaram 26% no mundo em relação a 2010 (Globo.com, 11/09/2011).

Mais grave do que a especulação é o domínio que transnacionais como Monsanto, Syngenta, Bayer, Basf, Bunge, Dow, Du Pont, Cargill, Unilever, Wall Mart exercem sobre a produção de sementes e a distribuição de alimentos no varejo. Essas empresas dominam mais de 75% do comércio mundial de grãos, 50% do comércio de sementes e 75% do mercado de fertilizantes, pesticidas e insumos agrícolas.

Todos esses dados mostram que não existe solução para o problema da fome no mundo sem enfrentar o sistema capitalista, questionando a propriedade privada dos meios de produção e estabelecendo uma gestão coletiva e racional dos recursos, através das organizações da classe trabalhadora.

- pelo fim do latifúndio, com a expropriação sem indenização das grandes propriedades, inclusive das multinacionais, e sob controle dos trabalhadores do campo!

- por uma agricultura coletiva, orgânica e ecológica voltada para as necessidades da classe trabalhadora!

Daniel Menezes Delfino
01/10/2011

Endividamento e crise social na Europa

2011-12-28T19:55:00.001-02:00

“Panic on the streets of London! Panic on the streets of Birmingham!”
The Smiths, “Panic”

A atual crise de endividamento das grandes potências imperialistas está sendo tratada pela imprensa burguesa como uma espécie de acidente inesperado, como se tivesse surgido do nada. Essa desorientação é proposital, pois para explicar realmente o fenômeno seria preciso admitir a existência de defeitos fatais do capitalismo e a vigência de sua crise estrutural. A crise do endividamento não é um acidente, mas uma conseqüência direta das medidas que foram tomadas para enfrentar a crise anterior, em 2008. Todos os governos europeus, já altamente endividados, gastaram trilhões de dólares para salvar os bancos e demais especuladores da falência. Agora, os próprios governos estão à beira da falência. E para pagar suas contas, são obrigados a cortar gastos, o que afeta a vida de suas populações. As consequências desses cortes tem sido vistas na forma de uma onda de protestos e greves em vários países, e também sob formas mais inesperadas, como os violentos tumultos na Inglaterra.

Nem sequer havia sido contornado o problema dos países da periferia européia, como a Grécia (pacote de 110 bilhões de euros para evitar o calote em maio) e veio à tona a situação da Itália, a 3ª maior economia da zona do euro, com PIB equivalente a 18% do total do bloco e 120% de endividamento (só menor do que o da Grécia). Não há dinheiro suficiente para resgatar uma economia do tamanho da Itália. Na última hora o governo Berlusconi improvisou uma reforma constitucional comprometendo o governo a honrar suas dívidas com o mercado, mas mesmo isso não foi suficiente. Os bancos franceses e alemães, que possuem centenas de bilhões em títulos italianos, espanhóis e de outros países altamente endividados, se aproximaram perigosamente de um colapso ao estilo Lehman Brothers. Os índices das bolsas européias, assim como os estadunidenses, também caíram seguidamente no início de agosto, ora a pretexto da dívida italiana, depois da Bélgica, e assim sucessivamente. A divulgação dos números globais da economia (crescimento quase zero do PIB em vários países, como a própria França), não ajudou nada. Vários países chegaram a impor uma suspensão temporária da negociação de papéis de curto prazo (“short selling”) pelos bancos, numa tentativa desesperada de impedir as quedas no mercado.

A socialização dos prejuízos

Há muito tempo o limite de endividamento de 60% do PIB e déficit de 3% para países participantes do sistema do euro tornou-se uma ficção. Praticamente todos os governos europeus, dos maiores aos menores, descumpriam esses limites, o que se agravou drasticamente com a escalada de pacotes para salvar seus bancos e reativar suas economias desde 2008. Em função desse alto endividamento, os governos de vários países europeus só conseguem vender novos títulos oferecendo taxas de juros cada vez maiores. Isso faz com que aumente a dívida e diminua o prazo de pagamento, apontando para o momento inevitável do calote.

Para evitar o calote, entram em cena instituições como o FMI, o Banco Central Europeu e a própria União Européia, que fornecem pacotes de empréstimos para que os países endividados paguem suas dívidas de curto prazo. Em troca, esses governos precisam aprovar cortes nos gastos públicos, que aumentam impostos, privatizam patrimônio estatal e atacam os serviços públicos (saúde, educação, etc.), as aposentadorias, os direitos trabalhistas, etc. Em outras palavras, os trabalhadores são forçados a sofrer para que os seus governos continuem pagando os banqueiros.

As medidas de redução de gastos públicos contribuem para diminuir o consumo e desacelerar ainda mais a economia, diminuindo também a arrecadação de impostos e consequentemente a própria possibilidade de seguir pagando a dívida, num círculo vicioso. A crise da dívida européia está sendo comparada com a crise da dívida latino-americana do início dos anos 80, que levou à chamada “década perdida” sem crescimento econômico, e só terminou com o refinanciamento da dívida sob a forma de novos títulos denominados em dólares (“Plano Brady”, de autoria do então secretário do tesouro estadunidense), em 1989. Isso abriu o caminho para os programas de ajuste neoliberais da década de 1990, pois a condição dos credores para aceitar os novos títulos era que os países endividados abrissem suas economias ao comércio internacional, privatizassem empresas públicas e retirassem as proteções trabalhistas.

As consequências sociais da crise: o exemplo inglês

A divisão entre os países mais poderosos e os mais fracos se aprofunda no interior da Europa. Cada governo, motivado por questões de sobrevivência política imediata, tenta jogar sobre os outros países o ônus da crise. No momento em que seria mais urgente a unidade política européia, as burguesias nacionais de cada país entram num “salve-se quem puder”, com os mais fortes, como Alemanha e França, depauperando os mais pobres, como a Grécia, Portugal, Irlanda, Espanha e até Itália, impondo ajustes brutais contra suas populações, para garantir o pagamento desses países aos seus bancos.

A Inglaterra não faz parte da zona do euro, mas sofre com baixo crescimento (previsão de 1,4% em 2011, UOL, 14.08.2011), alto endividamento (US$ 2 trilhões, ou 70% do PIB e déficit fiscal de 11%, agência Carta Maior, 13.08.2011) e desemprego de 7,7% (http://www.statistics.gov.uk), segundo o índice oficial. A resposta do governo do primeiro-ministro conservador David Cameron foi um pacote de corte nos gastos públicos de US$ 130 bilhões até 2015 (Carta Maior, 13.08.2011), distribuídos entre os vários setores dos serviços públicos.

Em fins de 2010 o governo inglês aumentou as taxas de matrículas das universidades públicas, o que na ocasião já provocou uma onda massiva de protestos estudantis. Nos primeiros meses de 2011 houve o fechamento de espaços de lazer para a juventude, como parte de um pacote de cortes nos gastos sociais, que afetaram várias outras áreas do serviço público. Os jovens convivem com uma altíssima taxa de desemprego (de um total de 2,48 milhões de desempregados, cerca de 963 mil são jovens com menos de 25 anos de idade - traduzido de http://www.guardian.co.uk), combinada com a tentação do consumo estimulada pela publicidade onipresente, e com a brutalidade policial desses tempos de “guerra ao terror” (que já vitimou o brasileiro Jean Charles de Menezes, em 2005). Esses ingredientes somaram-se para produzir uma verdadeira bomba relógio social, que fatalmente explodiria.

A brutalidade policial acabou fazendo mais uma vítima fatal em 2011. Na sexta-feira 5 de agosto a polícia inglesa assassinou um jovem chamado Mark Duggan, um cidadão ingês negro, no bairro multiétnico de Tottenham, em Londres, por motivos que permanecem até agora inexplicados. Isso resultou numa onda de saques, depredações e incêndios, que tomou conta da capital Londres e várias outras cidades inglesas, como Birmingham, Liverpool e Manchester. Esse fenômeno é semelhante ao que aconteceu em Paris em novembro de 2005 e Atenas em dezembro de 2008, quando o assassinato de jovens pobres pela polícia provocou uma revolta da juventude em geral. Os jovens ingleses saquearam lojas de eletrônicos, depredaram e incendiaram prédios e automóveis, e enfrentaram a polícia durante quatro noites. Houve milhares de prisões, centenas de feridos e 5 mortes, até que a situação voltasse ao controle das autoridades.

A necessidade de uma alternativa socialista

O governo Cameron e a mídia burguesa trataram os acontecimentos como uma súbita onda de criminalidade, como se se tratasse de simples roubo e vandalismo. Um gigantesco efetivo policial foi mobilizado e discursos ferozes foram proferidos em defesa da segurança, da ordem e da propriedade. Isso não passa de uma tentativa desesperada de tapar o sol com a peneira. A crise social não é um “privilégio” da periferia da Europa, pois afeta um gigante global como a própria Inglaterra. Por mais que os funcionários da burguesia no Estado e na mídia se neguem a admitir, os tumultos de rua têm sim um importante significado político.

As ações dos jovens ingleses, mesmo que não apontem diretamente para uma luta política contra o Estado (como era o caso especialmente dos jovens atenienses em 2008), revelam uma série de componentes ideológicos: frustração com as promessas não cumpridas de prosperidade (desejo de consumo), ódio contra o Estado e suas instituições, especialmente a polícia, desprezo para com a lei e a propriedade, disposição de luta e coragem para enfrentar a autoridade.

Tudo isso precisa ser conduzido para as causas corretas: contra os cortes nos gastos sociais, contra o pagamento da dívida aos banqueiros e especuladores, por emprego, salário e serviços públicos para todos, contra o Estado e suas instituições autoritárias e anti-populares. Só essa luta pode levar a um avanço de consciência que permita projetar a superação do capitalismo e a construção de uma sociedade socialista.

Daniel Menezes Delfino
15/08/2011

O rock errou: de Woodstock ao Rock in Rio

2011-12-28T19:51:00.001-02:00

“Meus heróis morreram de overdose! Meus inimigos estão no poder!”
Cazuza, “Ideologia”

Entre os dias 23 de setembro e 2 de outubro acontece no Rio de Janeiro o “Rock in Rio”, que se propagandeia como “o maior festival de música e entretenimento do mundo”. A edição de 2011 é a 4ª que acontece no Brasil (depois daquelas de 1985, 1991 e 2001), mas é a 10ª no total, pois houve outras seis edições, sendo quatro em Portugal (2004, 2006, 2008 e 2010) e duas na Espanha (2008 e 2010). Ou seja, já tivemos várias vezes o “Rock in Rio” fora do Rio, pois se trata de uma franquia, uma marca comercial. Os organizadores do festival assumem o seu caráter comercial sem o menor constrangimento: “o Rock in Rio sempre buscou o pioneirismo em seu modelo de negócios” (http://www.rockinrio.com.br/pt/rock-in-rio).

O pioneirismo talvez esteja em colocar Cláudia Leitte, Ivete Sangalo e Rihana num festival de rock (curiosamente, ninguém pensa em convidar o Metallica para o carnaval...). Grande contraste com o festival original, de 1985, que teve como atrações nomes de peso como AC/DC, Iron Maiden, Ozzy Osbourne, Queen, Scorpions, White Snake e Yes. Mas o maior contraste está no fato de que em 1985 o país e sua juventude comemoravam o fim da ditadura, com esperanças na democracia, e Cazuza cantava: “Ideologia! Eu quero uma para viver!”

Em se tratando de ideologia, o “Rock in Rio” 2011 reproduz o mote dos anos anteriores: “Por um Mundo Melhor”, para dar a entender que não se trata de simples comércio e sim de um evento “engajado” em alguma “causa”. E os organizadores explicam que estão “visando uma atuação sustentável e socialmente responsável”, para deixar todos com a consciência tranqüila de que os jovens estão preocupados com o futuro do planeta. Mas ninguém questiona o que significa na prática esse mundo melhor, pois basta propagar vagas preocupações ecológicas e filantrópicas. Na essência, trata-se de uma celebração do mundo tal como ele é hoje, de uma vida despolitizada, apática, indiferente, consumista, imediatista, conservadora, ignorante, subjetivamente pobre, alcoólatra, drogadita, sexualmente miserável.

Como o mundo pode ser melhor sem a abolição do capitalismo, da exploração, da alienação, da opressão, do Estado, da guerra, da violência, do preconceito, da miséria, da fome, das doenças, da ignorância, em que vive a maioria da humanidade?

Se o “Rock in Rio” 2011 é uma patética imitação do festival de 1985, que dizer então da comparação com o lendário Woodstock? Até hoje considerado o maior festival de rock da história, Woodstock aconteceu entre os dias 15 e 18 de agosto de 1969 na área rural do estado de Nova York, entre as cidades de Bethel e Woodstock. Inicialmente, o festival também foi projetado como evento comercial, pois também foram vendidos quase 200 mil ingressos. Entretanto, com a aproximação do evento, 500 mil pessoas ocuparam o local, transformando-o num festival gratuito e numa gigantesca celebração dos ideais da juventude daquela época, a paz e o amor. Entre os mais conhecidos apresentaram-se Joan Baez, Santana, Grateful Dead, Creedence Clearwater Revival, Janis Joplin, The Who, Jefferson Airplane, Joe Cocker, Crosby, Stills, Nash & Young, e por último, num histórico ato de encerramento e de protesto, Jimi Hendrix, que tocou o hino nacional estadunidense na guitarra, entremeando o som de bombas caindo no Vietnã.

Para os mais puristas, Woodstock já era uma deturpação da contracultura, cuja verdadeira celebração aconteceu dois anos antes, no ainda mais lendário festival de Monterey, na Califórnia, entre 16 e 18 de junho de 1967, com apresentações simplesmente antológicas de The Mamas & the Papas, Jefferson Airplane, Janis Joplin então vivendo seu auge, The Who quebrando o palco e Jimi Hendrix literalmente tocando fogo na guitarra.

Mais importante do que determinar quem foi melhor, Woodstock ou Monterey, o fundamental é que a juventude daquela época, assim como seguia os astros do rock nos shows e festivais, seguia Che Guevara e as lutas do 3º mundo, seguia os pacifistas nos protestos contra a guerra do Vietnã, seguia os Panteras Negras na luta pelos direitos civis dos negros, seguia as militantes feministas, seguia os homossexuais de Stonewall.

A juventude queria mudar o mundo e lutava para isso, mudando sua própria vida, negando-se a aceitar o mundo do capitalismo consumista (e em escala mundial, negando também o “socialismo” dos Estados burocráticos da URSS e satélites, vide a primavera de Praga em 1968). O sexo, drogas e rock n' roll não era apenas marketing, era uma aposta real num mundo mais humano. “Faça amor, não faça guerra” era uma palavra de ordem revolucionária naqueles dias de Guerra Fria e luta contra a repressão sexual. É por isso que a música e os artistas daquela época permanecem cultuados até hoje, pois o que cantavam tinha coerência com o que viviam.

A contracultura acabou naufragando, e o rock errou, perdeu sua essência. O rock não é o gesto de tocar guitarra com um cabelo ou roupa diferente (coisa que qualquer boneco montado pela indústria musical pode imitar, vide os Restart e coisas do tipo), o rock é uma atitude perante a vida, o que tem sido raro no meio artístico.

Mas isso pode mudar, pois os jovens de todo o mundo continuam aspirando a uma vida autêntica. Novas gerações se levantam hoje na Europa e nos países árabes, indignados, à procura dos novos Che Guevaras e dos novos Jimi Hendrix, e como Cazuza, à espera de uma ideologia, que ponha fim à crise da alternativa socialista, e construa, pela luta e pelo amor, um mundo realmente melhor, um mundo socialista!

PS. 1 Woodstock também virou franquia, pois outras duas edições tão insignificantes quanto os “Rock in Rio” fabricados em série aconteceram em 1994 e 1999.

PS. 2 “O rock errou” é o nome de uma música e de um disco de 1986 do cantor Lobão, que aliás, infelizmente, também errou, pois hoje em dia se transformou em mais um aderente da moda reacionária (entre outras coisas, defendendo a ditadura militar), sob o pretexto de ser contra o politicamente correto, numa atitude completamente sensacionalista e sem princípios.

Daniel Menezes Delfino
14/08/2011

A crise do endividamento nos Estados Unidos

2011-12-28T19:48:00.001-02:00

A votação do teto da dívida nos Estados Unidos

No final de julho e início de agosto o mundo acompanhou o constrangedor espetáculo da maior potência mundial, os Estados Unidos, enfrentando sérias dificuldades para pagar suas dívidas de curto prazo. Foi preciso uma autorização do congresso para que o governo pudesse aumentar o limite de endividamento para mais de 100% do PIB (Produto Interno Bruto, total dos produtos e serviços produzidos pelo país em um ano, hoje em torno de US$ 14 trilhões). Ou seja, o governo emitiu mais títulos (mais dívida) com vencimento no futuro, para conseguir pagar os títulos da dívida passada, próximos de vencer. Na prática, isso significa que os Estados Unidos não conseguiram pagar suas dívidas, pois tiveram que aumentar o limite do “cheque especial”. Ou seja, o problema foi apenas jogado para frente, como sempre.

O expediente de aumentar indefinidamente o endividamento é praticamente uma rotina para todos os Estados capitalistas, desde quando foi desenvolvido em meados do século XX, como forma de superar a Grande Depressão dos anos 1930 (juntamente com a guerra). A novidade no caso presente foi a extrema dificuldade do processo de negociação da autorização. O congresso de maioria republicana impôs um violento desgaste à administração Obama, erodindo o que restava da sua popularidade. Para aprovar o aumento do endividamento, o congresso exigiu colossais cortes no orçamento como garantia de que o governo equilibrará suas contas, afetando especialmente os serviços públicos. Naturalmente, os republicanos buscaram excluir os gastos militares (US$ 739 bilhões por ano) da lista de cortes e também impediram que o governo aumentasse os impostos dos ricos.

As consequências sociais do acordo

Os cortes no orçamento (US$ 2,7 trilhões) vão afetar pesadamente a classe trabalhadora estadunidense, que já convive com alto desemprego (o índice oficial é de 9,2%, mas o desemprego oculto por desalento, trabalho parcial, etc., deve elevar essa taxa a quase o dobro) e queda nos salários e benefícios. Serão brutalmente reduzidas as despesas com as aposentadorias, as pensões para idosos e deficientes, o seguro desemprego, os subsídios agrícolas, a alimentação para os indigentes, a assistência médica (Medicare e Medicaid, programas que atendem mais de 50 milhões de idosos e pobres), os programas habitacionais e os serviços públicos em geral, cujos funcionários, desde professores a bombeiros, estão sendo demitidos em massa nos estados e municípios, gestando uma verdadeira hecatombe social. Enquanto isso, os lucros bilionários dos banqueiros e especuladores estão sendo garantidos pelo governo Obama.

As consequências futuras do atual corte de gastos vão apenas agravar um cenário econômico já bastante deteriorado. Os números da economia divulgados em meados do ano referentes ao PIB, emprego, salários, consumo, investimento, etc., mostram que a chamada “recuperação” iniciada em 2009, quando houve crescimento de 3,9% do PIB apesar do alto desemprego, está se transformando em uma estagnação em torno de 1,5%, sem recuperação do emprego (“Sharp fall in consumer spending, manufacturing in US”, WSWS, 03.08.2011). Tornou-se rotina revisar para baixo os números do PIB dos semestres passados, mostrando que aquilo que havia sido divulgado como crescimento era pura maquiagem para animar os mercados.

O mercado continua insatisfeito

Mesmo que o aumento do teto tenha sido afinal aprovado no congresso, o estrago no mercado financeiro já estava feito. A Standard & Poor's, agência de classificação de risco (que elabora uma espécie de “ranking” da confiabilidade e lucratividade de todos os papéis públicos e privados em negociação nos mercados financeiros), rebaixou a nota dos títulos públicos estadunidenses. Segundo a S&P, os cortes no orçamento teriam que ser de até US$ 4 trilhões para satisfazer o mercado, de quem a agência se arvora em representante. Por mais que os critérios da S&P e das outras agências Moodys e Fitch sejam arbitrários ou no mínimo pouco transparentes, essas instituições possuem um poder gigantesco num mundo cada vez mais controlado pelo mercado financeiro. O rebaixamento dos títulos estadunidenses está sendo comparado à quebra do padrão dólar-ouro em 1971, quando o governo Nixon assumiu que não tinha ouro suficiente para lastrear o dólar. Agora, o governo assume que não tem dólares suficientes para pagar seus títulos...

O simples temor de que os Estados Unidos dessem um calote em sua dívida provocou um pequeno terremoto nas finanças internacionais e ressuscitou os fantasmas de uma volta à recessão. Isso fez as bolsas de valores do mundo inteiro caírem nas semanas seguintes. O Bank of America, maior banco comercial dos Estados Unidos, viu suas ações caírem 20% (ALAI, 08/08/2011). Índices como o Dow Jones, NASDAQ e S&P 500 experimentaram as piores quedas desde 2008. Esse fenômeno revela o grau de artificialidade em que se move a economia capitalista atual.

A artificialidade do capitalismo

Ao contrário do que dizem os economistas vulgares (burgueses), não existe separação entre “economia real” e “economia virtual”. A dificuldade do sistema para realizar a mais valia (que é gerada na esfera da produção, ou seja, na “economia real”) tem sido contornada por mecanismos artificiais de geração de capital fictício na esfera da circulação, através da especulação com papéis (como se fosse possível gerar valor a partir do dinheiro, e não o contrário). O “andaime” que sustenta esse capital fictício é precisamente o dólar. Os banqueiros e especuladores confiam que o governo estadunidense sempre estará lá para socorrê-los com caminhões de dólares. Uma recente auditoria descobriu que, desde 2007, início da crise financeira, até meados de 2010, 16 trilhões de dólares foram emitidos apenas pelo FED (Banco Central estadunidense) para resgatar os especuladores. Ou seja, o FED, que é uma instituição independente do governo, contraiu uma dívida maior do que a dívida do governo da União e o próprio PIB do país! (Atilio Borón, Correio da Cidadania, 03 de Agosto de 2011)
O governo absorveu para si, direta ou indiretamente, as dívidas dos especuladores privados, transformando-os em títulos da dívida pública. Os títulos do tesouro estadunidense são considerados o investimento mais seguro do mundo, exatamente porque, até agora em 2011, nunca na história se cogitou na possibilidade de um calote. Os pacotes de salvamento desde a crise de 2008-2009 foram justamente o que fez aumentar tremendamente o endividamento público, que levou à atual crise. Se os títulos estadunidenses perdessem valor, por conta da possibilidade de calote, isso arrastaria junto o valor do dólar, pois o lastro da moeda estadunidense é a confiança em que o governo do país sempre pagará suas dívidas.

A economia mundial tem funcionado, ao menos na última década, com base em uma dinâmica que tem seu eixo no comércio internacional em direção aos Estados Unidos. A produção de mercadorias está mundializada em países como a China, que exportam para os Estados Unidos e recebem pagamento em dólar. Os países exportadores acumulam reservas em dólar e adquirem títulos do governo estadunidense, ou seja, emprestam dinheiro ao governo estadunidense para que continue rolando suas dívidas. Cerca de metade dos títulos da dívida estão em poder de bancos centrais estrangeiros, cuja procura mantém essa “mercadoria” apreciada e o valor do dólar elevado. Com isso, o consumidor estadunidense pode continuar comprando mercadorias produzidas na China e pagando com um dólar ainda forte, e assim sucessivamente. A possibilidade de ruptura nesse circuito, com o não pagamento dos títulos da dívida pelos Estados Unidos, teria um efeito em cadeia, com a desvalorização dos títulos de dívida em poder dos credores, e também a desvalorização do próprio dólar, a cessação das exportações para os Estados Unidos, a queda do comércio mundial, uma nova recessão ou mesmo uma depressão mundial.

O endividamento e a crise estrutural do capital

Esse risco foi momentaneamente afastado com a aprovação do aumento do teto da dívida pelo congresso. Mas o fato de que o risco permanece é suficiente para provocar nervosismo no mercado. O capitalismo atual não pode funcionar sem a expectativa da continuidade dos lucros fáceis e predatórios da especulação. Assim, a crise do endividamento pode levar ao que os economistas chamam de duplo mergulho numa nova recessão. Na verdade, o conjunto da economia mundial não chegou a se recuperar da recessão iniciada em 2008. A retomada do crescimento e dos lucros em alguns núcleos capitalistas, como os próprios Estados Unidos e a Alemanha, ao longo de 2009 e 2010, empalidece diante do pano de fundo de estagnação no restante do mundo e de importantes contradições, como o desemprego e o empobrecimento nos Estados Unidos.

Isso comprova a existência daquilo que chamamos de crise estrutural do capital, ou seja, a vigência de um período histórico em que as crises periódicas são cada vez mais agudas, os períodos de recuperação mais curtos e insuficientes, e problemas cada vez maiores se acumulam para o futuro. Cada vez mais se torna claro que a defesa das condições de vida dos trabalhadores passa por uma luta contra o sistema capitalista como um todo e sua substituição por uma sociedade socialista livre da exploração e da alienação.

Daniel Menezes Delfino
12/08/2011

"Paradise now": um retrato humano da luta palestina

2011-12-28T19:45:00.001-02:00

“PARADISE NOW”: UM RETRATO HUMANO DA LUTA PALESTINA

O texto abaixo é produto de um debate realizado na sede do Espaço Socialista, em 11 de junho, após a exibição do filme “Paradise now”. O vídeo-debate é parte de um ciclo de atividades em que usamos produções culturais como ponto de partida para discussões políticas, formação teórica e ideológica. Os objetivos desse ciclo são:

- proporcionar uma outra forma de vivenciar a cultura. O debate sobre uma obra a transforma numa experiência coletiva e ativa, ao invés da postura passiva de espectador pela qual a indústria cultural tenta nos acostumar a ver a cultura e a arte como simples entretenimento;

- oferecer produções que tenham conteúdo estético e político. Ao invés das obras facilmente esquecíveis da cultura comercializada, que não provocam nenhuma espécie de efeito transformador, buscamos obras capazes de suscitar discussões éticas, que exigem reflexão e tomada de posicionamento sobre questões humanas;

- combater as interpretações sobre os diversos fenômenos e dimensões da vida abordados pela arte enraizadas na ideologia burguesa prevalecente, construindo uma visão baseada na perspectiva da luta pela emancipação humana.
Antes do debate, apresentamos uma breve contextualização histórica, e concluímos com algumas delimitações políticas.

O PANO DE FUNDO HISTÓRICO

A história do chamado conflito palestino é uma tragédia do século XX. A aspiração até certo ponto legítima do povo judeu por um lar nacional foi transformada pelo imperialismo inglês, após a I Guerra, em pretexto para expulsar os palestinos de terras em que viviam há praticamente dois milênios (onde conviviam pacificamente com uma minoria de cristãos e judeus orientais) e lá instalar colonos vindos da Europa, onde os judeus ocidentais viviam uma história de séculos de anti-semitismo. Com o fim da II Guerra e a revelação do holocausto judeu nas mãos dos nazistas, sai o imperialismo inglês e entram os Estados Unidos e a ONU, com a proclamação de dois Estados na palestina, um judeu e um árabe. O Estado palestino jamais foi instalado e ao longo de sucessivas guerras o Estado de Israel ocupou todo o território que caberia aos dois Estados. O genocídio praticado pelos nazistas contra os judeus deu aos sionistas (setor do povo judeu que defende a construção de Israel às expensas dos palestinos) uma espécie de “álibi eterno” para praticar uma política de genocídio contra os palestinos.

Os palestinos vivem confinados em dois pequenos territórios, Gaza e Cisjordânia, cercados pelo exército de Israel, que controla todas as estradas e passagens e transforma sua vida numa humilhação cotidiana. Além disso, colonos judeus seguem se apropriando das melhores terras, das fontes de água, estradas, etc., nos chamados assentamentos na Cisjordânia. A maior população de judeus no mundo está nos Estados Unidos, de onde bilhões de dólares seguem anualmente em ajuda militar e tecnológica a Israel. Além disso, o “álibi” que os sionistas obtiveram com o holocausto é permanentemente reforçado perante a opinião pública mundial por filmes de Hollywood sobre o holocausto, tragédia que deve sempre ser lembrada, mas que recebe uma cobertura infinitamente maior que outros grandes crimes do século XX. Filmes como “Paradise now” são um modestíssimo contra-ponto ao avassalador predomínio ideológico do sionismo patrocinado por judeus estadunidenses.

O DEBATE SOBRE “PARADISE NOW”

O filme palestino “Paradise now”, de 2005, venceu vários prêmios em festivais internacionais, concorreu ao Oscar de filme estrangeiro e conta a história de dois jovens palestinos que optam por se tornarem homens-bomba e se sacrificarem em atentado suicida em Israel.

Trata-se de um exemplo de como um filme pequeno, de baixo orçamento, pode contar uma história fortíssima. Chama a atenção o contraste entre a riqueza de Israel, com suas cidades que parecem européias ou estadunidenses, arranha-céus modernos, vias expressas, etc.; e a pobreza dos palestinos, que parecem viver numa favela, cercados por prédios em ruínas, estradas esburacadas, casas amontoadas nos morros, etc. Os favelados no Brasil não reagem de forma organizada à opressão policial, à vida miserável sem luz, sem água, sem serviços públicos. Aqui não há o sentimento anti-imperialista, que os palestinos desenvolveram ao longo de uma história de humilhação e de vida aprisionada dentro do próprio país.

Os palestinos vivem numa situação de opressão, injustiça, falta de liberdade, mas resistem com grande dignidade e altivez, o que transparece no olhar dos personagens, ao início e ao fim do filme. Desenrolam-se diálogos impactantes, pois os personagens apresentam de maneira apaixonada os argumentos a favor e contra a estratégia do terrorismo. Ao mesmo tempo em que humaniza o homem-bomba, o filme apresenta questionamento quanto a essa forma de luta. Há uma cena curiosa em que o depoimento do homem-bomba é banalizado, a câmera não funciona, as pessoas comem, tirando a dramaticidade do momento (os palestinos vêem vídeos com os terroristas, como o resto do mundo vê filmes de “heróis” estadunidenses).

Segundo os partidários do terrorismo, ante a miséria, é preferível morrer, pois a vida é mais amarga do que a morte. Há situações em que não há alternativa além da luta armada. A causa palestina só sobreviveu porque houve uma resistência, mesmo com métodos problemáticos. O inimigo israelense usa de métodos terroristas contra a população palestina, com seu imenso poderio militar atacando a população civil, e isso precisa ser combatido de alguma forma. Se os atentados parassem, Israel não pararia.

Por outro lado, é preciso levar em consideração o fato de que é justamente o terrorismo palestino que oferece o álibi para a ação do imperialismo, como a reação que se seguiu ao 11 de Setembro, as invasões do Afeganistão e do Iraque, etc. Os homens-bomba se tornam heróis e mártires, mas o que ficam neste mundo enfrentam a resposta do sionismo e do imperialismo. Para cada atentado palestino, Israel responde com bombardeios, massacres, destruição, prisões, torturas, em doses altamente desproporcionais. O sofrimento dos que ficam aparece no personagem da mãe, que não pode fazer outra coisa a não ser chorar.

Paralelamente ao debate principal, aparecem outros detalhes da sociedade palestina. Ao contrário do estereótipo do “mundo árabe-muçulmano”, há uma grande diversidade de comportamentos, desde os talibãs mais fanáticos até os segmentos laicos e ocidentalizados. Há o personagem da mulher palestina que toma iniciativa em relação ao homem, algo totalmente diferente do estereótipo.

CONCLUSÕES POLÍTICAS

O movimento revolucionário já usou o terrorismo em outras épocas, mas com uma viabilidade muito limitada. O terrorismo não pode ser o método privilegiado de luta. A organização terrorista, tal como retratada no filme, apresenta uma estrutura militarizada, rigidamente hierarquizada, com uma separação burocrática entre os quadros dirigentes e os soldados (entre os quais se incluem os homens-bomba). Essa organização atua de forma totalmente descolada do restante da população que supostamente defende. Não há nenhum tipo de controle democrático sobre o seu funcionamento e atividades. O terrorismo acaba funcionando como um obstáculo para a auto-organização da população.

A resistência palestina deve ser apoiada contra os ataques de Israel e dos Estados Unidos e as campanhas de difamação da imprensa burguesa, mas a linha política das organizações terroristas não será capaz de trazer soluções duradouras para os trabalhadores palestinos. Seu projeto de “Estado islâmico” é autoritário, opressivo, machista e homofóbico, e mantém-se compatível com o sistema capitalista, que é a fonte da exploração dos trabalhadores e da opressão da nacionalidade palestina.

A alternativa ao terrorismo não é o pacifismo e o reformismo, mas a auto-organização dos trabalhadores. O problema palestinos não é um problema de nacionalidade nem muito menos de religião, mas um problema de classe. Há trabalhadores judeus e judeus não-sionistas, para quem a política terrorista de Israel também é um problema (há uma cena em que o homem-bomba palestino hesita ao encontrar trabalhadores judeus num ponto de ônibus). Essa política interessa apenas à burguesia israelense e estadunidense, defensores do capitalismo, que é o verdadeiro inimigo de todos os povos.

Daniel Menezes Delfino
28/06/2011

Bancários: após as eleições, organizar a campanha salarial

2011-12-28T19:43:00.001-02:00

O sindicato dos bancários de São Paulo, Osasco e região é o mais importante do país, já que representa uma base com mais de 100 mil trabalhadores, no principal centro financeiro do país. O sindicato acaba de passar por eleições em junho, com vitória da chapa da situação (Articulação, braço sindical do PT), que assim se mantém no controle da entidade para o mandato 2011-2014, já que não há proporcionalidade. O resultado da votação foi de esmagadores 83%, contra 17% da chapa da oposição, que viu assim sua votação cair desde os 27% de 2008 e 35% de 2005.

O Espaço Socialista fez parte da chapa de oposição como minoria, por entender que a Articulação é o verdadeiro obstáculo para o avanço das lutas dos bancários, o que justifica a necessidade da unidade. Entretanto, prevaleceu na campanha a linha política do PSTU, que organiza a corrente sindical MNOB, ligada à Conlutas. A campanha acabou privilegiando a divulgação de atividades impulsionadas pelo MNOB/Conlutas, as quais tiveram a sua importância, mas consideramos que com isso se perdeu a oportunidade de debater as questões estruturais que afetam a vida da categoria. É por insistirmos na necessidade de debater as questões abaixo que não fazemos parte do MNOB, e seguiremos lutando pela organização dos bancários a partir de outra perspectiva.

OS OBSTÁCULOS QUE DEVEMOS SUPERAR:

- Falta de estabilidade. A Articulação está no controle do sindicato desde 1979 e durante todo esse período não foi feito o trabalho de organização necessário para conquistar aquilo que seria fundamental: estabilidade no emprego. O estabelecimento de regras contra demissão imotivada deveria ser uma cláusula prioritária de cada campanha salarial, assim como o reconhecimento de delegados sindicais eleitos por local de trabalho para fazer a resistência cotidiana contra os abusos dos gestores. Esse trabalho nunca foi feito, e por conta disso, os trabalhadores dos bancos privados acompanham a campanha salarial “de fora”, como algo que é feito por outrém em seu lugar. Não há mobilização real por dentro dos bancos e os locais de trabalho só param quando há piqueteiros na frente das agências. Considerando que os trabalhadores dos bancos privados representam mais de 80% da base de São Paulo e colégio eleitoral cativo da Articulação, este tópico deve ser uma questão central de qualquer debate sobre a organização da categoria.

- Falta de participação dos bancos públicos. A maior parte dos trabalhadores do BB e da CEF nem sequer é sindicalizada. Os trabalhadores dos bancos públicos teoricamente têm estabilidade (na verdade o contrato de trabalho é regido pela CLT), mas mesmo assim têm participado cada vez menos das campanhas salariais. Isso acontece por conta dos últimos 8 anos, em que tivemos greve anualmente, mas jamais foram colocadas em pauta as reivindicações específicas dos bancos públicos (reposição das perdas, isonomia, PCS, saúde, previdência, etc.). Se a greve não serve para conquistar aquilo que interessa, os bancários naturalmente deixam de participar. Fazem greve por estar “de saco cheio”, por não suportar mais as condições de trabalho, mas não vão às assembléias e muito menos aos piquetes. A greve pode até ter boa adesão numérica, mas não tem participação real.

- Burocratização do sindicato. As reivindicações específicas dos bancos públicos não são discutidas nas campanhas salariais porque para isso seria preciso enfrentar o governo Lula/Dilma/PT. A Articulação dirige o sindicato a serviço do seu partido e não dos bancários, por isso jamais vai enfrentar o PT e manobra as campanhas salariais para que não avancem. O PT se converteu num grupo de burocratas que sobrevive às custas de cargos no aparato do Estado, mandatos parlamentares, assessorias, diretorias de estatais, fundos de pensão, participação em empresas, corrupção, etc. A conseqüência de termos no sindicato uma diretoria vinculada a um partido que defende o governo é a degeneração dessa diretoria e da própria vida da entidade. Os diretores do sindicato vinculados à Articulação há muito deixaram de ser trabalhadores, viraram burocratas profissionais. Alguns estão há décadas na diretoria e vão se aposentar como “sindicalistas”. Transformaram o sindicato num conglomerado, com gráfica (Bangraf), cooperativa habitacional (Bancoop, alvo de denúncias de corrupção veiculadas na imprensa), cooperativa de crédito (Bancredi), que movimentam fortunas, administradas de forma pouco transparente. Nas nossas campanhas salariais, não vemos o aparato do sindicato mobilizado a nosso favor para enfrentar os banqueiros.

- Formato das campanhas salariais. As campanhas salariais são feitas de modo a afastar os bancários. A começar pela definição da pauta de reivindicações, através de uma pesquisa via internet, sobre cujo resultado não se tem o menor controle. A Articulação prefere uma campanha virtual na internet ao invés de uma campanha real, que comece por reuniões nos locais de trabalho (para quê servem mais de 80 diretores liberados?), plenárias por banco e por região, assembléias, em que os bancários possam se manifestar e apresentar suas propostas, suas reivindicações, suas idéias, discutir formas de mobilização, de modo a ir criando força para uma eventual greve, que afete de fato o lucro dos bancos.

As regras elementares da democracia são pisoteadas pela atual diretoria Não há espaço na Folha Bancária para manifestações dos trabalhadores e de outros pensamentos que não os da Articulação. Nas próprias assembléias de greve, os raros espaços em que os bancários podem se encontrar e discutir como coletivo, há pouco debate, pois a diretoria fala durante horas e pede aos trabalhadores que apenas levantem o crachá. Não são abertas inscrições para falas, não há tempo para defender propostas de como organizar a greve, as propostas que são feitas não são colocadas em votação, etc. A diretoria está tão distanciada da base que na hora de encerrar a greve e aprovar os acordos são marcadas assembléias à noite, combinadas com os bancos, para que os gerentes e fura-greves compareçam em massa.

ANTECIPAR A PREPARAÇÃO DA CAMPANHA SALARIAL!

Passada a eleição, entramos no período de preparação da campanha salarial. Os mesmos obstáculos listados acima estarão colocados diante dos bancários novamente. A partir do coletivo Bancários de Base, que integra a Frente Nacional de Oposição Bancária, estaremos fazendo o debate sobre como superar esses obstáculos. Precisamos antecipar a preparação da campanha salarial, para romper o controle da Articulação e colocar em discussão as reivindicações que representam os verdadeiros interesses dos bancários.

Daniel Menezes Delfino
27/06/2011

Obama X Osama e a política do espetáculo

2011-12-28T19:40:00.001-02:00

O governo estadunidense anunciou no início de maio a morte de Osama Bin Laden, líder da rede terrorista Al Qaeda e considerado responsável pelos atentados de 11/09/2001, entre outros ataques. A execução teria ocorrido no Paquistão, onde o saudita estava foragido, por tropas de elite estadunidenses, depois de confronto com os guarda-costas do terrorista. Não foram divulgadas imagens do cadáver de Bin Laden, sob a alegação de que isso poderia desencadear atos de vingança de terroristas contra cidadãos estadunidenses pelo mundo. Entretanto, foram divulgadas imagens do presidente estadunidense Barack Obama no comando da operação que resultou na execução do inimigo nº1 dos Estados Unidos.

A exibição da imagem de Obama como responsável direto pela execução de Osama tem um objetivo político muito preciso, que é o de elevar a popularidade do presidente estadunidense, seriamente abalada pela situação econômica e social do país. As empresas voltaram à lucrar, mas a custa de brutal aumento da exploração dos trabalhadores. Desde a crise de 2008, a classe trabalhadora estadunidense vive um violento retrocesso nas suas condições de vida, com o desemprego ainda próximo aos 10%, queda nos salários e na renda dos trabalhadores, retirada de benefícios, execução de hipotecas e despejos, sucateamento da saúde e educação públicas, empobrecimento geral, piora drástica nos indicadores sociais, etc.

A popularidade de Obama estava tão baixa que a corrida pela sucessão presidencial em 2012 já se iniciou, com o anúncio da intenção do bilionário Donald Trump de concorrer como candidato pelo partido republicano. Trump é dono de prédios de escritórios, hotéis e cassinos, e ficou mundialmente famoso com o programa de TV “O Aprendiz”, em que tinha como bordão a frase “você está demitido!”, o que dá uma idéia do caráter do indivíduo de que estamos falando... A entrada de tal personagem na corrida presidencial se deu com a manobra mais rasteira e sensacionalista possível, a exigência de que Obama provasse ter nascido em território estadunidense, pois do contrário não poderia ter concorrido a presidente. Obama teve que vir a público apresentar a certidão de nascimento, mas isso não parece ter sido suficiente para contentar a platéia de Trump, daí a necessidade de exibir um troféu, que seria a morte de Osama.

Fica assim evidente que não foram os trabalhadores que Obama quis agradar, e sim os setores mais reacionários da população, o eleitorado republicano, que durante 8 anos respaldou a política de “guerra ao terror” de seu antecessor George Bush, composto pela pequena-burguesia branca, protestante, conservadora e provinciana dos estados do interior. O efeito do golpe publicitário foi imediato, pois as pesquisas de opinião seguintes mostraram um aumento de 11% na aprovação de Obama, que na enquete do New York Times e CBS saltou de 46% para 57% (Reuters, 04/05/2011).

Voltando para a questão das imagens, a alegação de que teria havido tiroteio no refúgio de Osama não resiste ao exame mais superficial. As cenas que foram divulgadas do suposto esconderijo não mostraram marcas de bala nem manchas de sangue nas paredes, mas mesmo assim bastaram para enganar o público em geral, leigo em questões militares. Para quem conhece o funcionamento do imperialismo estadunidense, é bastante razoável a suposição de que o paradeiro de Osama já era conhecido há bastante tempo, os Estados Unidos já sabiam de sua localização, já o tinham capturado ou mesmo morto, e a divulgação de sua morte obedeceu a um critério de pura conveniência política.

Do ponto de vista da política interna estadunidense e das vicissitudes da popularidade de Obama, o momento escolhido para divulgar a morte do inimigo faz algum sentido, mas não no que se refere à situação política internacional. Primeiramente, o anúncio dessa façanha demonstra o mais completo desrespeito pelas regras elementares da democracia que os Estados Unidos dizem defender. O mais correto seria levar Osama a julgamento pelos seus crimes, de preferência numa corte internacional, como forma pedagógica de dissuadir possíveis simpatizantes de seguir seu exemplo.

Mas os Estados Unidos não dão a menor importância para essas formalidades, pois nem sequer reconhecem as corte internacionais. Não o fazem pois, do contrário teriam que admitir que seus militares e agentes de inteligência fossem julgados pelos crimes que cometem diariamente, vide as revelações do Wikileaks. Os Estados Unidos nem sequer se envergonham em admitir que Osama foi morto no Paquistão, ou seja, admitem abertamente que violaram a soberania de um outro país para perseguir seus inimigos. Mais grave até do que isso, admitem que a informação sobre o paradeiro de Osama foi obtida por meio de tortura, tal como se denuncia corriqueiramente sobre o que se passa nas prisões ilegais em Guantánamo e outras localidades.

Além de confessar o mais completo desprezo pelas normas do direito, da legalidade e da democracia que os Estados Unidos cinicamente dizem defender, o anúncio da morte de Osama não tem também nenhum efeito importante no que se refere a influenciar a situação política dos países do Oriente Médio e norte da África. Isso porque a influência da Al Qaeda, do terrorismo e do fundamentalismo islâmico em geral já não é mais nem uma sombra do que foi em outros momentos.

No início de 2011, o Oriente Médio e norte da África estão sendo abalados por uma onda de revoluções democráticas, que estão sacudindo e derrubando governos subservientes aos Estados Unidos em vários países. Governantes que se mantinham no poder há décadas, graças ao terror de estado, leis de exceção, repressão e autoritarismo, que praticavam a mais aberta corrupção e saque de seus povos, estão sendo questionados e derrubados por multitudinárias manifestações. Trata-se da maior e mais radical mobilização social das últimas décadas no mundo, num processo complexo, que ainda está em aberto e se manifesta com uma série de desigualdades entre os diversos países.

Mas a questão política mais importante é que o que está por trás desse processo de mobilização não é o fundamentalismo islâmico, nem o terrorismo, nem muito menos a Al Qaeda e Bin Laden. Não foram essas forças que derrubaram Ben Ali na Tunísia nem Mubarak no Egito e que estão impulsionando as mobilizações nos demais países. A influência política dessas correntes no processo foi completamente marginal. O que determinou a queda dos odiados ditadores foi a mobilização dos trabalhadores, da juventude e da população em geral. Não foram os líderes fundamentalistas e os terroristas que levaram as massas populares às ruas.

O Oriente Médio e norte da África abrigam populações com uma imensa porcentagem de jovens abaixo dos 30 anos, que vai da metade a dois terços em vários países, com uma taxa de desemprego altíssima, especialmente nessa faixa etária, e que enfrentam uma violenta deterioração nas suas condições de vida devido à inflação, que se manifesta especialmente no aumento do preço dos alimentos. Essa mistura de populações majoritariamente jovens e sem perspectivas em países extremamente pobres, atingidos pela carestia e pela crise, governados por dirigentes corruptos e autoritários, é o que explica o processo de revolução democrática em curso. Esse processo está inclusive se espalhando para os países ainda mais pobres da África subsaariana, em vários dos quais já vive-se uma situação de conflagração social quase aberta.

Trata-se, no fundo, de conseqüências econômicas, sociais e políticas da crise mundial iniciada em 2008. Contra essas conseqüências, os Estados Unidos, com seu poderio militar e midiático, ainda não tem o controle total. Ao matar Osama, os Estados Unidos chutaram um cachorro morto. Osama e o terrorismo já estavam politicamente derrotados e já haviam perdido a expressão há muito tempo. Para o azar do imperialismo e para sorte dos trabalhadores, as mobilizações prosseguem e se espalham, e não têm Bin Laden e o terrorismo como inspiração.

O que ainda está ausente é a consciência da necessidade de lutar não apenas contra os ditadores de plantão, mas contra o sistema capitalista que eles defendem e seus amos internacionais, como os Estados Unidos. O surgimento dessa consciência e de organizações que defendam um programa socialista entre os trabalhadores é uma possibilidade que surge na própria luta, e que, caso se manifeste, não será evitada por golpes publicitários.

Daniel Menezes Delfino
07/05/2011

O legado da ditadura e a novel amor e revolução

2011-12-28T19:37:00.001-02:00

Na segunda metade do século XX, a América do Sul foi vitimada por uma série de ditaduras militares, que foram substituídas por democracias formais nas últimas décadas. No processo de restabelecimento da democracia formal, vários países levaram os militares e agentes da repressão ao banco dos réus pelos crimes cometidos durantes a ditadura. A Argentina já condenou 486 criminosos que mataram, torturaram, prenderam, cassaram e exilaram militantes de esquerda (Folha/UOL, 27/03/2011). O Brasil é um dos poucos países em que os criminosos não foram julgados. Muitos deles, passadas mais de duas décadas do fim da ditadura, envergam os pijamas da aposentadoria com a tranquilidade da impunidade, e de vez em quando até saem das catacumbas para defender publicamente o golpe de 1964.

A transição para a democracia formal foi feita por meio de acordos de cúpula, em que um grupo político burguês substituiu outro ligado aos militares na condução do Estado, sem romper com a política burguesa em geral e em particular sem romper com o arcabouço repressivo (anistia para os crimes da repressão, manutenção da lei de segurança nacional, cultura policial repressiva, etc.). O forte processo de lutas sindicais e populares da década de 1980, com a fundação do PT e da CUT, as tentativas de greve geral, a campanha das "Diretas Já", o ascenso dos movimentos sociais em geral, movimentos de sem terra, de moradia, de estudantes, de mulheres, negros e LGBTs, etc., tudo isso não foi suficiente para derrotar de fato a direita militar e civil.

A direção política do processo de luta, a Articulação (corrente dirigente do PT e da CUT), burocrática e oportunista desde o início, gradativamente fez com que o movimento abandonasse quaisquer veleidades de transição ao socialismo, mesmo reformistas, conforme o PT aderia abertamente à gestão do capital. No plano interno isso se consolida com a derrota da campanha de Lula em 1989, que teve participação decisiva da Rede Globo, emissora de TV construída pela ditadura para servir como seu instrumento ideológico. No plano mundial, a queda do muro de Berlim e da URSS abriu caminho para o discurso da "derrota do socialismo" e para a ofensiva política e ideológica do neoliberalismo e da "globalização".

Esses processos deixaram o movimento socialista revolucionário numa situação de isolamento e o conjunto da classe trabalhadora na defensiva, pois mesmo que os estados burocráticos do leste europeu não fossem o "modelo" de socialismo, a sua desaparição fez com que desaparecesse junto a própria idéia de uma alternativa ao capitalismo, configurando aquilo que denominamos como crise da alternativa socialista. As lutas da classe trabalhadora deixaram de estar armadas de uma perspectiva de superação do capitalismo, limitando-se a questionar aspectos parciais do sistema e com isso condenando-se à impotência.

Nesse contexto de crise da alternativa socialista, o PT assumiu o governo com o ex-dirigente sindical Lula e a ex-guerrilheira Dilma, e ambos deixaram intocada a impunidade dos criminosos da ditadura, para não incomodar setores burgueses de extrema direita e comprometer a política de conciliação de classe de seus governos. Lula foi preso político por ter sido grevista e Dilma foi além disso torturada por ter participado da luta armada. Ambos jogaram na lata do lixo a memória daqueles que lutaram contra a ditadura ao manter inalterada a política neoliberal da burguesia. No governo da ex-guerrilheira Dilma, o militante italiano Cesare Battisti segue ilegalmente preso e ameaçado de extradição para a Itália.

É nesse cenário que surge a novela "Amor e Revolução" no SBT, contando a história dos primeiros anos da ditadura e dos militantes que a enfrentaram. A novela tem sido tema de debate entre setores populares, pois o assunto é praticamente desconhecido das novas gerações, que ignoram a história do país, e das antigas gerações, deixadas ideologicamente órfãs pelo PT, que nunca fez uma disputa ideológica a fundo com a classe trabalhadora para combater as idéias burguesas.

A exibição da novela não significa que o SBT tenha se tornado um bastião de progressismo social. Na verdade, emissoras como SBT e Record, que tem tentado com algum sucesso desfazer o antigo monopólio da Globo, são tão reacionárias quanto a sua rival. Todas as emissoras difundem ideologias conservadoras, nas formas de fanatismo religioso, sensacionalismo, pornografia e regressão cultural. Na disputa pela audiência, vale tudo, até mesmo resgatar um tema polêmico da história do país, a tortura contra militantes que se opuseram a ditadura. No contexto da ideologia pós-moderna, a história real é só mais um drama televisivo sem conseqüências políticas e existenciais, e a dramaturgia televisiva com suas fórmulas prontas e clichês (o mito do final feliz, do amor romântico, do indivíduo como centro do mundo, etc.) substitui a vida real e a possibilidade de conflitos políticos e existenciais reais.

Mesmo com sua fragilidade estética gritante, roteiro pífio e interpretações canhestras, a novela provocou uma forte reação da extrema direita, que pediu a censura dos depoimentos de vítimas de tortura. Posando de democrático, o SBT atendeu a manifestação de espectadores que se posicionaram na internet em favor dos depoimentos e os manteve no ar.

Evidentemente, como se trata de uma telenovela, a qualquer momento podem surgir reviravoltas na trama. Não se pode esperar que uma emissora comercial possa fazer justiça à luta dos militantes que combateram a ditadura, nem muito menos apresentar uma visão correta do projeto de sociedade que defendiam, dos prós e contras da estratégia de luta armada, etc. Podem também surgir, por exemplo, tentativas de "humanizar" o outro lado, os agentes da repressão, na intenção de mostrar-se equidistante e imparcial, de acordo com o típico senso comum pequeno-burguês: "todos podem ter sua opinião", "o que é errado é o extremismo", "tanto de esquerda como de direita". Pode ser essa a conclusão da história, ou a emissora pode manter o tratamento favorável aos militantes. Seja qual for a opção para o desfecho, o mais provável é que a novela permaneça no nível da caricatura.

Aconteça o que acontecer na tela, prevalece o fato de que, na vida real, a herança da ditadura permanece bastante viva. Os criminosos daquele período permanecem impunes, a repressão aos trabalhadores que lutam permanece brutal, a alienação e a despolitização geral permanecem dominando, a politica da burguesia segue sendo aplicada, a ditadura de classe permanece sendo exercida por meio dos mecanismos da democracia burguesa. Por isso, a luta dos revolucionários pelo socialismo ainda terá vários capítulos na vida real.

Daniel Menezes Delfino
07/05/2011

Desastres naturais e a barbárie nuclear do capital

2011-12-28T19:35:00.000-02:00

Em janeiro de 2010 um terremoto de 7 graus de magnitude arrasou o Haiti, deixando 222 mil mortos, 310 mil feridos, 1,5 milhão de desabrigados e mais 766 mil pessoas que se deslocaram para outras regiões do país (globo.com, 17/03/2010).

Em março de 2011, um terremoto de 8,9 graus atingiu o litoral do Japão, desencadeando um tsunami em seguida, cujas ondas destruíram tudo o que existia numa área de dezenas de quilômetros no leste do país. A contagem de mortos está em pouco mais de 10 mil vítimas, com cerca de 15 mil ainda desaparecidos.

Considerando que cada ponto na escala de magnitude significa uma liberação de energia 32 vezes maior que o grau anterior, o terremoto no Japão foi quase 900 vezes mais forte que o do Haiti (bbc Brasil, 11/03/2011); e mesmo supondo que todos os habitantes da região atingida no litoral japonês que estão atualmente desaparecidos sejam ao final dados como mortos, ainda assim o número de vítimas no país asiático será cerca de 10 vezes menor que no do Caribe.

Por que uma catástrofe natural tantas vezes mais forte provoca um número tantas vezes menor de vítimas de um país para o outro? A resposta é óbvia, o Japão é um país rico, com PIB de US$ 5,39 trilhões, o 3º maior do mundo, enquanto que o Haiti é o 145º, um dos mais pobres, com PIB de US$ 6,49 bilhões (valores nominais de 2010, segundo dados compilados do FMI, Banco Mundial e CIA World Factbook, disponíveis na Wikipédia).

Entretanto, essa resposta bastante óbvia nunca é desenvolvida até a sua conclusão lógica, ou seja, as catástrofes naturais se tornam mais mortíferas ou não de acordo com as condições sociais de cada país atingido. Os eventos naturais são até certo ponto aleatórios, pois, por exemplo, conhecem-se as regiões do planeta mais sujeitas a terremotos, porém nunca se sabe ao certo quando acontecerá o próximo e quão forte será. Mas as conseqüências sociais de cada evento se distribuem de acordo com uma lógica bastante precisa e previsível, que tem a ver com o papel que cada sociedade ocupa na hierarquia mundial. O Japão é uma das principais potências imperialistas mundiais, com recursos suficientes para fazer frente ao desastre.

Evidentemente, isso não significa que as vítimas e desabrigados no Japão, por serem em menor número, são menos importantes, e que não tenham enfrentado um sofrimento bastante real e terrível. O terremoto seguido de tsunami, além das vítimas fatais, deixou mais de 200 mil desabrigados, cortou o fornecimento de energia elétrica em diversas regiões, inclusive a capital Tóquio, paralisou o transporte ferroviário e portuário, além de danificar fábricas e forçar uma paralisação na produção em diversos setores. Para complicar ainda mais a situação, uma nevasca dificultou nos primeiros dias imediatamente seguintes os trabalhos de remoção dos escombros e o alojamento dos desabrigados.

As conseqüências do evento se farão sentir ainda por muito tempo. O Japão é o maior fornecedor mundial de componentes para produtos eletrônicos e de alta tecnologia, como chips e processadores que são usados em computadores, celulares, câmeras, aparelhos de TV, etc., montados em outros países como a China e o sudeste asiático e exportados para o mundo inteiro. Cerca de 30% das empresas tiveram suas atividades momentaneamente paralisadas. As estimativas de prejuízos com a queda da atividade econômica, pagamento de seguros, reconstrução das áreas atingidas, etc., estão em torno de US$ 310 bilhões (notícias uol, 22/03/2011), gigantesca mesmo para a 3ª maior economia do mundo.

O fato de se tratar de um país rico não significa que esteja imune às conseqüências sociais dos eventos naturais, pois como dissemos acima, a população japonesa está enfrentando uma série de pesados sofrimentos. Ainda por cima, surgiu logo em seguida a ameaça de contaminação por radiação a partir da usina nuclear de Fukushima, seriamente avariada pelo terremoto e tsunami. A riqueza do Japão, que pode ter evitado um desastre ainda maior, contém em si um aspecto contraditório, que é o fato de ser produto das relações capitalistas de produção. A riqueza e a prosperidade do Japão estão assentadas sobre uma base social tão instável quanto as placas tectônicas cujo movimento provocou o terremoto.

A economia japonesa precisa importar quase toda a energia que consome. Entre 70 e 75% da energia japonesa provém de petróleo, carvão e gás natural, dos quais praticamente 100% são importados. ¼ do petróleo consumido no país é processado em refinarias localizadas nas regiões atingidas pelo terremoto e tsunami, as quais estão paralisadas, seja por danos nas instalações ou por precaução (estadao.com.br, 14/03/2011).

Para tentar compensar essa dependência crônica de petróleo, o país optou pelo uso de energia nuclear, que responde pelos quase 30% restantes do consumo de energia, a partir de 55 usinas. Isso representa no mínimo uma ironia cruel, pois o Japão é o único país até hoje atingido por armas nucleares. Para encerrar a disputa interimperialista da II Guerra Mundial, os Estados Unidos bombardearam as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki em agosto de 1945 com bombas que mataram mais de 200 mil pessoas, além de deixar outros milhares de feridos e pessoas doentes por conta da radiação, cujos efeitos, como câncer, má formação de fetos, etc., se prolongaram por décadas e afetaram várias gerações. Esse legado terrível deveria ser o suficiente para dissuadir os dirigentes japoneses do uso da energia nuclear, mas a necessidade de diminuir a dependência em relação ao petróleo falou mais alto.

Assim, o terremoto de 11 de março de 2011 transformou as usinas da região atingida em novas bombas atômicas em potencial. As usinas nucleares produzem eletricidade a partir do calor gerado por materiais radioativos, cuja contenção é crucial, pois a radioatividade é mortal para o homem. O terremoto abalou as estruturas de contenção e resfriamento das usinas da região de Fukushima, que tiveram que ser desativadas. Para evitar o superaquecimento e a explosão, parte do vapor da usina, com carga radioativa, teve que ser liberado na atmosfera.

A nuvem radioativa criou uma nova onda de medo após o terremoto e o tsunami. Mais de 100 mil habitantes num raio de 30 quilômetros da região tiveram que ser evacuados por precaução. Milhares de estrangeiros estão deixando o Japão por medo de uma catástrofe nuclear. Diversos países anunciaram a suspensão da importação de alimentos vindos do Japão. O nível de radioatividade está muito maior do que seria o aceitável, principalmente na água. O terror nuclear toma conta da população a cada nova notícia sobre a condição das instalações de Fukushima.

O governo japonês demorou a tomar providências e divulgar a gravidade da situação, ameaçando a vida da população para não pôr em risco a imagem da indústria nuclear do país. "Os reatores fechados devido ao terremoto são responsáveis por 18% da capacidade de geração de energia nuclear do Japão" (http://www.agora.uol.com.br/mundo/ult10109u887723.shtml). Como sempre, os interesses econômicos falaram mais alto do que a vida das pessoas. A empresa Tepco, responsável pelos reatores, já produziu mais de duzentos incidentes desde 1978 (Boletim Crítica Semanal, nº 1056, 2011).

O fato de que o Japão se localize sobre uma falha tectônica sujeita a terremotos é um dado da natureza que não se pode alterar. Mas a opção pela energia nuclear e seus riscos é uma opção puramente humana. Sem falar no perigo dos casos extremos de acidentes e explosões, a contaminação por vazamentos é um risco constante desde a produção do combustível nuclear, seu transporte e utilização, até o descarte final do material consumido, na forma de lixo nuclear, que conserva o poder radioativo por milhares de anos. Essa opção humana, irracional do ponto de vista das necessidades da espécie, somente se torna racional do ponto de vista do modo de produção capitalista, um sistema cuja irracionalidade o converte cada vez mais em uma ameaça para a simples sobrevivência da humanidade.

O caso japonês demonstra mais uma vez o quanto o capitalismo é pernicioso e mortal. A energia nuclear sob controle de empresas capitalistas mais preocupadas com o lucro do que com a segurança, num país sujeito a terremotos, serve como exemplo de que não se pode deixar o conhecimento científico sob controle da propriedade privada. Para completar, precisamos retomar a questão de que a opção por energia nuclear é uma forma de minimizar a dependência em relação aos combustíveis fósseis, como petróleo, carvão e gás natural. Mas se a energia nuclear tem o problema do risco de vazamento de radiação, os combustíveis fósseis também não são a opção mais adequada, pois até a ONU já reconheceu a relação entre os gases derivados da sua queima e o efeito estufa, fonte de uma série de outros desastres “naturais”. Basta lembrar das enchentes deste ano, no Brasil.

O mundo precisa de uma nova matriz energética, renovável, limpa e sustentável. Mas a troca dos combustíveis fósseis (e da energia nuclear) por essas fontes alternativas não será feita pelo capitalismo, enquanto houver possibilidade de lucrar com as atuais fontes. Por mais mortíferas que tenham se provado. Somente uma sociedade socialista, que aproveite os recursos naturais e tecnológicos de acordo com as necessidades humanas e de uma forma racional e renovável, pode por fim às catástrofes e ao espectro da barbárie.

Daniel Menezes Delfino
27/03/2011

A degradação do trabalho bancário

2011-12-28T19:32:00.001-02:00

Os estudos de sociologia do trabalho dividem as formas de organização da produção em dois estilos, vigentes em diferentes períodos históricos.

No início do século XX surge o taylorismo-fordismo, que predominou na maior parte do século passado. Nessa forma de organização as tarefas eram divididas em seus mínimos movimentos e cada trabalhador se especializava em um único desses movimentos, tendo seu ritmo de trabalho rigorosamente controlado pelas máquinas e pela gerência. O exemplo clássico desse período é a cena do filme "Tempos Modernos" em que o personagem de Chaplin sai da fábrica em movimentos espasmódicos, como se ainda estivesse apertando parafusos.

A partir da década de 1970, generalizou-se o chamado toyotismo, em que as tarefas se tornam mais flexíveis, os trabalhadores ganham mais responsabilidade, mas a mão de obra é drasticamente reduzida. A expansão do toyotismo coincide, no campo da política, com o neoliberalismo, que se caracteriza por uma ofensiva da patronal e dos governos pela retirada de direitos dos trabalhadores. Coincide também com a mundialização do capital (cujos defensores chamam de globalização) e com uma revolução tecnológica em que se destacam a robótica, a informática, as telecomunicações e a internet.
Essas mudanças dão origem ao discurso do "fim do trabalho", "fim da lei do valor", substituição do trabalho material pelo “trabalho imaterial”, entre outras bobagens. Diz-se que a revolução tecnológica libertou o homem de trabalhos penosos e lhe deu a oportunidade de se dedicar a trabalhos intelectualmente estimulantes.

Na verdade, mesmo os trabalhadores empregados nos ramos que mobilizam as novas tecnologias estão sujeitos a intensa exploração. Neste início do século XXI, a mundialização neoliberal criou uma situação de desemprego estrutural, em que um número cada vez maior de trabalhadores, tanto materiais quanto imateriais, concorre por um número cada vez menor de vagas, que oferecem salários menores, menos direitos e exigem um trabalho mais intenso.

No livro "Infoproletários - a degradação real do trabalho virtual", coletânea de ensaios organizados por Ricardo Antunes e Ruy Braga, descreve-se a situação dos trabalhadores desses novos ramos. A maior parte do livro é dedicada aos trabalhadores de telemarketing ou "call centers", mas muitos dos conceitos ali tratados se aplicam também a nós bancários.

Vivemos hoje o que se pode chamar de "neotaylorismo informacional". Nesse sistema de organização, um setor numeroso de trabalhadores assalariados, tais como bancários, escriturários, atendentes, vendedores, teleoperadores, etc., emprega as novas tecnologias (informática e telecomunicações) em trabalhos automatizados, repetitivos, estressantes e pouco criativos.

As características desse neotaylorismo informacional, são:

- tendência para a remuneração variável, ou remuneração por produção, ou trabalho por comissão;

- alta rotatividade da mão de obra, com os trabalhadores permanecendo poucos anos em cada emprego, geralmente até concluir a faculdade;

- concentração do capital em grandes empresas que empregam milhares de trabalhadores;

- ausência de organização sindical, especialmente nos locais de trabalho;

- desrespeito sistemático aos direitos trabalhistas relativos à duração da jornada, trabalho em fins de semana, licenças médicas;

- “epidemia” de doenças funcionais, ou adoecimento em massa de trabalhadores por stress e LER-DORT;

- estímulo ao individualismo e à competitividade;

- isolamento entre os trabalhadores de cada equipe e cada local de trabalho, impedidos de se comunicar e criar laços coletivos;

- controle rigoroso do tempo, dos horários de chegada e saída, intervalos de almoço, pausa para banheiro, etc.;

- cobrança constante de metas;

- autoritarismo no local de trabalho, arbítrio da patronal e abusos constantes de poder;

- assédio moral como instrumento de gestão;

- ameaça constante de demissão e insegurança permanente no trabalho;

- monitoramento permanente e “on-line” dos trabalhadores por parte dos supervisores, que acompanham o tempo de atendimento, o “script” do diálogo com os clientes, a produtividade e as vendas, etc.;

- formas precárias de contratação, como terceirização, trabalho temporário, estágio, menores aprendizes;

- emprego de mão de obra de jovens, mulheres, negros, homossexuais, portadores de necessidades especiais, obesos, etc.;

Essas características são mais comuns em algumas categorias profissionais do que em outras. Mesmo assim, podemos dizer que configuram tendências que em maior ou menor medida se abatem também sobre a categoria bancária. Atendemos clientes em grande quantidade, como peças numa linha de montagem, com a pressão permanente da gerência, monitorando o tempo de atendimento e a performance, como um “Grande Irmão” digital onisciente.

Recentemente o Bradesco iniciou a digitalização da compensação, que passará a ser feita nas agências, as quais vão acumular serviço, sem a contrapartida de mais contratações. No Banco do Brasil, a plataforma de atendimento vigente desde o início de 2010 já monitora o tempo de atendimento dos caixas e escriturários, exercendo uma pressão constante para que os trabalhadores sejam mais rápidos. São alguns dos exemplos de como o uso de novas tecnologias não necessariamente beneficia os trabalhadores, ou na verdade os prejudica, se não houver formas coletivas de organização e de luta para preservar nossos direitos e melhorar as condições de trabalho.

Para concluir, lembramos que durante o século XX, foi a mobilização das massas de operários do sistema taylorista, através de greves e outras lutas, que garantiu no Brasil direitos como férias, 13º, descanso semanal, redução da jornada, licença-maternidade, etc. No século XXI, cabe aos trabalhadores do sistema “neotaylorista”, ou seja, nós bancários e outros setores, retomar essas lutas, defender nossos direitos e avançar para novas conquistas.

Daniel Menezes Delfino
30/03/2011

Democracia para quem, cara pálida?

2011-12-28T19:28:00.001-02:00

Nas eleições presidenciais de 2010, os dois principais candidatos burgueses, Serra e Dilma, acusaram um ao outro de ser uma ameaça à democracia. Segundo Dilma, o candidato do PSDB colocaria em prática no governo uma gestão tecnocrática, voltada para os interesses do mercado e do capital internacional, impermeável ao diálogo com o povo, autoritário e repressivo no combate aos movimentos sociais. Segundo Serra, a candidata do PT lotearia os cargos do Estado aos partidos de sua base de sustentação política, distribuindo nomeações como forma de aprovar projetos e aparelhando as instituições em favor de grupos políticos notoriamente corruptos e oportunistas, em prejuízo da “gestão técnica”.

Ora, acontece que os dois têm razão. Tanto PT quanto PSDB são uma ameaça à democracia. Qualquer dos dois que vencesse constituiria um governo tecnocrático, autoritário e corrupto. Tal perfil de governo decorre de uma necessidade da burguesia de impor o seu projeto mediante uma gigantesca operação ideológica de construção do consenso, quando for possível, e mediante o uso da força, quando necessário. A democracia burguesa, nos seus aspectos de liberdades formais, direito à contestação, ao debate e à manifestação, está sendo paulatinamente revogada na prática pelos sucessivos governos burgueses, a ponto de imprimir ao Estado um perfil cada vez mais autoritário. A burguesia não pode admitir nenhum questionamento aos elementos centrais do seu projeto, que envolve a garantia do pagamento da dívida aos especuladores, as contra-reformas fiscal, previdenciária e trabalhista, a reestruturação do Estado, o arrocho sobre os funcionários públicos, o favorecimento ao mercado financeiro, o agronegócio, a construção civil, as montadoras e indústrias de bens de consumo.

Está em jogo uma grande operação política e sindical no sentido de construir-se a imagem de um país que caminha em direção ao futuro próspero e que para tanto é preciso apostar no desenvolvimentismo e na democracia burguesa. Esse projeto está sendo apresentado pelo PT a partir da perspectiva da exploração do Pré-Sal, do crescimento econômico conjuntural, do peso maior que o Brasil tem assumido no plano internacional. Porém tudo isso é apresentado condicionado ao interesse do capital. Ou seja, para que o país cresça, o capital tem que crescer. Como contrapartida, todos aqueles que se colocarem contra esse projeto, em qualquer de seus aspectos, enfrentarão a mais brutal repressão, a censura, campanhas midiáticas de difamação e descrédito, etc.

Os primeiros meses do governo Dilma vieram a comprovar exatamente isso. O cartão de visita foi a discussão sobre o reajuste do salário mínimo. O governo federal não recuou um milímetro sequer da sua proposta inicial de R$ 545 reais, a qual acabou se impondo, em nome da necessidade de preservar as finanças públicas (ou seja, o pagamento da dívida aos especuladores). De sua parte, as centrais sindicais que negociaram o valor do reajuste “em nome dos trabalhadores” e a quem caberia em tese encabeçar um processo de luta e mobilização, aceitaram o reajuste em troca de cargos nas diretorias das estatais, rifando os interesses dos trabalhadores em nome dos seus interesses burocráticos.

Essa operação de mistificação é necessária para legitimar um suposto “processo de negociação” puramente formal, quando na verdade tudo já estava decidido, e não havia qualquer possibilidade nem do governo alterar a proposta, nem das centrais encaminharem um processo de luta. Ao legitimar o processo de negociação, o Estado deslegitima a contestação. Os setores que se colocam contra os projetos do governo e ousam encabeçar qualquer processo de luta se deparam com a ausência de qualquer disposição real de diálogo e com a mais dura repressão.

Além disso, tem havido uma divisão de tarefas entre as instituições do regime, com os diferentes poderes se revezando e assumindo o papel de garantir a aplicação das medidas. Essa dinâmica tem se expressado em vários assuntos estratégicos da política nacional, em que o judiciário tem chamado para si legislar sobre assuntos em que, por diversas razões, não se consegue avançar no âmbito do parlamento. É o caso do direito de greve para o funcionalismo, a reforma política relativa ao processo eleitoral e medidas tributárias. Além de substituir o legislativo, o judiciário tem buscado até mesmo se sobrepor ao executivo, como no caso em que invocou para si o direito de decidir sobre a extradição do militante italiano Cesare Batistti, que já havia sido decidida pelo presidente da república (conforme suas atribuições legais), mas cuja decisão desagradou os representantes da linha mais à direita que predominam na suprema corte. Para alguns esse papel do judiciário de substituir o legislativo representa uma crise do regime, mas na verdade se trata de uma capacidade do regime de conjunto em distribuir tarefas e garantir a aprovação das medidas necessárias ao capital e o ataque aos trabalhadores.

O judiciário tem tido também um papel especial na criminalização dos movimentos sociais. Os processos de luta dos sem terra, sem teto, atingidos por barragens, indígenas, quilombolas, passe livre, greves, etc., tem sido tratados como caso de polícia, com a prisão de militantes, multas aos sindicatos, demissões e processos administrativos contra os ativistas, entre outras medidas repressivas. As operações de “pacificação” dos morros do Rio pelas UPPs (abrindo caminho para sua ocupação por milícias), a prisão de Gegê, líder dos sem-terra em São Paulo, a violenta repressão policial contra o movimento do passe livre também em São Paulo, em fevereiro, a prisão dos 13 manifestantes contra Obama no Rio (não se trata do tradicional “chá de cadeia” na delegacia, mas de enviar os manifestantes para uma penitenciária), o envio da Força de Segurança Nacional contra os grevistas da construção civil em Jirau – RO; são múltiplos exemplos do operativo de repressão contra as lutas acionado pelo Estado burguês para garantir, dentro de mecanismos “democráticos”, a aplicação da política do capital.

A classe trabalhadora precisa fortalecer seus instrumentos de luta, construir ações unitárias e avançar no processo de organização, para fazer frente a essa ofensiva anti-democrática, garantir os seus salários, direitos e condições de vida sob ataque e reconstruir a perspectiva da luta pela superação dessa sociedade e por uma verdadeira democracia, possível apenas sob o socialismo.

Daniel Menezes Delfino
27/03/2011

Para além das enchentes: a lógica capitalista e a degradação das cidades

2011-12-28T19:24:00.003-02:00

No início de 2011 as fortes chuvas de verão provocaram deslizamentos que deixaram quase 800 mortos na região serrana do estado do Rio de Janeiro. Tragédias desse tipo têm sido recorrentes: em 2010 as chuvas também deixaram mortes e desabrigados em São Luís do Paraitinga, interior de São Paulo, e no bairro de Jardim Pantanal, zona leste da capital. Também houve enchentes no norte de Alagoas e sul de Pernambuco em meados de 2010, com os mesmos efeitos catastróficos. Os governos e a imprensa burguesa colocam a culpa no excesso de chuvas, fazem acusações a algumas autoridades e mobilizam a sensibilidade popular na solidariedade às vítimas. Entretanto, as causas de fundo do problema das enchentes permanecem intocadas. As enchentes e outros problemas das grandes cidades não são produtos de causas puramente naturais, mas sociais. O sistema capitalista impõe um determinado tipo de ocupação das cidades, que privilegia os interesses da burguesia e joga os trabalhadores para as regiões mais pobres e precárias. Para solucionar os problemas urbanos, precisamos questionar o projeto capitalista em implantação no país, que está sendo tocado pelos governos Lula e Dilma (e pela oposição burguesa do PSDB/DEM), e lutar por um outro projeto que contemple as necessidades dos trabalhadores.

O PAC, a especulação imobiliária, e a falsa solução para o problema da moradia
O Brasil tem sido apresentado como um modelo mundial de sucesso no enfrentamento da crise econômica, por ter tido um crescimento de 7,7% em 2010 (agência EFE, 13/12/2010). Entretanto, boa parte desse crescimento foi artificial, insustentável, baseado num aumento do endividamento, tanto do governo, que soltou quantias enormes de dinheiro para as grandes empresas, quanto dos consumidores. Entre 1995 e 2009 a dívida pública saltou de R$ 60 bilhões para R$ 2 trilhões, mesmo que o país tenha pago R$ 1 trilhão em juros e amortização. Só em 2010 foram doados mais de R$ 350 bilhões para as empresas. Em relação aos consumidores, boa parte do endividamento tem a ver com a especulação imobiliária nas grandes cidades.

O crédito fácil precipitou uma orgia de construção de casas e prédios. Os bairros residenciais estão sendo ocupados por edifícios de apartamentos, que estão sendo vendidos por meio de empréstimos a perder de vista. Só a Caixa Econômica Federal elevou em 53,6% o volume de crédito imobiliário em 2010 (Estadão, 11/02/2011). Ao mesmo tempo, as construtoras se beneficiam de programas de financiamento estatal a juros baixíssimos. Assim, programas como o PAC e o "minha casa, minha vida" do governo federal estão amarrando os trabalhadores em dívidas, ao mesmo tempo em que os bancos, construtoras e fornecedores de materiais ganham rios de dinheiro, e a qualidade de vida nas cidades se deteriora. Não é por acaso que as empreiteiras fizeram doações milionárias para a campanha de Dilma, a "mãe do PAC", contando com a continuidade da politica implantada por Lula. As empreiteiras contribuíram com um quarto dos custos da campanha de Dilma, num total de R$ 33,7 milhões. Um grupo de 12 empreiteiras, responsável por R$ 28,4 milhões, foi agraciado em 2010 com contratos no valor de R$ 1,24 bilhão em obras do governo federal (Estadão, 31/12/2010).

O PAC e o "minha casa, minha vida" são apresentados como formas de beneficiar os trabalhadores com o acesso à moradia, mas na verdade estão cevando os bancos e construtoras. O déficit habitacional no Brasil está em 5,8 milhões de moradias, enquanto que o número de imóveis ociosos nas grandes cidades é de 6,07 milhões, segundo dados do censo do IBGE de 2010 (portal IG – Último Segundo, 11/12/2010). Isso significa que o déficit habitacional poderia ser solucionado desapropriando-se os imóveis ociosos para uso da população sem teto ou que vive em habitações precárias nas favelas e ocupações. Mas para isso, seria preciso desafiar um dos pilares da sociedade capitalista, a propriedade privada, e enfrentar alguns dos principais suportes políticos dos governos Lula/Dilma, os bancos e empreiteiras. O PT jamais vai romper com a burguesia para quem governa, assim como a oposição burguesa PSDB/DEM, por isso não pode fazer outra coisa além de oferecer falsas soluções para os problemas dos trabalhadores.

A ocupação destrutiva do espaço urbano

As construções que estão surgindo no processo de especulação imobiliária e dos programas do governo também não levam em consideração questões básicas como a qualidade das construções e a lógica da ocupação do espaço urbano. Notícias sobre desabamentos em construções pelo Brasil afora pipocam diariamente na imprensa: "(...) construção irregular pode ser uma das causas (...) desabamento ocorrido na tarde de quarta-feira, 8, na Vila Matilde, Zona Leste", Agência Brasil, 09/12/2010 - "Desabamento em construção fere operário na zona sul de SP", Folha.com, 03/02/2011 - "Prédio em construção desaba em Belém", Portal G1, 29/01/2011 - "Ameaçam desabar 600 prédios na região metropolitana de Recife", Jornal da Record, 10/12/2009 - "Quatro morrem em desabamento de prédio no Rio", Veja, 30/10/2010; etc.

As novas construções estão sendo feitas às pressas, para aproveitar o momento comercial favorável, mas com material de qualidade inferior e sem seguir os padrões de segurança necessários. Além do problema da segurança das construções, também não estão sendo levados em conta uma série de aspectos da organização do espaço urbano. O fornecimento de água, escoamento de esgoto, coleta de lixo, são projetados em cada bairro e cada cidade para determinado volume, que determina a quantidade de construções que a infra-estrutura urbana é capaz de suportar, dentro de um plano tecnicamente racional de zoneamento urbano. Essa capacidade da infra-estrutura urbana não está sendo considerada, de modo que em várias cidades as casas e prédios estão sendo “amontoados” e a sua ocupação sobrecarrega a vazão de água, esgoto e coleta de lixo suportáveis. A ausência de investimentos em infra-estrutura e a sanha desenfreada das construtoras (com a conivência dos órgãos de fiscalização municipais corruptos) se combinam para criar cenários de catástrofe urbana, como acúmulo de lixo, entupimento de bueiros e galerias, contaminação dos rios e córregos, etc., que se agravam dramaticamente nas épocas de chuvas mais intensas.

A infra-estrutura das cidades também não comporta o volume do tráfego de automóveis. O município de São Paulo tem 6.093.551 veículos em circulação (carros, ônibus, micro-ônibus, caminhões e caminhonetes, segundo o site do Detran-SP), para uma população de 11.057.629 habitantes (dados de 2010, site da Prefeitura). Essa quantidade de veículos lança 10.562.000 toneladas de toneladas de gases de efeito estufa na atmosfera (dados do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa, elaborado pela Prefeitura em 2005, o mais recente disponível). O efeito estufa consiste num aumento da temperatura média global, que resulta em desequilíbrios climáticos e aumento das chuvas, causa imediata das enchentes. Trata-se de um verdadeiro círculo vicioso, em que um problema se conecta com o outro. Todos esses fenômenos estão interligados, pois fazem parte da lógica do capitalismo. A especulação imobiliária expulsa os trabalhadores dos bairros centrais, jogando-os para locais mais distantes, a ausência de investimento em transporte coletivo faz com que as pessoas tenham que usar automóveis, o excesso de automóveis em escala planetária influencia no aquecimento global, que faz com que aumentem as chuvas, que também afetam os trabalhadores dos bairros mais precários, e assim sucessivamente, etc.

O aquecimento global e as desordens climáticas

Dados mais recentes da World Meteorological Organization e do site Nature Geoscience mostram uma tendência contínua de aumento da temperatura média do planeta. Desde que as medições sistemáticas começaram em meados do século XIX, os anos mais quentes foram 1998, 2005 e 2010. O derretimento das calotas polares e das geleiras também avançou. Eventos climáticos extremos foram registrados em 2010, como a onda de calor na Rússia, que provocou incêndios e conseqüente quebra da safra de trigo, e as inundações no Paquistão, que deixaram 7 milhões de desabrigados. No início de 2011 houve aumento acima da média das chuvas na Austrália e no Brasil.

As últimas reuniões de cúpula internacionais sobre a mudança climática, em Copenhague e Cancún, serviram apenas para proteger os interesses imediatos das potências imperialistas e impedir a adoção de medidas realmente capazes de conter o aquecimento global. Tais medidas prejudicariam as mega-corporações da indústria automobilística, petrolífera e outras, que controlam a política dos países imperialistas, que fazem com que as discussões sobre mudança climática permaneçam no plano das declarações de intenções. Ao contrário de reverter os danos ao meio ambiente, os encontros sacramentaram os planos das mega-corporações imperialistas de seguir implantando práticas destrutivas, como os plantios transgênicos, os agro-combustíveis, o reflorestamento com espécies predatórias para abastecer as indústrias de papel, os mercados de câmbio de carbono, a aculturação e manipulação de populações aborígenes por ONGs, a invasão do território dos países periféricos, etc.

A “desproletarização” dos bairros operários de São Paulo

Nos últimos 20 anos, a cidade de São Paulo avançou em direção à periferia. Assim, os antigos bairros são tragados pelo centro, que se expande cada vez mais, a ponto de que antigos redutos proletários, ou até mesmo as favelas, passam a ser objeto de especulação imobiliária. Favelas como Heliópolis, Real Parque, Canão do Brooklin, Paraisópolis, antes lugares esquecidos pelos governos e imobiliárias, passaram a se valorizar com a expansão da malha urbana. Os terrenos e edificações localizados em antigos bairros ocupados historicamente pelos trabalhadores passam a interessar ao capital, ao mesmo tempo em que estes mesmos trabalhadores passam a ser empecilho para a especulação imobiliária, fazendo com que os pobres e oprimidos sejam “convidados” a saírem de suas casas.

Isso pode ser feito pela via comercial, num sistema em que as incorporadoras compram diversas casas, todas vizinhas, para serem derrubadas e substituídas por condomínios de luxo. Na cidade de São Paulo, bairros como a Vila Leopoldina chamam bastante a atenção como exemplo desta tendência. Nos últimos 20 anos, um lugar que era vizinho a um lixão à beira da Marginal Pinheiros, passou a ser, por obra das construtoras e imobiliárias, a mais “nova Moema” da cidade. O lixão se tornou o famoso Parque Villa Lobos e as velhas casas de operários dão lugar aos condomínios de luxo em que o custo de cada unidade passa de 7 dígitos. Os antigos proprietários, depois de venderem suas residências para as construtoras, não conseguem se manter no bairro por conta da supervalorização dos terrenos, e da subseqüente elevação geral do cuso de vida. As poucas casas que ficaram de pé são destinados ao comércio, que se adapta para atender a nova e “nobre” vizinhança.

Quando a compra não é suficiente para desocupar as áreas valorizadas, o Estado se encarrega de fazer o trabalho sujo para os barões imobiliários, simplesmente derrubando os imóveis, como foi o caso da região do Real Parque e da Favela do Canão, encrustados ao lado da Avenida Luiz Carlos Berrini, conhecida por ser a “nova Avenida Paulista” por causa dos grandes prédios comerciais.

Este novo “boom” imobiliário promove a super-ocupação do solo. Satura-se o centro e impermeabiliza-se a periferia, de modo que a água da chuva não tem mais para onde correr, sobrecarregando a vazão dos rios e córregos, transbordando para as ruas e para dentro das casas, causando mortes e prejuízos para os trabalhadores. Vítimas da especulação imobiliária, os trabalhadores são obrigados a ir cada vez mais longe na direção da periferia, onde só lhes resta ocupar as áreas de risco. Os moradores das áreas de risco sofrem prejuízos patrimoniais e familiares com as enchentes e deslizamentos, como pudemos constatar no interior do Rio em 2011, onde foram ceifadas centenas de vidas, todas de trabalhadores. No ano passado, o Jardim Pantanal, na Zona Leste de São Paulo ficou meses debaixo d’água. A população que se recusou a sair teve suas casas derrubadas pela prefeitura. Em troca de habitações que custaram uma vida inteira de esforço para adquirir, a prefeitura os “ajudou” com um vale-aluguel de 300 reais.

O mais comum nessa situação é que se coloquem os trabalhadores como criminosos, afinal a “culpa” é deles por “invadirem” áreas de risco de deslizamentos e enchentes. As vítimas são apresentadas como culpados pela própria desgraça. A mídia burguesa faz uma “criminalização seletiva” da ocupação do solo, pois quando se trata de grandes empreendimentos imobiliários que ocupam essas mesmas áreas, o tratamento não é o mesmo. Para se ter uma idéia disso, as margens dos dois grandes rios que cortam a cidade (Tietê e Pinheiros) estão todas tomadas por construções e empreendimentos “chiques”, como os centros comerciais do Eldorado, Morumbi, Villa Lobos, Center Norte, Jóquei Clube, Daslu, etc, etc, etc. Essas ocupações são tão ilegais quanto às dos pobres, mas nunca foram incomodadas pelo Estado ou forçadas a se retirarem das margens dos rios. Na verdade, o próprio Estado muitas vezes é o meliante, por conta da impermeabilização de todo o solo da cidade com asfalto e cimento, em nome da prioridade para o transporte automobilístico.

O projeto da burguesia para as cidades

Ao lado do processo "espontâneo" de deterioração das condições de vida das cidades, que tem a ver com o próprio desenvolvimento automático da lógica destrutiva do capital, existe no Brasil um projeto deliberado e consciente da burguesia, aplicado pelo Estado, que consiste em remodelar as cidades para a Copa do Mundo e as Olimpíadas Não se trata apenas de eventos esportivos, mas de um projeto politico para as cidades, que contém uma série de objetivos embutidos.

Primeiro, apresentar o Brasil perante o mundo como exemplo de sucesso do capitalismo. Segundo, incrementar o mercado de turismo, reservando as belezas naturais do país para usufruto exclusivo dos visitantes endinheirados do mundo inteiro. Terceiro, sob pretexto dos eventos esportivos, realizar uma gigantesca operação de remodelação urbana, removendo populações inteiras das favelas e bairros periféricos, bem como os pobres, moradores de rua, comércio ambulante dos centros, etc., "limpando" as cidades e transformando-as em locais aprazíveis e "seguros" para a burguesia. Quarto, sob pretexto de "reprimir o crime", manter a população dos bairros pobres e periféricos sob a mira permanente do terror de Estado, na forma de ocupações militares, ocupações policiais, ações das tropas de elite, etc. Essas ações causam um efeito espetacular a princípio, mas isso é ilusório, pois ao final do processo estabelece-se o controle das milicias de policiais corruptos sobre os bairros. As UPPs no Rio já são parte desse projeto mais geral.

Em São Paulo, as enchentes no Jardim Pantanal no início de 2010 foram provocadas pelo fechamento deliberado da barragem da Penha, com o objetivo de proteger as obras da Avenida Marginal do Tietê, sacrificando as vidas e os bens dos moradores do bairro ("Comportas fechadas na barragem da Penha para proteger a marginal ajudaram a alagar a zona leste de SP", Portal UOL, 17/12/2009). O objetivo de longo prazo é remover toda a população da região e viabilizar o Parque Várzeas do Tietê: "O parque terá 75 km de extensão e 107 km² de área. Será o maior parque linear do mundo. Nele, serão construídos 33 núcleos de equipamentos de esporte e lazer, atendendo a população dos municípios da bacia do Alto Tietê: São Paulo, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Poá, Suzano, Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim e Salesópolis." ("São Paulo terá maior parque linear do mundo", Portal do governo do Estado, 20/07/09)

Em beneficio de uma minoria, do conforto da burguesia em seus bairros luxuosos e dos lucros da indústria automobilística, da construção civil, dos bancos e de outros parasitas, constrói-se um modelo de cidade que torna a vida infernal para a maior parte dos seus habitantes, a classe trabalhadora, obrigada a conviver com os aluguéis altíssimos, a insuficiência do transporte coletivo, a superlotação de ônibus, trens e metrôs, o trânsito insuportável, a poluição do ar, sonora e visual, a falta de áreas verdes, e para completar, as enchentes.

Como medidas imediatas para os problemas urbanos, defendemos:

- Priorizar realmente o transporte coletivo de qualidade. Investimento em mais trens e ônibus para diminuir o número de automóveis nas ruas e aumentar a área verde da cidade. Tarifa social de R$ 1,00 nos trens e ônibus. Que o empresariado e o estado assumam o restante do custo, com a criação de um Fundo de Transporte cortando gastos dos políticos, cargos privilegiados, e aumentando os impostos da empresas, que não disponibilizem ônibus fretados;

- Há milhares de imóveis vazios nas grandes cidades enquanto trabalhadores vivem em áreas de risco e distantes do trabalho. Portanto é preciso expropriar os imóveis ociosos nos centros e colocá-los à disposição dos trabalhadores a preços acessíveis;

- Por um plano de obras eficaz que viabilize a construção de moradias populares a preços compatíveis e não absurdos como hoje;

- Fim de financiamento público para condomínios de luxo e a utilização dessa verba para financiamento das moradias populares;

- Indenização do Estado a todas as vítimas de enchentes e deslizamentos;

- Casa para quem perdeu a casa nas enchentes e deslizamentos;

- Isenção de todos os tributos para as vítimas de alagamentos e desmoronamentos por seis meses;

- Por um plano de obras públicas que priorize o saneamento e a despoluição de rios e lagos; Proibição das empresas jogarem seus esgotos nos rios;

- Contra a repressão e a criminalização dos movimentos das vítimas de enchentes.

Daniel Menezes Delfino
15/02/2011

O cumunismo e a internet

2011-12-28T19:20:00.000-02:00

O caso Wikileaks

Em fins de 2010 o site Wikileaks publicou um lote de 250 mil documentos provenientes de despachos das embaixadas estadunidenses no mundo inteiro. A publicação desses documentos revelou que a rede de embaixadas é na verdade uma vasta rede de espionagem, encarregada de coletar dados estratégicos, militares e de inteligência dos países em que estão estabelecidas, além de dados pessoais de governantes e ocupantes de cargos de alto escalão, incluindo extratos bancários, senhas, amostras de DNA, etc. Além de revelar essa função, os despachos contém análises dos agentes estadunidenses sobre a situação de cada país, do ponto de vista dos interesses da super potência. O vazamento dessas análises provocou um verdadeiro terremoto diplomático. Aliados ou adversários, grandes potências ou semi-colônias, todos são tratados nos documentos com brutal desprezo pela sua soberania e dignidade.

Os documentos expõem o caráter criminoso e desumano do imperialismo estadunidense, a agressividade de seus militares, a voracidade de suas corporações, a perfídia de seus agentes, a total falta de escrúpulos ao atacar, coagir e corromper. Os textos revelam uma prepotência verdadeiramente monstruosa ao falar de planos de guerra contra a China e a Rússia, intenções de bombardear o Irã, bombardeio de civis no Iêmen, estocagem de armas proibidas na Inglaterra, planos para retirar governantes do poder e instalar outros mais “amigáveis”, conivência com o golpe em Honduras, aprisionamento ilegal de dissidentes e opositores, tortura e desrespeito sistemático aos direitos humanos, violação de tratados internacionais, crimes de agentes da CIA, operações ocultas de governos aliados mantidas em segredo para suas populações, subornos pagos a governantes em troca de acordos favoráveis às corporações estadunidenses, obstrução de investigações criminais e judiciais contra todos esses crimes, etc. Os escândalos se sucedem numa torrente interminável, expondo a sordidez ilimitada do imperialismo estadunidense em suas pretensões de domínio mundial.

O volume de vazamentos é tão grande que o governo estadunidense nem sequer esboça uma tentativa de negar a autenticidade dos documentos. Ao invés de tentar limpar sua imagem, o que se provou de qualquer forma inviável, o governo estadunidense optou por tentar destruir a imagem de Julian Assange, o ativista australiano responsável pelo Wikileaks. Acusações de assédio sexual e estupro foram disparadas contra Assange na Suécia, o que o levou a ser detido na Inglaterra, onde aguarda julgamento sem poder sair do país. A extradição para a Suécia poderia fornecer a base para uma extradição aos Estados Unidos, onde seria acusado de “terrorismo”, conforme declarações de autoridades estadunidenses, o que poderia resultar até em pena de morte. As acusações não resistem a um escrutínio minimamente sério (há declarações anteriores das acusadoras atestando que as relações foram consensuais), o que revela que se trata de pura perseguição política.

Os documentos publicados pelo Wikileaks foram obtidos em parte por operações de hackers e em parte por vazamentos fornecidos de dentro pelo pessoal do próprio aparato diplomático e de inteligência estadunidense e das forças armadas. Um dos autores de vazamentos, o soldado Bradley Manning, foi identificado como responsável pelo vazamento de dados chocantes da guerra no Iraque, e está sofrendo perseguição criminal.

O problema da liberdade de expressão

O ódio do governo estadunidense se combina com o ódio da mídia burguesa, tornada obsoleta pelo Wikileaks, já que este se provou muito mais capaz de expor sem disfarces a verdadeira face da realidade mundial. O ataque contra o Wikileaks é um ataque contra os direitos democráticos mais básicos e contra a liberdade de expressão. Julian Assange não é um militante socialista, é apenas um ativista da mídia com ideais “democráticos”. Mesmo assim, a democracia mais elementar se provou incompatível com a continuidade do capitalismo, pois esse sistema não pode conviver com a exposição da verdade.

Por décadas tem vigorado um acordo tácito entre os grandes jornais e redes de TV nos Estados Unidos (que funciona da mesma forma no resto do mundo) pelo qual os segredos estatais mais embaraçosos não podem ser revelados. A auto-censura é uma exigência dos grandes grupos empresariais aos quais as empresas de mídia estão subordinadas, já que muitos desses grupos dependem de acordos com o governo. Agora, quando o Wikileaks cumpre o papel que caberia à mídia, os meios de comunicação se unem na campanha maciça para apresentar Julian Assange como “terrorista” e estuprador, por mais que as acusações contra ele tenham se provado escandalosamente forjadas.

O potencial da internet para a livre comunicação é uma ameaça para as grandes empresas de mídia, daí o seu desespero para derrubar o Wikileaks e criminalizar seu fundador. A campanha contra o Wikileaks foi ao ponto de retirar o site do ar por meio de ataques de negação de serviço e bloqueio dos servidores pela Amazon.com. O Wikileaks foi forçado a se instalar em um servidor na Suíça. De qualquer forma, o material revelado pelo site já foi copiado e multiplicado pelo mundo.

O controle sobre a internet

O Wikileaks cumpriu o papel que o jornalismo deveria cumprir, ou seja, trazer informação. Acontece que o jornalismo feito sob controle das empresas de mídia, jornais, revistas, rádios, televisões e portais de internet, obedece aos interesses dos seus donos e patrocinadores, não do público. A informação transmitida por esses meios chega ao público truncada, fragmentada, filtrada, censurada em suas partes mais críticas, distorcida, reinterpretada para que se conclua dos fatos o contrário do que eles representam, conforme o viés ideológico desejado pelos poderes que controlam a comunicação (a rebelião no Egito, por exemplo, aparece como uma “festa da democracia”).

Assim como os demais meios, a internet também está sujeita a esse controle. O órgão que regulamenta a rede World Wide Web, o famoso "www" que precede todos os endereços de internet, é uma entidade pública sem fins lucrativos sediada nos Estados Unidos (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers, ICANN). Isto significa que o governo imperialista pode eventualmente "puxar a tomada" e tirar a internet do ar (na verdade, quase toda a internet, pois existem redes "subterrâneas" por fora do www e do protocolo "http", usadas apenas por usuários altamente preparados).

Mesmo com as limitações do controle estatal e corporativo, a internet ainda propicia um espaço para a busca de formas de comunicação e compartilhamento de idéias. No período recente tem ganhado importância o fenômeno das chamadas "redes sociais", tais como os sites de relacionamento orkut (popularíssimo no Brasil), facebook e o twitter. Trata-se de uma forma de comunicação ágil e bastante prática, capaz de ligar os indivíduos em torno de gostos e preferências comuns.

Extrapolando as possibilidades dadas aos usuários comuns como as redes acima, existe um setor dos usuários da informática e da internet que não se contenta com os limites impostos pelo controle estatal/corporativo e desenvolve práticas que visam burlar esse controle. Trata-se do chamado cyberativismo, que envolve desde a criação de veículos para a disseminação de informações e idéias, a prática sistemática de distribuir essas informações e também opiniões (em canais como o próprio Wikileaks, mas também o Youtube, Blogger, Twitter, etc.), até modalidades mais radicais, como ações diretas de invasão de sistemas corporativos e estatais para adquirir informações, ou a sabotagem desses sistemas por vírus e ataques de negação de serviço (milhares de acessos simultâneos que sobrecarregam um determinado sistema e o obrigam a se auto-desligar preventivamente).

A propriedade privada como obstáculo para o desenvolvimento das forças produtivas

No final do século XVIII e início do XIX, com a Revolução Industrial, o capital promoveu verdadeiros milagres em termos de crescimento das forças produtivas, de um modo que, em pouquíssimo tempo, a humanidade se viu capaz de “diminuir” o mundo e ampliar magnificamente o conhecimento. Não se trata aqui de se fazer apologia ao capital, pelo contrário. Na mesma medida que se desenvolviam as forças produtivas, os trabalhadores empobreciam. As descobertas da ciência e tecnologia, ao invés de se direcionarem para as necessidades humanas, eram direcionadas para acelerar o ciclo da mercadoria e da concentração e centralização de riqueza.

Não obstante essa contradição, as grandes descobertas científicas faziam com que os antigos questionamentos passassem a ter resposta racional, derrubando a prevalência dos velhos dogmas da religião (depois de milênios de domínio retrógrado do cristianismo institucionalizado) como forma de explicar o mundo. A impressão que se tinha é de que a humanidade estava às vésperas de ser ver emancipada graças aos avanços científicos e tecnológicos. A busca constante pelo aumento da produtividade pelos capitais particulares era o grande motor propulsor que jogava a humanidade para tais descobertas e para o a crescimento das forças produtivas.

Ocorre que, depois de passado dois séculos e meio, a humanidade vê-se a retornar ao período medieval, não só no que diz respeito ao conhecimento, mas também à produtividade. Se antes a propriedade privada foi o combustível para as grandes descobertas, agora passa ser o maior empecilho para que as mesmas forças produtivas continuem a evoluir. A produtividade é tão alta que qualquer evolução técnica manda para os ares a propriedade privada. Podemos ver isso claramente no que diz respeito à tecnologia da informação e no setor audiovisual. Com um mínimo de conhecimento no manuseio de alguns programas de computador simples, qualquer pessoa pode “baixar” arquivos digitais da internet e montar uma discografia completa de seu artista preferido; montar uma videoteca com um sem-número de filmes dos mais variados gêneros, bem como uma coleção de “softwares” para as mais variadas necessidades.

Caso a pessoa não tenha conhecimentos suficientes do uso de programas para ter tais materiais em casa de forma gratuita, é possível encontrá-los facilmente a preços reduzidos no comércio informal das ruas das grandes cidades. É uma verdadeira expropriação dos grandes capitalistas da informática e da indústria cultural, que fazem de tudo para manter o controle e a propriedade privada sobre os programas, filmes, músicas e textos. No desespero, os capitalistas fazem uma verdadeira campanha para que as pessoas adquiram somente “produtos originais”, por meio de um ataque ideológico à produção e ao comércio paralelo de tais mercadorias, denominado como “pirataria”. O ataque ideológico se completa com a ação policial e judicial, enquadrando as pessoas que fazem uso deste ramo como criminosas.

Ocorre que a valorização da “originalidade” dos produtos de que tanto se faz menção é uma tentativa vã das das grandes corporações da mídia e da informática (detentoras da propriedade privada) de manterem o monopólio da produção e venda dos produtos. Não há, do ponto de vista da funcionalidade técnica, qualquer diferença entre um produto “original’ e o produto oriundo da pirataria, a não ser o fato de que a mercadoria “original” custa muito mais caro. Pateticamente, tenta-se moralizar a questão, como se não se tratasse de uma necessidade do dia a dia. Quem compra o produto original é “bom”, quem compra um “pirata” é “mau”. No entanto, do ponto de vista prático, quem adquire um produto por 100 ao invés de pagar 10 faz o mesmo que jogar 90 na lata do lixo.

Os capitalistas tentam desenvolver formas de manter o seu monopólio, mas todas elas são insuficientes para impedir a crescente expropriação da propriedade intelectual resultante da democratização do acesso ao resultado do trabalho humano. A democratização é um resultado do desenvolvimento da capacidade de processamento e de armazenamento de dados dos computadores e de seu mais diversos componentes, e também do desenvolvimento da capacidade do pessoal especializado em informática, que rotineiramente derruba as travas colocados pelo capital para impedir o seu livre acesso. Uma prova contundente disso está nos softwares “craqueados”, em que o usuário consegue instruções para remover “manualmente” as travas que os capitalistas colocam para impedí-los de usar os programas sem pagar. Qualquer pessoa que saiba executar estas instruções pode ter todos os programas necessários para as suas rotinas diárias praticamente de graça. E não adianta a burguesia inovar para manter a sua propriedade privada, pois, em mais tempo ou menos tempo, encontra-se um jeito para derrubá-las.

Possibilidades da internet

Um dos exemplos de como o capitalismo está mais do que obsoleto como modo de produção é o chamado "e-commerce", os sites de compras coletivas. O fenômeno começou nos Estados Unidos com o Grup.on e chegou ao Brasil com o Peixe Urbano e similares. Trata-se de um mecanismo em que um grupo de consumidores interessado em um determinado produto ou serviço (desde um eletrodoméstico a um pacote de viagens ou curso de idiomas) faz um pedido coletivo, adianta o pagamento e recebe diretamente do fornecedor original, a preços muito mais vantajosos, devido à escala do pedido. Essa operação dispensa a intermediação do capital comercial (firmas como Wal-Mart, Carrefour e outras se tornaram tecnicamente dispensáveis). Numa economia racional, possível apenas numa sociedade socialista, esse mecanismo poderia orientar a produção social determinando com enorme praticidade a quantidade dos produtos e serviços necessários para determinada população. Sob o capitalismo em que vivemos, trata-se de mais uma artimanha de um setor do capital (o Grup.on e assemelhados são empresas capitalistas como outras quaisquer) na concorrência contra outro setor, o comércio varejista tradicional, tornado socialmente inútil.

Um outro movimento que retrata exemplarmente a luta pelo desenvolvimento das forças produtivas contra o limite das relações capitalistas de propriedade privada é o do "software livre". Os softwares (programas de computador, como o Windows, Internet Explorer, Word, Excel, etc.) de tipo tradicional são desenvolvidos e patenteados por empresas que detém a propriedade do seu "código-fonte", a “linguagem interna” por meio da qual o programa "conversa" consigo mesmo para desempenhar suas tarefas. Os softwares livres (o mais famoso dos quais é o Linux) são desenvolvidos por programadores que compartilham o código-fonte de sua autoria com outros programadores, de modo a permitir que os programas sejam aperfeiçoados por um processo coletivo de colaboração. Esses programas são mais estáveis e seguros que os da Microsoft, que praticamente monopoliza o mercado (é praticamente impossível criar vírus contra os softwares livres). Há empresas que comercializam versões do software livre para o usuário final, que em geral não domina a programação. Mesmo assim, o compartilhamento dos códigos-fontes contraria a lógica da concorrência capitalista, já que demonstra que a colaboração é mais produtiva que a concorrência.

A revolução é real e não virtual

Apesar de todas as possibilidades contidas na internet enquanto meio de comunicação, é preciso ressaltar que um veículo de comunicação por si mesmo não é capaz de substituir a luta de classes ao estilo tradicional, como acaba de demonstrar o Egito. As rebeliões populares na Tunísia e no Egito foram divulgadas, convocadas e até certo ponto coordenadas pelas redes sociais da internet, mas no momento decisivo o ditador egípcio "desligou" a internet (e também os celulares) cortando o acesso de todos os usuários do pais. Assim, a rebelião teve que prosseguir usando o método tradicional, ou seja, o bom e velho boca a boca, e conseguiu derrubar o ditador. O moral da história é que os veículos de comunicação têm uma certa utilidade na luta revolucionária, mas para realizar uma revolução real (e libertar a própria internet e outros recursos), nada substitui a consciência e a organização dos trabalhadores nas ruas.

Daniel Menezes Delfino
15/02/2011

Crise, rebelião social e a necessidade de uma alternativa socialista

2011-12-28T19:16:00.001-02:00

O mundo vive hoje as conseqüências da grave crise econômica iniciada em 2008. A recuperação já é comemorada pela burguesia desde 2009, por causa da volta dos lucros das empresas. Mas trata-se de uma recuperação claudicante, incerta, ameaçada pelo gigantesco endividamento do Estado, pela instabilidade no comércio mundial e pela disputa cambial entre as nações exportadoras, que precisam rebaixar o valor de suas moedas para torná-las competitivas. Além disso, cresce a instabilidade social e o descontentamento popular por conta das medidas lançadas pelos governos burgueses para administrar a crise.

A dívida pública dos Estados Unidos chegou a US$ 3,5 trilhões, contra cerca de US$ 1,4 trilhões do conjunto dos países periféricos. O total da dívida pública e privada da América Latina representa 22% do PIB do continente, contra 400% da Inglaterra, 263% de Portugal, 169% da Espanha, 168% da Grécia, 148% da Alemanha, 100% dos Estados Unidos e 979% da recordista Irlanda (ALAI, 31/01/2011). Para aplacar esse déficit gigantesco, estão sendo feitos cortes orçamentários nos gastos sociais, tais como aposentadorias, pensões, seguro-desemprego, saúde pública, educação, salários dos servidores, direitos trabalhistas, etc.

Essa política está sendo aplicada tanto pelos países imperialistas como pelos países dominados, mesmo que em menor medida em alguns destes. Os trabalhadores dos países imperialistas, que desfrutavam de condições salariais e sociais melhores, estão sendo os mais diretamente atacados no momento e também têm se colocado em mobilização para resistir. Estados Unidos, Japão, Europa, enfrentam altos índices de desemprego, crescimento da pobreza e queda dos indicadores sociais. Como conseqüência, greves gerais e grandes marchas paralisaram países como Grécia e França, espalhando focos por todo o continente europeu, e outras manifestações de revolta e inquietação social se espalham no conjunto do mundo desenvolvido.

OS LUCROS CRESCEM E A POBREZA AVANÇA NOS ESTADOS UNIDOS

No discurso presidencial de abertura dos trabalhos do Congresso, conhecido como “estado da União”, em fins de janeiro de 2011, Obama comemorou o fim da recessão, apontando como prova os lucros das corporações e a alta das ações desde 2009. Ao mesmo tempo, anunciou um plano para tornar a economia estadunidense mais “competitiva”, e nomeou como assessores de alto escalão ex-executivos do banco JPMorgan e da General Eletric. Para bom entendedor, esse discurso significa que a classe trabalhadora estadunidense será forçada a arcar com uma queda ainda maior nas suas condições de vida para que a economia do país se torne mais “competitiva” em relação a plataformas de exportação como a China. Obama também anunciou cortes de US$ 200 bilhões em impostos para as grandes corporações em 2011.

As grandes empresas lucraram U$ 1,7 trilhão em 2010, quantia maior do que no auge do ciclo de crescimento anterior à crise, em 2006. Com uma taxa de desemprego que se mantém em em 9,8%, elevadíssima para os padrões estadunidenses, a alta dos lucros somente se explica por meio do aumento da exploração dos que não foram demitidos. A produtividade dos trabalhadores tem aumentado 4,2% a mais por ano desde 2008. Ou seja, os Estados Unidos cresceram quase o mesmo que há três anos, mas com 7,5 milhões de trabalhadores empregados a menos

As 500 maiores empresas listadas pela Standard & Poor’s anunciaram crescimento médio de 36% nos lucros no final de 2010 em relação a 2009. Esses lucros resultam em sua maioria de uma maior exploração dos trabalhadores, pois o faturamento cresceu apenas 6%. Apenas 10% da população estadunidense possui 90% das ações em negociação nas bolsas, sendo metade concentrada nas mãos do 1% mais rico. É para essa classe social que Obama governa.

Os 5.300 indivíduos mais ricos receberam uma renda de US$ 57,6 bilhões em 2009, US$ 8 bilhões a mais do que a renda dos 24 milhões mais pobres, ou 10% da renda nacional, segundo dados da SSA (Social Security Administration). O 1% mais rico da população amealhou 2/3 do crescimento da renda pessoal no país. O relatório também sugere que o desemprego está subestimado, pois a SSA calculou em 4,5 milhões o número de pessoas que perderam emprego em 2008 e 2009, contra 2,6 do Labor Department.

A taxa de desemprego nos Estados Unidos se mantém acima de 9% pelo terceiro ano seguido, o período mais longo desde o início das estatísticas em 1948. A quantidade de despejos (por hipotecas não pagas) cresceu em 2010 em relação ao ano anterior em mais de 100 grandes cidades, a uma taxa várias vezes maior do que a média do mercado. O longo período de desocupação faz com que os trabalhadores percam direito ao seguro-desemprego, entrando em situação de penúria total. Cerca de 45 milhões de estadunidenses dependem de ajuda do governo para adquirir alimentos, através do programa de “food stamps” (uma espécie de “vale-refeição” distribuído pelo Estado). Os cortes de emprego prosseguem tanto no setor público quanto no privado. 35 dos 50 estados reduziram a folha de pagamento.

A quantidade de pessoas pobres nos Estados Unidos passou de 39,8 milhões em 2008 para 43,6 milhões em 2009, segundo dados divulgados pelo órgão responsável pelo censo do país. É considerada pobre uma pessoa sozinha que ganhe até US$ 11,2 mil por ano. No caso de famílias com dois adultos e duas crianças, são consideradas pobres as que têm renda anual de até US$ 21,8 mil. Esse número é equivalente a cerca de 14% da população, o maior nos 51 anos em que a pesquisa é feita. O número de pessoas sem plano de saúde aumentou de 46,3 milhões em 2008 para 50,7 milhões em 2009, por causa da perda de planos de saúde pagos pelos empregadores.

A GUERRA CAMBIAL E AS TENSÕES INTERNACIONAIS

As sete maiores economias do mundo, com o PIB medido pelo critério de paridade de poder de compra, são pela ordem Estados Unidos, China, Japão, Índia, Alemanha, Rússia e Brasil. Isso significa que os chamados BRICs deixaram para trás em termos de peso econômico velhas grandes potências como Inglaterra e França. Entretanto, na estrutura de poder geopolítico, os Estados Unidos e a Europa ainda controlam os principais organismos internacionais, como o Conselho de Segurança da ONU, Banco Mundial, FMI e OMC, mantendo a capacidade de ditar políticas que privilegiam os seus interesses. O G20 foi montado como forma de compensar parcialmente os BRICs, aumentando sua participação na tomada de decisões, mas principalmente sua responsabilidade ao arcar com medidas que ajudem o capitalismo a sair da crise. Entretanto, enquanto pedem sacrifícios dos trabalhadores e dos povos do mundo inteiro, as burguesias imperialistas tratam de usar o Estado para preservar seus interesses particulares.

A contradição entre a existência de um único sistema capitalista mundial e diversos Estados capitalistas rivais se manifestou no fenômeno da chamada “guerra cambial”. O dólar caiu 13% em relação ao yen em 2010 e 18% em relação ao euro entre junho e dezembro. A queda do dólar se refletiu na valorização do ouro, que subiu 28% em 2010, indo para US$ 1.420 a onça. A desvalorização do dólar também se manifesta como alta do preço das commodities, como petróleo, cobre, milho e outros alimentos. O FED anunciou no final de 2010 a impressão de mais US$ 600 bilhões, com o objetivo de desvalorizar ainda mais a moeda estadunidense.

A decisão dos Estados Unidos foi duramente criticada pela China e Alemanha, os dois maiores exportadores do mundo, os quais, por sua vez, foram acusados por Obama de acumular superávits comerciais de maneira “desleal”, ou seja, mantendo suas moedas artificialmente desvalorizadas em relação ao preço de mercado. Os últimos meses de 2010 presenciaram uma verdadeira guerra de desvalorizações cambiais, com diversos países anunciando medidas para diminuir o valor de suas moedas e melhorar as exportações, entre os quais vários exportadores importantes, com destaque para o gigante Japão, mas também os demais “tigres asiáticos”, como Coréia do Sul, Taiwan, Tailândia e Singapura. Outros como o Brasil anunciaram medidas para conter a entrada de dólares especulativos, impedir a valorização da moeda local e o perigo de inflação.

A visita do presidente chinês Hu Jintao aos Estados Unidos não serviu para diminuir as tensões entre os dois países. Setores da mídia e do Congresso estadunidenses aproveitaram a visita para criticar a China abertamente por supostamente manipular sua moeda e desrespeitar os direitos humanos (o cúmulo da hipocrisia, já que os Estados Unidos fazem exatamente o mesmo em incontáveis operações criminosas e terroristas pelo mundo, como acaba de revelar abundantemente o site Wikileaks). Políticos e jornalistas, expressando os interesses da burguesia estadunidense, pressionam a administração Obama para que classifique a China como “manipulador de câmbio”, o que autorizaria o governo a impor sanções tributárias aos produtos chineses.

Os Estados Unidos têm pressionado o restante do imperialismo para conter o crescimento chinês, por dentro e por fora dos organismos da ONU. Essa pressão se dá sob a forma de sanções e punições para países e empresas que se atrevem a negociar com países inimigos dos Estados Unidos, tais como o Irã, listados como “patrocinadores do terrorismo”. O Irã é o maior fornecedor de petróleo da China, que por sua vez é o país cujo consumo de petróleo mais cresce no mundo. Os Estados Unidos querem bloquear essa parceria, sob o pretexto de que o Irã busca desenvolver armas nucleares. O Irã possui um programa de uso de urânio para fins medicinais e de usinas nucleares para geração de energia. O nível de enriquecimento de urânio (processo técnico que permite o aproveitamento da radioatividade para produzir energia) requerido para essas atividades é de 3% e 20%, respectivamente, limite atingido até agora pela tecnologia iraniana. O nível de enriquecimento requerido para uso militar é de 90%. O Irã está longe de atingir a capacidade técnica para tanto e submete suas instalações à inspeção da Agência Internacional de Energia Atômica.

Enquanto isso, Israel, protegido dos Estados Unidos, já detém a tecnologia para produzir armas atômicas, recusa-se a assinar o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (portanto, comportando-se como o verdadeiro Estado criminoso) e sabotou o projeto nuclear iraniano, assassinando os cientistas Ali-Mohammadi e Majid Shahriari, chefes do programa, e disparando vírus de computador contra as usinas daquele país.

EUROPA ATACA OS TRABALHADORES PARA DRIBLAR A CRISE

Os pacotes de salvamento da União Européia e do FMI para que a Grécia e a Irlanda rolassem suas dívidas em 2010 não foram suficientes para contentar os especuladores, que apontaram suas baterias para os próximos alvos, Portugal, Espanha e Itália. Esses países altamente endividados foram forçados a oferecer juros mais altos para rolar suas dívidas. Ao mesmo tempo, as grandes potências da zona do euro, Alemanha e França, voltaram a falar sobre um “Mecanismo Europeu de Estabilidade”, capaz de fazer empréstimos a países à beira da falência e exigir “ajustes estruturais” ao estilo dos que o FMI impõe aos países periféricos. A Grécia e a própria França já enfrentaram massiva resistência popular a esses ajustes em 2010.

França e Alemanha prepararam um plano chamado “Pacto de competitividade” a ser imposto aos 27 países da União Européia em março de 2011. O plano contém três eixos principais: aumentar a idade de aposentadoria para 67 anos, impor limites constitucionais aos gastos estatais (forçando governos a cortar gastos sociais) e derrubar a legislação que garante aumentos salariais automáticos de acordo com o índice de inflação, vigente em vários países. Essas medidas tem sido exigidas pelos bancos e foram apresentadas pelas duas grandes potências como condição para ampliar o fundo de apoio para governos altamente endividados.

No início de fevereiro o governo espanhol lançou um pacote de medidas aumentando a idade média para aposentadoria, diminuindo o valor das pensões e favorecendo a patronal nas negociações salariais coletivas. O acordo foi pactuado com a confederação patronal e as centrais sindicais burocráticas e deve passar no parlamento sem dificuldade, apesar da enorme insatisfação popular. A Espanha tem um índice de desemprego alarmante, sendo de 20% no geral e 40% entre a população com menos de 25 anos. O PIB do país caiu 3,7% em 2009 e 0,1% em 2010. O país também está altamente endividado e está sendo cotado como a “bola da vez” depois que os especuladores forçaram os governos da Grécia e da Irlanda a pedir socorro internacional para rolar suas dívidas.

A NOVA ALTA DOS PREÇOS DOS ALIMENTOS

Em 2008 o mundo produziu uma safra recorde de 2,23 bilhões de toneladas de grãos. Mesmo assim, os preços dos alimentos atingiram uma alta também recorde, resultando em protestos populares contra a carestia em mais de 30 países. Isso somente se explica pelo uso que os especuladores fizeram das commodities como alimentos, petróleo e minérios para se recuperar das perdas no mercado de hipotecas estadunidense, que já estava fazendo água desde fins de 2007. Especuladores aproveitam a abundância de liquidez nos mercados financeiros para comprar grandes quantidades de commodities, chantageando o mercado e lucrando com o aumento dos preços. Além disso, um terço da produção de grãos se destina a ração animal, que se transforma em carne para os países ricos, e um fração crescente está sendo transformada em agrocombustíveis.

A maior parte dos países pobres na África, no sudeste asiático e na América Latina teve sua agricultura familiar destruída pelo agronegócio e se tornou importador de grãos. Os governos estão altamente endividados e não tem condições de subsidiar as importações, deixando os preços flutuar ao sabor do mercado. Em muitos países pobres o custo dos alimentos chega a comprometer 50% da renda familiar ou mais. Enquanto milhões passam fome e são obrigados a lutar nas ruas contra seus governos por comida, outros lucram com a miséria e o sofrimento. A Cargill, uma das maiores transnacionais do agronegócio, viu seu lucro aumentar 300% entre 2009 e 2010, quando passou de US$ 489 milhões para 1,49 bilhão. O mesmo quadro de especulação financeira, aumento da produção e dos preços se repete agora.

A FAO, agência da ONU para alimentação e agricultura, alertou para o preço recorde dos alimentos no início de 2011, o qual superou as marcas de 2008. Naquele ano, os preços subiram a ponto de dobrar num intervalo de 18 meses. Depois da queda dos preços em 2009, os índices voltaram a subir novamente em 2010. Nos últimos doze meses, o preço do milho subiu 52%, o trigo subiu 49%, a soja 28%, o café 53% e o algodão 119%. Outras commodities também estão subindo, como o cobre (30%) e o petróleo (26,5%). O preço do petróleo, por sua vez influencia no preço final dos alimentos, uma vez que aumenta o custo dos transportes, dos fertilizantes e também, indiretamente, o dos agrocombustíveis. A FAO tem uma lista de 29 países em situação de emergência alimentar, ou seja, fome.

A CRISE SE ESPALHA E PROVOCA REBELIÕES NO NORTE DA ÁFRICA

A recessão e o desemprego na Europa fez com que vários países endurecessem as regras contra a imigração vinda do norte da África e de outros continentes. Nessas situações, os trabalhadores mais precários, em geral imigrantes, são os primeiros a serem demitidos e também enfrentam a hostilidade generalizada, o preconceito e a perseguição de bandos fascistas e neonazistas. A xenofobia se converte em política de Estado em países como a França e a Itália. Milhares de jovens que buscavam empregos permanentes ou temporários na Europa foram impedidos de entrar ou obrigados a voltar para seus países de origem. Assim como os nordestinos em São Paulo, muitos imigrantes africanos e de outros continentes estabelecidos na Europa mantém os laços com suas famílias nos países de origem, enviam dinheiro regularmente, retornam periodicamente, etc. Quando a porta do “sucesso” individual se fecha na Europa, a ação coletiva nos países natais é a única escolha que resta aos jovens.

A ação coletiva se manifestou finalmente como rebelião social na virada do ano. O mundo foi surpreendido no início de 2011 pelo que foi batizado de “Revolução de Jasmin” na Tunísia. Mas as tensões já vinham se acumulando no norte da África e Oriente Médio há meses. O Egito na verdade precedeu a Tunísia, pois os protestos ocupam a praça Tahrir, na capital Cairo, desde meados de 2010. A queda do presidente tunisiano deu ânimo aos povos de toda essa vasta região, e fez com que se lançassem às ruas. Protestos semelhantes se espalharam pelo Marrocos, Argélia, Jordânia, Iemen e Bahrein. A mesma combinação explosiva de alto desemprego, inflação galopante, autoritarismo político, corrupção, servilismo aos Estados Unidos e populações predominantemente jovens se repete em todos esses países para explicar o levantamento popular.

A revolta dos povos árabes deixou o imperialismo em estado de alerta, pois a economia capitalista mundial é cronicamente dependente do fornecimento de petróleo do Oriente Médio, o qual é garantido por governos pró-ocidentais, extremamente corruptos, autoritários e violentíssimos na repressão aos seus povos. Muitos desses ditadores governam há décadas e se sustentam no poder graças ao medo que seus aparatos de terror estatal inspiravam na população. Esse cenário agora começa a mudar. Muitos desses países passaram por tumultos e greves por ocasião da alta dos preços dos alimentos em 2008, antes da crise mundial. Agora, com uma nova alta dos preços, a continuidade do desemprego e da repressão, novos levantamentos começam a acontecer. Mas dessa vez, em 2011, os povos árabes miram mais alto e exigem a saída dos odiados governantes, o que representa um salto em relação aos tumultos de 2008.

O primeiro foco de revolta a chamar atenção foi o Maghreb, região do norte da África composta por Mauritânia, Marrocos, Sahara Ocidental, Tunísia, Argélia, e Líbia. Esses países são ocupados por povos de variadas composições étnicas, mas são unificados pela língua árabe e pela religião muçulmana. Todos partilham também um passado de ocupação imperialista, especialmente por parte de franceses e ingleses. Desde meados do século XX, esses países, como o restante do mundo colonial, se tornaram formalmente independentes, mas mantiveram-se submetidos à política imperialista, aos interesses das transnacionais das antigas metrópoles e ao imperativo de reprimir suas populações.

Em alguns deles, como o Egito, chegou-se a ensaiar um movimento nacionalista, sob a liderança de Gamal Abdel Nasser, militar que nacionalizou o canal de Suez, enfrentando o imperialismo anglo-francês, dentro do contexto do movimento dos chamados “países não-alinhados” (supostamente equidistantes em relação aos Estados Unidos e URSS). Entretanto, o nacionalismo árabe gradualmente se dobrou ao imperialismo. O sucessor de Nasser no Egito, Anwar Sadat, foi o primeiro governante árabe a assinar um tratado reconhecendo Israel. Sadat foi assassinado em 1981 e sucedido por Hosni Mubarak, que se manteve no poder até 2011. No final das contas, as ditaduras nacionalistas serviram apenas para reprimir a oposição de esquerda, virtualmente exterminada, e abrir caminho para os fundamentalistas islâmicos, a principal forma de oposição conhecida no mundo árabe. Entretanto, esse cenário está mudando, pois uma nova forma de oposição popular, operária e da juventude, onde a influência do fundamentalismo islâmico é minoritária, está emergindo das lutas recentes.

A “REVOLUÇÃO DE JASMIM” NA TUNÍSIA

No início de janeiro de 2011 uma onda massiva de protestos populares levou à queda do presidente tunisiano Ben Ali, que governava o país desde 1987, sucedendo a Habib Bourguiba, que por sua vez governara desde a independência em 1957. O país era governado praticamente como um feudo por Ben Ali, seus parentes e um pequeno grupo de famílias, que controlam direta ou indiretamente bancos, emissoras de rádio, jornais, o aeroporto, transportadoras, linhas aéreas, cadeias de hotéis, imóveis e propriedades rurais. Associados a transnacionais européias, em especial francesas, os clãs mafiosos que governavam a Tunísia enviavam para o exterior uma fortuna anual de US$ 18 bilhões.

O regime proibia candidatos de oposição de fazer campanha e não permitia liberdade de imprensa. O país é altamente dependente do turismo, que caiu bruscamente desde que a crise mundial afetou a Europa. Os preços dos alimentos também tem subido, numa reedição da alta de 2008. Mas dessa vez os protestos tem sido muito maiores, especialmente por parte dos jovens. Metade da população tem menos de 25 anos e as taxas de desemprego nessa faixa etária são muito maiores do que os 14% oficiais.

Muitos jovens tem formação superior e continuam desempregados, o que os obriga a sobreviver na economia informal. Quando a polícia confiscou as mercadorias de um desses camelôs, Mohamed Bouazizi, o jovem ateou fogo ao próprio corpo. Outro rapaz se suicidou tocando cabos de alta tensão, e o sacrifício desses mártires incendiou a ira popular. Num dos vazamentos do Wikileaks, um diplomata estadunidense classificou a Tunísia como uma cleptocracia e uma ditadura, o que também contribuiu para atiçar a revolta. Os protestos tem sido divulgados e convocados via redes sociais como Facebook e Twitter, driblando a censura da televisão e jornais. O governo tentou culpar extremistas islâmicos e terroristas pelos protestos, mas sem a menor credibilidade. O levantamento popular foi massivo e espontâneo, sem qualquer orquestração nos bastidores. Os choques com a polícia não intimidaram os manifestantes, apesar de centenas de mortos, feridos e presos, e os protestos se espalharam por todas as cidades do país.

Depois de apoiar Ben Ali por décadas, o imperialismo europeu e estadunidense percebeu a insustentabilidade da situação e cinicamente passou a criticar o governo pela violência da repressão policial. A intensidade dos protestos foi tão grande que o presidente se viu forçado a renunciar e deixar o país com sua família (e suas riquezas) para evitar um confronto mais agudo. Um novo governo foi instalado às pressas com remanescentes do grupo de Ben Ali para tentar administrar o descontentamento popular. Foram marcadas eleições para daqui a seis meses, mas o toque de recolher e as leis de exceção não foram suspensos, de forma que o governo continuou a perseguir os opositores e tentar impedir sua organização.

Não obstante a continuidade da repressão, formou-se a "Frente 14 de Janeiro", composta de organizações de diversas tradições, desde nacionalistas-árabes, antigos grupos stalinistas e organizações operárias, a qual apresentou um programa de reivindicações democráticas, anti-imperialistas e reformistas, mas ainda sem um claro caráter anti-capitalista e socialista. Mesmo sem um programa e organizações decididamente socialistas, o povo tunisiano segue mobilizado e depois da queda de “Ali Babá”, exige a saída dos “40 ladrões”, ou seja, o restante de sua equipe ainda no poder.

A REBELIÃO SE ESPALHA PARA OUTROS PAÍSES ÁRABES

A Jordânia tornou-se independente da Inglaterra em 1956, sob o governo do rei Hussein, sucedido em 1999 por seu filho Abdullah, componentes de uma dinastia chamada hachemita. Metade da população é composta de palestinos expulsos de sua terra natal por Israel, quadro semelhante ao do Líbano. Os habitantes de origem palestina são tratados como cidadãos de segunda categoria, sem acesso a cargos nas forças armadas e no Estado, e sem direito de organização política. Os grupos militantes palestinos foram massacrados pela monarquia em 1971, no que foi chamado de Setembro Negro. A Jordânia impediu assim o surgimento de um movimento como o Hizbollah libanês, colaborando explicitamente com Israel na repressão dos palestinos. Como a maior parte dos países árabes, a maioria da população jordaniana é jovem (70% tem menos de 30 anos) e enfrenta alto desemprego (o índice oficial é de 14%) e baixos salários. Na esteira dos protestos no norte da África, o povo jordaniano também tem se manifestado, forçando o rei Abdullah a substituir o primeiro-ministro, numa manobra distracionista para ganhar tempo.

O Iêmen, pequeno país da península arábica com 23 milhões de habitantes, não detém reservas de petróleo comparáveis às de seus vizinhos. Mesmo assim, possui grande importância estratégica, pois cerca de 3 milhões de barris de petróleo passam diariamente pelo estreito de Bab al-Mandab, no litoral iemenita, entre a península arábica e a Etiópia, em direção à Europa. O país é governado desde 1978 por Ali Abdullah Saleh, apoiado pelos Estados Unidos e responsável pela reunificação do país (a metade sul, onde havia um regime pró-soviético, foi anexada em 1990), e enfrenta um conflito contra tribos xiitas no norte. Metade da população sobrevive com menos de US$ 2 por dia, portanto abaixo da linha de pobreza. A taxa de desemprego é de 35%, o analfabetismo é de 50% e 65% da população tem menos de 24 anos. Seguindo seus irmãos do norte da África, a população iemenita também se mobilizou e organizou várias manifestações no início de fevereiro de 2011. Em resposta, o presidente Saleh seguiu os mesmos passos de seus malfadados colegas egípcio e tunisiano, primeiro prometendo que não vai prolongar o mandato, depois convocando a oposição tolerada a fazer parte do governo, como forma de aplacar a insatisfação popular por meio de medidas democráticas de fachada.

O Líbano foi vítima de uma invasão israelense em 2006, que terminou sem atingir sua finalidade, que era destruir o movimento Hizbollah, organização cuja base social se compõe de refugiados palestinos. Desde então o Hizbollah tem aumentado sua influência, a ponto de indicar ministros para o governo libanês formado em 2009. No início de 2011, o Hizbollah e seus aliados se retiraram da coalizão governante, despontando como maioria nas eleições seguintes e habilitando-se a indicar o chefe de governo da nova coalizão. Isso ameaça o delicado equilíbrio entre minorias cristãs e muçulmanas que mantém o governo libanês de pé desde o fim da guerra civil dos anos 1980.

A QUEDA DE MUBARAK NO EGITO

O Egito é um dos países mais importantes da África, pelo seu peso populacional (cerca de 84 milhões de habitantes), econômico (crescimento de 5,4% em 2010) e estratégico (controle do canal de Suez, entre África e Ásia, por onde o petróleo do Oriente Médio adentra a Europa). 44% da população vive abaixo da linha de pobreza de US$ 2 por dia. O salário mínimo foi estabelecido em um valor equivalente a cerca de US$ 50 dólares em 1984 e desde então não foi mais aumentado. Esse valor equivale a cerca de 13% da renda média per capita, uma das proporções mais baixas do mundo. Além de ganhar pouco, o trabalhador egípcio trabalha muito: a média de horas de trabalho por ano é de 2.373 na capital Cairo, contra uma média de 1.900 em outras 73 cidades pesquisadas pelo banco UBS. Esse cenário torna o país bastante atraente para o investimento estrangeiro. A China investiu US$ 500 milhões em 2009 e se tornou o maior parceiro comercial do país em 2010. Dezenas de transnacionais como IBM, General Motors, McDonald's, BMW, Vodafone, Shell atuam no país.

O Egito vive sob lei de exceção desde 1981, quando o presidente Anwar Sadat foi assassinado por grupos radicais por ter fechado um acordo de paz com Israel. Desde então a ditadura proíbe organizações partidárias, sindicais e ONGs de fazer oposição ao governo. O estado de sítio autoriza a polícia a deter cidadãos sem mandado judicial, o que torna as prisões arbitrárias, desaparecimentos e tortura de opositores fatos corriqueiros. A Irmandade Muçulmana, fonte do fundamentalismo islâmico, está sediada no Egito, e o estado de sítio se mantém sob pretexto de reprimí-la. A violação sistemática dos direitos humanos mais elementares foi a condição para a permanência do atual governo. O ditador Hosni Mubarak, de 82 anos, preparava seu filho Gamal para ser seu sucessor.

A falta de democracia, a pobreza, o desemprego, a alta dos preços dos alimentos já vinham causando um crescimento das lutas desde 2008, quando o país foi um daqueles que protagonizou protestos contra a carestia, no que foi chamado de “revolta do pão”. Desde 2004 há um crescimento constante das greves, tanto no setor público quanto no privado, com destaque para as greves dos têxteis em 2007 e 2008. Por conta da inexistência de um movimento operário nacionalmente organizado, as greves são isoladas por empresa ou cidade, sem se converter em lutas nacionais. Mesmo assim, as manifestações na praça Tahrir, na capital Cairo, são praticamente diárias desde meados de 2010.

Em fins de janeiro de 2011, com o exemplo da “Revolução de Jasmin” tunisiana, o movimento egípcio tomou corpo. O número de manifestantes na praça Tahrir passou de alguns milhares a algo em torno de um milhão de pessoas e passou a exigir abertamente a saída de Mubarak. Chamou muita atenção o uso das chamadas redes sociais da internet (facebook e twitter) e dos celulares para convocar e coordenar as manifestações. 40% da população tem menos de 30 anos. Essa imensa massa de jovens exasperados pela falta de perspectiva lançou-se às ruas sem a incitação de correntes islâmicas ou burocratas sindicais e partidários, o que representa uma mudança ideológica importante. Ao contrário do que foi alardeado pela mídia governista, as mobilizações não foram lideradas pela Irmandade Muçulmana. Assim como na Tunísia, os protestos foram em grande parte espontâneas e laicos.

A princípio, o ditador tentou resistir, decretando toque de recolher e ordenando a prisão dos manifestantes. A população não se intimidou e manteve a ocupação da praça Tahrir. Confrontos com as forças de repressão deixaram dezenas de mortos na capital e nas grandes cidades, como Alexandria, Suez e Port Said. O governo tentou conter a mobilização popular bloqueando o acesso à internet e aos celulares, num atentado escancarado à liberdade de expressão, mas sem sucesso, o que prova que não é a tecnologia que faz avançar a rebelião e sim a disposição de luta.

O movimento não refluiu e Mubarak apelou para o exército. Entretanto, uma ampla camada de oficiais médios se recusou a atirar contra o povo e afogar a revolta popular num banho de sangue, única forma de conter o movimento. Isso poderia resultar em guerra civil, pois temeu-se que parte das tropas se bandeasse para o lado da oposição. A partir desse momento, a sorte do governante estava selada. Mubarak e seus partidários ainda apelaram para bandos fascistas, que atacaram a população concentrada na praça Tahrir, mas foram derrotados em combates de rua, em 2 de fevereiro. O exército então se posicionou em setores estratégicos da capital para impedir novos confrontos. Além da grande mobilização popular, o movimento ganhou força quando entrou em cena a classe operária. Portuários de Suez, servidores públicos e professores entraram em greve. A economia egípcia foi virtualmente paralisada por uma greve geral. Depois de 18 dias de fortíssima mobilização, a queda definitiva de Mubarak aconteceu em 11 de fevereiro.

O ditador foi substituído por uma junta militar. Ao mesmo tempo em que retirou Mubarak do poder (embora lhe permitindo sair tranquilamente do país para usufruir no exterior das décadas de pilhagem), o exército cercou o palácio presidencial e a TV estatal, sitiados pelo povo, impedindo a ocupação. As forças armadas acabam por se provar como pilar fundamental da continuidade do regime. O exército egípcio recebeu uma média de mais de US$ 1 bilhão por ano dos Estados Unidos no últimos trinta anos, a segunda maior ajuda militar estadunidense depois da de Israel. Além de garantir o abastecimento de petróleo via canal de Suez, o Egito também cumpre o papel de dar suporte a Israel no mundo árabe, inclusive auxiliando no massacre dos palestinos ao fechar a fronteira da faixa de Gaza.

O imperialismo tenta gestar em seus laboratórios um novo governo para o Egito, que seja capaz de impedir que a mobilização popular avance para reivindicações econômicas, como nacionalizações, controle dos preços e aumento de salários, que questionem a continuidade dos negócios da burguesia. O prêmio Nobel de química naturalizado estadunidense Ahmed Zewail e o ex-dirigente da Agência Internacional de Energia Atômica (fachada da CIA para espionar países hostis aos Estados Unidos) Mohamed El Baradei despontam como mais prováveis candidatos, ao lado da própria Irmandade Muçulmana, há tempos “domesticada” pela ditadura e tornada isenta de radicalismos.

À medida em que o processo se generaliza para outros países, o imperialismo e a mídia burguesa tentam controlá-lo e distorcer seu sentido. As rebeliões árabes são apresentadas como uma nova versão das “revoluções de veludo” que derrubaram os Estados burocráticos do Leste Europeu entre 1989-91, pelo fato de que os povos lutam em nome da democracia. Os acontecimentos de 1989-91 foram apresentados como prova da vitória do capitalismo e do “fim da história”. Mas ao contrário disso, as rebeliões de 2011 são rebeliões contra o fracasso do capitalismo, incapaz de oferecer uma verdadeira democracia e sequer de alimentar as populações. As greves e manifestações na Europa em 2010 eram lutas dos trabalhadores para defender suas conquistas históricas e sua qualidade de vida. As lutas dos povos árabes no início de 2011 são lutas contra a miséria e pela aquisição de uma melhor qualidade de vida. Duas faces de uma mesma moeda, a crise estrutural e societal do capital. O elo que falta para unir as duas lutas é a consciência da necessidade de superar o capitalismo, indo além da derrubada de governantes e reformulando todo o metabolismo social, sob controle dos trabalhadores. A ausência consciência é o que chamamos de crise da alternativa socialista, o fator que terá que ser superado para que a rebelião árabe avance para uma verdadeira revolução socialista.

O processo egípcio permanece em aberto. A luta popular foi suficiente para derrubar o governo, mas não derrubou o regime. Seu pilar fundamental, as forças armadas, permanece de pé. Também não se pode dizer que houve mudança no sistema social, pois o capitalismo ainda se mantém praticamente inalterado. De qualquer forma, houve uma mudança muito importante na atitude da população e da classe trabalhadora, pois depois de décadas e ao custo de grande enfrentamento (com centenas de mortes), os egípcios colocaram-se em luta e obtiveram uma significativa vitória parcial ao derrubar o ditador. Não será simples fazer voltar para casa uma população que adquiriu confiança nas próprias forças e sentimento de vitória. Nos dias imediatamente seguintes à queda de Mubarak, a população permaneceu mobilizada e foram apresentadas exigências aos novos dirigentes. Elementos de organização, comitês e assembléias surgem das mobilizações e podem se manter como instrumentos de luta. Esses elementos podem avançar para exigir mudanças mais radicais no regime social, as únicas capazes de melhorar a vida da população.

QUE PASSA NO EGITO?

O que vimos no Egito foi uma grave crise de dominação onde o governo (na pessoa de Mubarak) perdeu toda credibilidade e legitimidade, não tendo mais força para continuar impondo o seu projeto. O ódio era dirigido ao ditador Mubarak, portanto, contra uma parte do poder. No entanto, um poder burguês se apóia em um conjunto de instituições, como o parlamento, o exército, o judiciário e uma série de instrumentos ideológicos que procuram legitimar o regime. O peso de cada instituição na política determina o caráter do regime. Se é uma ditadura, o poder se apóia nas forças policiais e militares; sé é um poder democrático burguês, as principais instituição são o parlamento e o judiciário. Atacando todas as instituições, ataca-se o Estado burguês que é a trincheira mais importante da burguesia. A destruição do Estado burguês é condição para a revolução socialista.

No caso da mobilização no Egito, o ódio dos manifestantes ainda não se estendeu ao conjunto do regime, ou seja, as instituições que o sustentam (principalmente o exército) ainda não estão sendo atacadas pelos trabalhadores egípcios, até porque, diante da crise, a própria cúpula das forças armadas resolveu não intervir diretamente. O caráter de classe da mobilização também está bastante diluído. Um bom exemplo disso é o tratamento dispensado pelo povo ao executivo do Google que, por ser oposição e ser preso por Mubarak, foi saudado como um ídolo do movimento. Não estamos dizendo que o regime está intacto, pois a ameaça de uma mobilização desse porte balança qualquer regime e cria instabilidades que não podem durar muito tempo. É uma contradição importante que se colocou na realidade.

É importante ter uma definição precisa do processo que está em curso e destacar o papel do elemento ideológico nas revoluções, dando-lhe uma importância que a maioria da esquerda não leva em conta. Para uma revolução socialista, a primeira tarefa é derrotar política, social e ideologicamente a classe –ou bloco– dominante. Para isso, é necessária a formação, e principalmente o desenvolvimento de formas de poder paralelo dos trabalhadores, que avancem contra o poder da burguesia em seu conjunto, e não só o governo.

Uma rebelião se transforma em revolução somente quando passa a se propor resolver a disputa política e social em favor dos trabalhadores, procurando derrotar o Estado enquanto um conjunto de instituições. A presença do elemento subjetivo nas revoluções abre a possibilidade de que os trabalhadores tomem em suas mãos o seu destino, diminuindo o peso das direções traidoras que começam o movimento já pensando em como desviá-lo da sua radicalidade.
A história do século XX demonstrou que podem ocorrer revoluções, como a chinesa ou a cubana, sem que estejam totalmente desenvolvidas as condições subjetivas, mas são revoluções que cumprem algumas tarefas –como a libertação nacional – mas não avançam no que é essencial, a substituição do poder burguês pelo poder dos trabalhadores. Ou seja, para que tenhamos uma revolução socialista, é preciso que os trabalhadores exerçam o poder diretamente, e não através de formas substituicionistas, como os partidos-exército. A ausência do elemento consciente da classe operária tornou os processos chinês e cubano mais dramáticos, porque esses Estados já nasceram completamente desviados das formas de poder democrático do proletariado.

A SITUAÇÃO AINDA ESTÁ INDEFINIDA

A rebelião egípcia é sem dúvida a mobilização mais massiva e mais importante que a nova geração de trabalhadores militantes já presenciaram, colocando-se como uma das principais rebeliões do século XXI. A própria mídia burguesa indica que há um importante processo de auto-organização dos manifestantes. O acampamento na praça Tahrir, a resistência aos ataques das forças fascistas pró-Mubarak, as formas de auto-organização para garantir alimentação e infra-estrutura necessária para o movimento, são uma demonstração da força e decisão dos manifestantes. É um processo que surpreendentemente segue com uma força cada vez mais crescente. Outro elemento fundamental e que pode decidir os rumos do movimento é a entrada em cena do movimento operário, com as greves se alastrando por diversos ramos da economia egípcia, como os trabalhadores petroleiros, têxteis, do porto de Suez e grande parte do funcionalismo público.

O fato dos trabalhadores terem entrado no conflito significa que está dada a possibilidade de que haja uma saída classista, ou seja, pode ser o pontapé para uma organização dos trabalhadores independente da burguesia. Assim, os próximos acontecimentos serão decisivos para a sorte da rebelião dos trabalhadores egípcios.

Daniel Menezes Delfino
14/02/2011

Para acabar com o crime, só com o fim do capitalismo

2011-12-28T19:13:00.003-02:00

A ocupação dos morros

No final de novembro deste ano a cidade do Rio de Janeiro foi assolada por uma guerra entre organizações criminosas e forças da repressão. A guerra teve episódios de terrorismo, com carros incendiados e outros incidentes que se multiplicaram pela cidade, com os criminosos tentando amedrontar a população e intimidar a polícia e o Estado. A ousadia dos traficantes ao afrontar o Estado mostra que o crime cresceu demais e “desceu do morro”. O tráfico havia instituído um poder paralelo na periferia. Esse poder não pôde ser aceito pela burguesia. Os ataques dos traficantes precipitaram a invasão das favelas, pois a mídia divulgou maciçamente as ações e exigiu providências.

O governo já vinha implantando as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) em favelas menores, já vinha fazendo obras nos morros e ocupando parcialmente alguns espaços. Mas diante da sensação de perda de controle, inadmissível para o Estado burguês, o governo optou pelo enfrentamento direto e partiu para uma verdadeira ofensiva militar, que mobilizou forças do BOPE, do exército e apoio da marinha, e culminou com a ocupação da favela de Vila Cruzeiro, parte do chamado complexo do Alemão. Os chefes da facção criminosa que reinava em Vila Cruzeiro não foram presos, mas a ocupação do morro foi comemorada como uma espécie de ponto de virada da “guerra contra o crime”.

A grande novidade de mais esse episódio é o fato de que a população de modo geral apoiou a ação policial. E não só a população dos bairros de classe média, mas a própria população dos morros recebeu a ocupação e a expulsão das quadrilhas de traficantes com uma certa sensação de alívio. Houve uma mudança na relação entre os traficantes e a população. Tradicionalmente, pela ausência do Estado, as quadrilhas de traficantes cumpriam um papel de assistência social, fazendo pequenos favores à população que de certa forma legitimavam sua presença. No período recente, o Estado continuou ausente e as mesmas carências materiais se mantiveram, mas os programas de bolsa passaram a suprir certas necessidades mínimas. Com isso, o tráfico se tornou desnecessário e o que passou a prevalecer foi apenas o aspecto opressivo de sua relação com a população, ou seja, as agressões, os abusos, o autoritarismo, a ditadura cotidiana, o cerceamento do direito de ir e vir, os tiroteios, etc. Com isso, a população passou a sentir a saída dos traficantes como uma espécie de libertação.

Entretanto, a solução representada pela ocupação policial está longe de ser definitiva. Depois de perder espaço numa determinada localidade, o tráfico vai se reorganizar. Os grandes traficantes escaparam, a polícia matou e prendeu apenas os seus soldados. A ocupação de uma favela apenas desloca os criminosos para as outras, que continuam sob controle das facções do crime. O tráfico de drogas continuará funcionando, o que por sua vez continuará alimentando o tráfico de armas, assim como a corrupção policial. Enquanto houver miséria e falta de perspectiva nas favelas, haverá jovens dispostos a se engajar no crime, conforme discutiremos adiante. E enquanto permanecer o sistema capitalista, a miséria vai continuar.

O projeto da burguesia

A ofensiva policial é parte de um projeto que visa formatar o Rio de Janeiro para receber os jogos da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. A burguesia carioca tem o projeto de reconstruir a imagem do Rio como cartão postal do Brasil e de explorar o potencial de beleza natural da cidade por meio do turismo, um ramo de negócio em que o país ainda está engatinhando. Esse projeto exigirá a desocupação dos morros, ou seja, a remoção de comunidades inteiras. O combate ao crime e a ocupação policial das favelas são apenas pretextos para iniciar as operações que culminarão na remoção da população dos morros, numa verdadeira operação de “higiene social”. A burguesia brasileira tem um projeto de país, um projeto materializado na candidatura Dilma, que visa apresentar o Brasil como um país bem-sucedido, lucrativo e acima de tudo, em ordem, ou seja, livre de distúrbios de qualquer espécie, pronto para fornecer lucros abundantes para a burguesia mundial.

A curto prazo, a ocupação das favelas pode proporcionar uma sensação momentânea de alívio, mas em longo prazo os problemas vão continuar. Não só o crime vai continuar existindo e disputando espaço com o Estado, mas essa própria presença do Estado assumirá um aspecto cada vez mais repressivo sobre a população. A intervenção policial aponta para a construção de uma forma de controle social que impede a auto-organização da população. Evidentemente, a solução não seria a continuidade do crime, mas o enfrentamento da miséria capitalista, a melhoria nas condições de vida da população pobre, a sua auto-organização, o fim da corrupção policial e de seus métodos violentos, entre outras medidas que exigem questionar a fundo a ordem social vigente.

Os aspectos ideológicos

As operações de guerra foram amplificadas pela mídia de modo a gerar uma verdadeira histeria nacional. A “guerra contra o crime” virou uma espécie de “reality show”. Os programas policiais, com seu discurso fascistóide, ocuparam o horário nobre da TV, ou melhor ocuparam todos os horários, com “flashes” e opiniões sendo emitidos em todos os programas pela voz de todo tipo de celebridade. O caráter fascista desse discurso está na substituição de uma explicação científica real para as causas sociais profundas da violência por uma mitologia simplista, superficial e maniqueísta, que divide a realidade em heróis e vilões. A mídia não abre espaço para a reflexão, pois seu principal produto é a ação constante. O show deve continuar. Além desse aspecto do espetáculo e da excitação ininterrupta, que bloqueia a reflexão, a mídia faz também uma defesa ideológica pesada da intervenção armada. A mídia burguesa toma partido abertamente em favor de um tipo de Estado mais autoritário e militarizado. Essa defesa é precedida da construção do mito do policial herói e incorruptível por filmes como os dois “Tropa de Elite”.

É curioso destacar que a cocaína não foi apreendida na ocupação de Vila Cruzeiro e sim a maconha. A repressão ao consumo da maconha, uma droga muito popular entre a juventude de classe média e a intelectualidade “de esquerda” tem um conteúdo mais moralista e um objetivo ideológico preciso. Essa repressão tem a função de culpabilizar esse setor da população, identificá-lo com o próprio tráfico e desmoralizar qualquer tipo de crítica ou objeção à ocupação policial. O usuário de maconha fica identificado com o criminoso e impossibilitado de emitir qualquer opinião contrária à do consenso fabricado e da unanimidade em favor da ação armada do Estado. O discurso do “ou está conosco ou está contra nós” bloqueia antecipadamente qualquer crítica à guerra contra o crime. Quem se coloca contra a ação militar acaba sendo acusado de partidário do crime, quando se trata de coisas absolutamente diferentes. Não se ignora que o crime seja um problema, mas sim trata-se de dizer que a guerra não é a solução. Trata-se de olhar além da superfície do espetáculo.

As instituições policiais

A histeria criada pela mídia em torno da ação policial forjou um clima de guerra, de tudo ou nada, de mocinhos X bandidos, que funciona como meio de legitimar a intervenção policial e o uso da força. Isso é parte de um processo de direitização e fascistização social que visa bloquear e impedir qualquer tipo de luta, manifestação e crítica contra a ordem social vigente. O crime é somente um pretexto conveniente para legitimar o autoritarismo. Mesmo porque, o crime vai continuar existindo. Milícias e grupos para-militares continuarão explorando negócios criminosos e oprimindo a população pobre. Em países como a Colômbia, as milícias de extrema-direita (AUC) são financiadas por narcotraficantes, atuam com a conivência da polícia e do exército e massacram sistematicamente lideranças indígenas, camponesas, sindicais e populares.

O uso da força armada pelo Estado é parte de um contexto global de crise societal, em que a burguesia tende a recorrer a soluções cada vez mais duras para administrar as contradições do capitalismo. As guerras de invasão imperialistas, golpes de Estado, recrudescimento da repressão, criminalização dos movimentos sociais, perseguição aos ativistas e militantes, reorganização de forças de extrema-direita e neofascistas, racistas, xenofóbicas, etc.; são medidas cada vez mais comuns no momento histórico atual, diante da necessidade da burguesia de derrotar qualquer forma de resistência da classe trabalhadora ou impedir preventivamente as suas lutas. A ocupação do Haiti por tropas brasileiras é apenas mais um exemplo desse tipo de operativo que se multiplica em várias regiões do planeta, e também uma espécie de ensaio para a ocupação das próprias favelas brasileiras.

A ocupação policial de um morro ou favela é um paliativo que não vai resolver o problema do crime. O Estado não tem condições financeiras de manter um aparato policial capaz de ocupar todos os morros, favelas e periferias. A ocupação acaba assim abrindo espaço para as milícias. Os agentes do aparato policial acabam “suprindo” a falta de condições do Estado agindo por conta própria, “privatizando” informalmente a segurança pública, extrapolando o seu mandato legal e usando o seu acesso a armas de fogo para converter-se, no seu tempo livre, em integrantes de milícias, grupos para-militares, forças de segurança privadas, etc., que não passam de outro tipo de organizações criminosas, as quais submetem as populações pobres a um reino de terror tão opressivo, arbitrário e cruel quanto o que era criado pelos traficantes.

A cultura e os métodos de ação da polícia brasileira são determinados pelo seu formato, único no mundo, de uma polícia de tipo militar, ao lado da polícia civil. A polícia militar, subordinada aos governos estaduais, tem uma estrutura de exército, um exército que existe para combater um inimigo, um inimigo que, na ausência de uma guerra real, só pode ser um inimigo interno, ou seja, o próprio povo brasileiro, a classe trabalhadora. A polícia militar brasileira é treinada e educada para reprimir os trabalhadores, reprimir as greves, as ocupações de terra, as manifestações, como se fossem atos criminosos. A polícia militar funciona como tropa mercenária da classe dominante. Quanto ao crime propriamente dito, boa parte da polícia militar acaba por se associar a ele, vivendo de propinas, subornos e “arregos” dos traficantes e outros criminosos. Evidentemente, esses defeitos não são exclusivos da polícia militar, pois grassam também na civil e nas tropas de elite, ao contrário do mito veiculado pelo cinema nacional. Mas é preciso ressaltar o quanto há de aberrante em uma polícia concebida para tratar o próprio povo como inimigo. A guerra contra o crime nas favelas e periferias representa uma forma de continuidade da longa e sistemática guerra de extermínio perpetrada pela classe dominante brasileira contra os negros, os nordestinos, os pobres em geral, marcada por episódios como o de Palmares, Canudos, Contestado, o cangaço, as revoltas da chibata e da vacina, Corumbiara, Carajás, etc. Tudo isso acabou convergindo para a herança de uma polícia que além de corrupta e violenta, incompetente e arbitrária, é ideologicamente ultra-reacionária, machista, racista e homofóbica.

As raízes sociais profundas

Para fugir dos falsos debates e entender o significado real da “guerra” do Estado contra o crime organizado é preciso abordar com mais profundidade o significado do crime como fenômeno social. Num exame mais aprofundado da questão, o primeiro aspecto a ser destacado é o fato de que o crime é produto da miséria produzida pelo capitalismo. É a miséria generalizada nas periferias que empurra os jovens para a opção de uma “carreira” nas organizações criminosas, fato que por si só já serve como uma eloqüente denúncia da inviabilidade do sistema capitalista. Sem emprego, sem condições de trabalho, sem salários suficientes para as necessidades, sem moradia, saneamento básico, serviços públicos, saúde, educação, etc., a realidade na periferia é tão miserável que o crime acaba se tornando uma opção.

Diante da perspectiva do desemprego, subemprego, superexploração e carências materiais básicas em que vive a população trabalhadora, há um setor da juventude que prefere se engajar no crime, ou seja, viver de armas na mão, matar ou morrer, para ter a chance de enriquecer e ter acesso aos bens de consumo. O criminoso não é um ser à parte da sociedade, não é uma sub-raça, não é um ser marcado pela maldade de nascença, mas é um produto das relações sociais capitalistas. As iniciativas de combate ao crime do tipo repressivo estão apenas enxugando gelo, pois para cada soldado do crime abatido ou preso pela polícia há dezenas de outros candidatos a tomar o seu lugar. Da mesma forma, a ação de ONGs e agências assistenciais do Estado é incapaz de resolver de fato a miséria da periferia, pois isso exigiria investimentos sociais maciços, que são incompatíveis com a função do Estado no capitalismo, que é o de prover as condições para os negócios da burguesia, às expensas do restante da população.

Um segundo aspecto da questão é o fato de que o crime organizado como atividade econômica é parte integrante do sistema capitalista. O tráfico também é uma empresa. Os chefes do tráfico se comportam como burgueses, e os seus soldados aspiram ao mesmo tipo de “sucesso” material. Ideologicamente, o criminoso é tão burguês como qualquer empresário. Concretamente, o criminoso é apenas um empresário que leva a concorrência até as últimas conseqüências, ou seja, à eliminação física dos competidores, coisa que os burgueses tradicionais fazem de forma mais disfarçada. Na sua lógica e no seu funcionamento como negócio, o crime e a burguesia compartilham os mesmos mecanismos.

O tráfico de drogas, tráfico de armas, prostituição, contrabando, etc., dependem de mecanismos de lavagem de dinheiro que são os mesmos usados pelos negócios capitalistas “legais”. Os paraísos fiscais, as contas secretas, os instrumentos que garantem a liberdade de movimentação ao capital, a desregulamentação do mercado financeiro, etc., são instrumentos indispensáveis ao funcionamento da economia capitalista atual, de modo que a burguesia também necessita deles para seus negócios “legais”. Colocamos as aspas porque todo negócio capitalista frauda sistematicamente as legislações contábeis, fiscais, previdenciárias, ambientais, de saúde pública, etc., todo empresário capitalista rouba seus trabalhadores, seus clientes e o Estado, todos em maior ou menor medida desviam dinheiro de suas empresas e do Estado, via sonegação fiscal, o que por sua vez não ocorre sem a conivência e a sociedade de banqueiros, juízes, policiais, fiscais das agências estatais, etc. O crime não é uma aberração marginal, ele é parte da própria essência do modo de produção capitalista.

O terceiro aspecto é o fato de que o carro-chefe do crime organizado no Brasil e no mundo, o tráfico de drogas, somente se converte numa força social com o colossal poder de fogo que detém hoje pelo fato de que o consumo de certas drogas é proibido pelo Estado. A proibição obriga o Estado a reprimir traficantes e usuários de drogas, o que obriga os operadores desse mercado a andar armados, criando por sua vez o mercado para o tráfico de armas, fomentando a corrupção policial, etc. A proibição não se baseia em nenhum critério de periculosidade das drogas, pois o álcool e o cigarro, drogas legalizadas, causam imensos danos e prejuízos aos seus usuários e ao sistema público de saúde. A legalização do consumo de drogas provocaria um crescimento do número de usuários e portanto de dependentes, com impacto sobre as famílias e sobre o sistema de saúde pública. Entretanto, a letalidade social da proibição, com todo o corolário de violência, morte, corrupção, opressão carcerária, etc., é muito maior do que a legalização.

Assim como a descriminalização do aborto é uma questão de saúde pública, pois centenas de milhares de mulheres fazem abortos todos os anos se expondo a mortes e seqüelas diversas; da mesma forma a descriminalização do consumo de drogas permitiria que os usuários recebessem tratamento, ao invés de encarceramento. O aborto não é um método contraceptivo recomendável, mas independentemente da hipocrisia moralista, a gravidez não planejada continua acontecendo e precisa ser interrompida por mulheres sem condições de serem mães. O consumo de drogas também não é uma saída para os dramas e dilemas do indivíduo, mas, gostem ou não os moralistas, os usuários de drogas recorrem a elas para escapar de suas dores subjetivas, mesmo porque são estimulados ao escapismo pela publicidade maciça de drogas “legais” e também mortíferas como o álcool e o cigarro.

A grande questão de fundo é: por que os indivíduos sentem necessidade de fugir da própria vida, a ponto de recorrer ao consumo de substâncias proibidas e letais? A falta de sentido da vida, o ideal de felicidade que escraviza o indivíduo aos objetos de consumo, a insatisfação com o trabalho alienado, que consome as forças do trabalhador sem lhe proporcionar gratificação, o cotidiano de exploração e opressão, a miséria material e espiritual, a rotina, o tédio, o cansaço, os diversos sofrimentos físicos e psicológicos, tudo isso compõe o retrato da vida sob o capitalismo, que muitos preferem não encarar, optando pelo uso de drogas.

Propostas

O problema do crime e da violência é inseparável dos demais problemas da ordem social que lhe dá origem e terreno fértil para prosperar. Para acabar com o crime é preciso acabar com a miséria capitalista. É preciso garantir emprego e aumentar o salário dos trabalhadores, fornecer serviços públicos em quantidade e qualidade, colocar a polícia sob controle das comunidades. Todas essas medidas são incompatíveis com o controle do Estado pela burguesa, portanto são parte de um conjunto de medidas progressivas que preparam uma transição revolucionária da ordem capitalista em direção ao socialismo.

- Emprego e salário para todos. Reposição das perdas salariais e defesa dos direitos e condições de trabalho. Carteira assinada e direitos trabalhistas para todos, fim da terceirização, da informalidade e da precarização do trabalho. Salário mínimo do DIEESE como piso para todas as categorias. Redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução dos salários.

- Não pagamento das dívidas públicas, interna e externa, e investimento desse dinheiro num programa de obras e serviços públicos para atender prioritariamente a população das favelas e periferias, sob controle dos trabalhadores, para gerar empregos e melhorar as condições imediatas de saúde, educação, moradia, transporte, cultura e lazer.

- Cotas proporcionais para negros e negras em todos os empregos gerados e em todos os setores da sociedade.

- Descriminalização do uso de drogas, combinada com campanhas educativas e tratamento para os dependentes.

- Liberdade de mobilização, organização e movimentação nas favelas e periferias.

- Contra a criminalização dos movimentos sociais.

- Desmilitarização e fusão entre as polícias militar e civil. Por uma segurança pública sob controle dos trabalhadores, democrática e transparente. Fim da hierarquia militar e eleição dos dirigentes pelos policiais. Publicar o patrimônio e quebrar o sigilo dos ocupantes de funções públicas e órgãos de segurança. Por uma polícia subordinada às comunidades, sob controle de assembléias e órgãos de decisão dos bairros.

A luta pelo programa que expusemos e a construção dos organismos proletários adequados a essa tarefa necessariamente se chocam com a estrutura do Estado burguês e exigem a construção de uma alternativa de poder político e social da classe trabalhadora. A classe trabalhadora precisa criar seus próprios organismos de luta, que sejam os embriões de novos mecanismos de administração, capazes de reorganizar a produção social em bases racionais, tendo em vista o atendimento das necessidades humanas e a criação de relações sociais emancipadas. Esses organismos devem ter como princípios a independência de classe, a democracia operária, a participação da base, a luta contra a burocratização e a disputa ideológica, e ter como tarefa impulsionar um processo de ruptura revolucionária contra a sociedade capitalista, pela construção do socialismo. Por um governo socialista dos trabalhadores baseado em suas organizações de luta. Por uma sociedade socialista.

Daniel Menezes Delfino
10/12/2010

A revolução dos jacobinos negros no haiti

2011-12-28T19:09:00.001-02:00

É parte fundamental da luta dos trabalhadores negros a tarefa de reconstituir a história de resistência contra os séculos de escravidão, exploração e opressão. Ao contrário do que é normalmente veiculado, os negros jamais aceitaram passivamente o processo de serem raptados na África, vendidos como escravos, tratados como animais e explorados durante séculos nas Américas. Inúmeras formas de resistência foram praticadas, desde as saídas individuais desesperadas, como os suicídios, fugas, assassinato de capatazes, senhores e autoridades, saídas “por dentro do sistema” como a compra da liberdade através de cartas de alforria, até as formas coletivas, como as rebeliões, fugas em massa, quilombos e a revivescência das religiões, dos costumes e da cultura africanas.

No Brasil subsistem inúmeras comunidades de remanescentes quilombolas, herdeiros da resistência de seus ancestrais contra a escravidão. O mais famoso episódio de resistência contra a escravidão e também o mais atípico dos quilombos, pelo seu tamanho, longa duração e heroísmo de sua guerra contra os escravistas, foi o quilombo dos Palmares (1597-1695), cuja memória do principal líder, Zumbi, é celebrada no dia 20 de Novembro, dia nacional da consciência negra.

Fora do Brasil, um dos mais marcantes episódios da luta dos negros foi a revolução haitiana. O jornalista e militante negro Cyril Lionel Robert James (1901-1989), nascido no Caribe e tendo vivido a maior parte na Inglaterra e Estados Unidos, publicou em 1938 um clássico da historiografia marxista intitulado “Os Jacobinos Negros”, que narra a história da luta dos negros haitianos contra a escravidão e o domínio colonial e a trajetória de seus principais líderes. A obra de C.L.R. James faz uma análise rigorosamente marxista e científica das classes e frações de classes da sociedade haitiana, suas aspirações e ideologias, e suas relações com o mundo colonial, no momento em que o capitalismo experimentava a Revolução Industrial na Inglaterra e a Revolução Francesa.

Breve história do Haiti

O Haiti se localiza na parte ocidental da ilha de São Domingos (inicialmente batizada de Hispaniola por Colombo), com uma área territorial coincidentemente quase idêntica ao do Estado de Alagoas, em que existiu o quilombo de Palmares. A parte oriental forma a República Dominicana. A ilha de São Domingos foi inicialmente uma colônia espanhola, onde já em 1560, no primeiro engenho de cana de açúcar, de propriedade do governador Diego Colombo, filho do navegador, aconteceu a primeira revolta de escravos. Depois do massacre dos povos originários, de etnia arauaque e taino, as mesmas que habitavam o restante das ilhas do mar do Caribe, estabeleceu-se uma próspera colônia de “plantation”, especializada na produção de cana de açúcar, com base no trabalho escravo de negros africanos.

Em fins do século XVII, piratas franceses, em sua maioria originários da região da Normandia, começam a se estabelecer na parte ocidental de São Domingos, a partir de suas bases na lendária ilha de Tortuga, espécie de capital da pirataria no Atlântico. A língua hoje falada no Haiti, o “créole”, tem origem em grande parte no dialeto normando. Em 1697 foi assinado um tratado entre as coroas da Espanha e da França, reconhecendo a soberania dos franceses sobre o território que mais tarde constituiria o Haiti.

Ao longo do século XVIII a riqueza da colônia francesa cresce enormemente, a ponto de se tornar responsável por dois terços do comércio exterior francês. Os proprietários de São Domingos acumulam uma riqueza gigantesca, comparável a dos nobres na metrópole. Por volta da década de 1790, a colônia francesa contava com uma população de cerca de 500 mil escravos negros, contra pouco mais de 30 mil brancos. Havia também alguns milhares de negros libertos, mulatos e mestiços, que chegaram a gozar dos direitos de homens livres, e também do direito de possuir por sua vez propriedades e escravos. Quando eclode a Revolução em 1789, os proprietários na colônia, brancos e mulatos, vêem a oportunidade da independência em relação ao domínio francês. Entretanto, os escravos tinham outros planos...

A revolta dos escravos e seus líderes

Um dos traços característicos do regime escravista na São Domingos francesa era a crueldade, traço bastante ressaltado por James. Os constantes abusos, maus-tratos, castigos, torturas e mortes de escravos criavam um clima de ódio e revolta explosivos. Quando o governo revolucionário na metrópole proclama a libertação dos escravos nas colônias, os proprietários estavam mais preocupados com suas rivalidades internas, pois os mulatos queriam reaver os direitos que lhes haviam sido recentemente cassados, o que os brancos tentavam impedir. Os negros se aproveitaram disso e iniciaram uma rebelião, em 1791. O levante foi coordenado a partir dos rituais de vudu, cujos batuques ecoavam pelas florestas, unindo os negros nas senzalas aos seus irmãos nos quilombos, percorrendo toda a colônia e preparando o momento do ataque.

A primeira fase da revolução foi caótica, com os negros atacando repentinamente os brancos, assassinando os senhores e suas famílias, incendiando as propriedades e as cidades. Em meio a esse caos, os ingleses e os espanhóis se aproveitam para invadir partes da colônia francesa. É então que, em 1794, emerge a figura de Toussaint Breda, que depois adotaria o sobrenome de L'Ouverture, um escravo de mais de 40 anos, que trabalhava como secretário de um proprietário mais esclarecido (o qual inclusive salvou do massacre). Toussaint, homem de inteligência extraordinária (James o compara a Napoleão), foi alfabetizado em francês erudito e latim, tendo a oportunidade de ler a obra do abade Raynal sobre a escravidão no Caribe e os comentários de Júlio César sobre a guerra contra os gauleses.

Com este cabedal, e também o conhecimento dos ideais iluministas que guiaram a primeira fase da Revolução Francesa, propôs-se a liderar um exército de negros e constituir na colônia um novo estado, irmanado à França revolucionária. O ideal de Toussaint era um país unido à França sob um regime democrático e politicamente igualitário, em que brancos e negros teriam direitos iguais. Com este ideal, ele chegou a ter a aliança de Rigaud, líder dos mulatos, com o qual posteriormente rompeu e derrotou em batalha. Além de líder militar, Toussaint era também político e administrador competente, capaz de conter os excessos vingança contra os brancos, conseguir a cooperação dos proprietários, atender as reivindicações dos negros, que deixaram de ser escravos, e negociar com outros países, como a Inglaterra e os Estados Unidos.

Desfecho da revolução

A narrativa de James é uma defesa apaixonada da luta dos explorados e oprimidos, mas não deixa de apontar, de maneira implacável, os erros e limites de seus líderes, de forma a servir de lição para as lutas dos trabalhadores em vários outros cenários. Toussaint pretendia manter a economia haitiana em funcionamento, e para isso não encontrou outra forma que não forçar os ex-escravos a continuar trabalhando nas fazendas e engenhos, sob direção dos proprietários remanescentes. Ele jamais deixou de acreditar na França e sua revolução, sem perceber que, sob Napoleão, o regime caminhava para a estabilização e o estancamento das conquistas revolucionárias.

Em 1801, Napoleão enviou seu próprio cunhado a São Domingos, o general Leclerc, no comando de um exército que chegou a ter 34 mil soldados. Inquieto com a ameaça de retorno à escravidão, o sobrinho de Toussaint, chamado Moïse, comanda um ataque contra os brancos, pelo qual foi punido pelo tio. A punição de Moïse criou um abismo de desconfiança entre Toussaint e os negros, que passaram a achar que seu líder trabalhava pela restauração da escravidão. Toussaint acabou preso por Leclerc e enviado para a França, morrendo no cárcere em 1803, sem jamais ser ouvido por Napoleão, a quem tentaria convencer da necessidade de manter a liberdade dos negros como condição para manter a fidelidade da colônia à França.

Enquanto isso, em São Domingos, os tenentes de Toussaint que permaneceram no comanndo do exército por ele formado, Dessalines, Christophe, Clairveaux, Maurepas, Pétion, conduzem uma guerra implacável contra Leclerc, que acabaria morrendo de febre em 1803, assim como parte de seu exército. A vitória final dos negros conduz ao massacre dos brancos e proprietários que restaram. A independência é proclamada em 1804 por Dessalines e o país adota o nome de Haiti, que na língua indígena significa “lugar montanhoso”.

A história do Haiti até os dias de hoje

Logo após a independência, o Haiti se viu cercado por um isolamento internacional comparável somente ao bloqueio que hoje pesa sobre Cuba. O exemplo da revolução dos escravos, terrível para os senhores de todo o continente, precisava ser combatido e cercado a qualquer custo, para garantir a paz dos dominadores. A economia regrediu para uma agricultura de subsistência e a dívida para com a França sugou as riquezas do país durante décadas. Em 1913 o país foi invadido por fuzileiros estadunidenses. Entre 1957 e 1986 viveu sob a ditadura de François Duvalier, apelidado “Papa Doc”, e seu filho Claude Duvalier, o “Baby Doc”, que governavam por meio dos esquadrões da morte chamados “Tonton Macoutes”. Um dos líderes da resistência à ditadura, o padre Jean-Bertrand Aristide, foi presidente do país duas vezes desde então. Tendo por fim capitulado ao neoliberalismo, acabou mesmo assim removido do poder pelos Estados Unidos, em 2004.

Desde então, o país vive sob ocupação estrangeira, com uma tropa da ONU liderada pelo Brasil, que cumpre assim vergonhosamente o papel de braço armado do imperialismo para oprimir a população miserável do Haiti e impedir suas lutas. No início de 2010 o Haiti foi vítima de um fortíssimo terremoto, que destruiu a já precária infra-estrutura do país, e em outubro deste ano alastrou-se uma epidemia de cólera. O país mais pobre do hemisfério, o primeiro em que os trabalhadores protagonizaram uma revolução que levaria à independência, se ressente da falta de novos jacobinos e revolucionários que liderem seu povo contra a dominação.

Daniel Menezes Delfino
03/11/2010

Pacote eleições 2010

2011-12-28T19:06:00.002-02:00

Nas eleições de 2010 o Espaço Socialista defendeu o voto crítico no PSTU no primmeiro turno e o voto nulo no segundo turno.

Todos os militantes votaram 16 no primeiro turno. Mas, como praticamos o centralismo democrático ao estilo do partido bolchevique, os militantes que apresentaram posições divergentes puderam publicar suas reflexões no jornal da organização.

Os artigos que se seguem refletem o debate que houve na organização.

No primeiro deles, “Eleições 2010: o falso debate e a alternativa dos trabalhadores” (11/04/2010 - http://politicapqp.blogspot.com/2011/12/eleicoes-2010-o-falso-debate-e.html), fazemos o primeiro debate sobre o significado das alternativas burguesas PT e PSDB e chamamos as forças de esquerda a uma unidade programática e classista.

No artigo seguinte, “Por um programa socialista nas lutas e nas eleições” (24/05/2010 – http://politicapqp.blogspot.com/2011/12/por-um-programa-socialista-nas-lutas-e.html), apresentamos as bases programáticas para uma posição dos trabalhadores nas eleições

No próximo artigo, “Eleições 2010: nosso voto é pela luta” (02/07/2010 – http://politicapqp.blogspot.com/2011/12/eleicoes-2010-nosso-voto-e-pela-luta.html), apresentamos uma contribuição individual ao debate interno pelo qual, uma vez demarcada a oposição contra os partidos burgueses (PT e PSDB) nos colocamos contra o voto nos partidos de esquerda (PSTU, PSOL, PCB).

No próximo artigo “As eleições e a alternativa socialista” (18/07/2010 – http://politicapqp.blogspot.com/2011/12/as-eleicoes-e-alternativa-socialista.html), já depois de encerrado o debate interno, apresentamos o que é comum ao conjunto da organização, ou seja, a defesa do socialismo independentemente da posição quanto ao voto.

No próximo artigo “Por um voto classista aberto” (18/07/2010 - http://politicapqp.blogspot.com/2011/12/por-um-voto-classista-aberto.html) apresentamos a defesa de um voto aberto nos partidos operários (PSTU, PSOL, PCB).

No artigo “Em defesa do voto nulo” (18/07/2010 – http://politicapqp.blogspot.com/2011/12/em-defesa-do-voto-nulo.html), apresentamos a crítica do eleitoralismo e do fiasco da esquerda, da democracia burguesa em geral, e a defesa do voto nulo.

No texto “Nosso voto é pela luta” (18/07/2010 – http://politicapqp.blogspot.com/2011/12/nosso-voto-e-pela-luta.html), colocamos que tanto o voto nos partidos operários (PSTU, PSOL, PCB) como o voto nulo são posições classistas válidas, e que o esforço por definir uma posição foi um desperdício.

Nosso voto é pela luta

2011-12-28T18:48:00.001-02:00

Os partidos operários habilitados a lançar candidatos e as organizações socialistas revolucionárias partem de um pressuposto equivocado quando consideram que as eleições são o momento mais apropriado para discutir politica com os trabalhadores (em geral se justificam com citações do "Esquerdismo..." de Lênin, reproduzindo o mais puro método da escolástica medieval), pois, por mais radical que seja o seu discurso (e há programas eleitorais que são belíssimas peças literárias de radicalismo socialista), caem exatamente na armadilha da burguesia, que consiste em limitar a politica ao ato de votar.

Se os revolucionários não conseguem disputar a consciência dos trabalhadores para a necessidade de uma ruptura revolucionária com o capitalismo, não será nas eleições que vão conseguir. É como acreditar que se vai conseguir, na última rodada do campeonato, tirar uma diferença de vinte gols de saldo em favor da burguesia, no campo do adversário, com suas regras e o juiz pago por ele. Aceitando a falsa disputa desse jogo perdido, tentam encobrir a ausência da verdadeira disputa de consciência que não é feita durante todo o restante do tempo.

Os revolucionários precisam parar de fazer politica pensando no próprio umbigo, ou seja, parar de disputar a consciência dos militantes e ativistas que gravitam em torno das outras organizações, no interior do estreito universo da vanguarda, e começar a disputar a consciência da maioria da classe, que aliás vai votar é no PT. A obsessão inútil por uma tática eleitoral “mais correta”, por uma opção de voto que permita fazer uma campanha de perfil “mais revolucionário” sobre uma diminuta vanguarda, acaba por desviar o foco da verdadeira tarefa fundamental, que é a de organizar o conjunto da classe trabalhadora como força social portadora de um projeto socialista oposto ao da burguesia.

Se há trabalhadores dispostos a votar nulo, é um desperdício de esforço tentar convencê-los a votar em algum partido operário, e vice-versa, pois estes de alguma forma já percorreram metade do caminho. A partir de qualquer uma das duas posições (ou mesmo de ambas, basta um mínimo de criatividade e coragem), é possível dialogar com esses trabalhadores e, mais importante, com o conjunto da classe para mostrar que, para além do voto, o que transforma a realidade é a organização, a consciência e a luta. Por isso, não assino o texto da maioria, que busca uma precisão supérflua, artificial e divisionista, mas também assino o texto dos companheiros que defendem o voto nos partidos operários e o dos companheiros que defendem o voto nulo, pois concordo com os argumentos de ambos.

Daniel Menezes Delfino
18/07/2010

Em defesa do voto nulo

2011-12-28T18:47:00.002-02:00

EM DEFESA DO VOTO NULO

A democracia burguesa já está em vigor no Brasil há mais de vinte anos. De dois em dois anos, acontecem eleições, seja para os cargos municipais, seja para os cargos estaduais e federais, nas quais todos os brasileiros de determinada idade são obrigados a votar. Os partidos possuem tempo de exposição gratuito nos meios de comunicação e contam com fortunas para fazer campanha.

Gerações de brasileiros foram educadas a ver nas eleições a principal ou única forma de melhorar sua vida, votando e fazendo campanha pelos melhores candidatos. Parcelas mais conscientes e mobilizadas da classe trabalhadora chegaram a acreditar que o PT seria capaz de fazer transformações profundas na estrutura da sociedade, mesmo que não tivessem consciência precisa do que seriam essas transformações e de que melhorias verdadeiras só podem vir através de uma ruptura revolucionária em direção ao socialismo. Mesmo assim, votavam no PT, e acreditavam, e esperavam...

Passados trinta anos desde as greves do ABC e chegando ao fim o segundo mandato de Lula, a trajetória do PT acabou servindo para ensinar aos trabalhadores que os partidos e também os sindicatos servem para disputar eleições, conseguir cargos, arranjar uma “boquinha”, se dar bem, etc. O máximo que se pode conseguir é uma bolsa-esmola para os pobres aqui, um aumento do salário mínimo ali, e admite-se até mesmo que o PT também rouba (é o “rouba mais faz” dos pobres) e está pronto o discurso: nunca antes na história deste país a classe trabalhadora esteve tão bem!

O dever dos revolucionários é construir outra narrativa, que desfaça essas décadas de confusão ideológica e ensine aos trabalhadores que só a luta muda a vida. Não se trata de decretar no dia 3 de outubro de 2010 a greve geral insurrecional para derrubar o governo Lula, mas da construção de um movimento político da classe, totalmente independente em relação ao Estado, que realize uma disputa ideológica profunda pelo socialismo.

Os partidos operários viraram as costas para a tarefa de construir esse movimento, pois nem sequer a unificação em uma central sindical ou numa frente eleitoral conseguiram realizar, priorizando a sua auto-construção em detrimento da auto-organização e elevação da consciência da classe. Tais partidos se negam a romper com o eleitoralismo e construir uma outra forma de ação política, em que a classe se ponha como sujeito histórico. Recusam-se também a enxergar os cerca de 20 a 30 % de eleitores que a cada eleição votam branco, nulo ou se abstém, pelos mais diversos motivos, inclusive por não acreditar mais no sistema, deixando de incorporá-los à luta.

Não podemos ficar paralisados por esses erros e temos o dever de dizer a verdade aos trabalhadores. Só a luta muda a vida, e nas eleições do Estado burguês o voto classista e socialista só pode ser o voto nulo.

Daniel Menezes Delfino
18/07/2010

Por um voto classista aberto

2011-12-28T18:41:00.001-02:00

POR UM VOTO CLASSISTA ABERTO

As eleições de 2010 se realizarão num cenário de quase completo controle político da burguesia. Todo o debate está sendo feito em torno das principais candidaturas burguesas, que são Serra e Dilma, que travarão uma disputa de morte pelo controle do Estado. O PSDB vai usar a grande imprensa, jornais, revistas e TVs. O PT vai usar os sindicatos e outros movimentos sociais, ONGs, etc. Os partidos vão usar todos os instrumentos à sua disposição para dar a essa disputa os contornos de um confronto épico, como se diferenças fundamentais estivessem em jogo.

A burguesia pode até mesmo se dar ao luxo de apresentar uma terceira alternativa, através de Marina, como forma de contemplar aqueles que estão descontentes com o PT e o PSDB. Todas as formas de descontentamento social, como greves e mobilizações, foram duramente atacadas, para que não pudessem gerar nenhum tipo de polarização na sociedade, nenhuma outro tipo de debate além do que gira em torno das candidaturas principais. O fundamental para a classe dominante é que não se apresente nenhum outro projeto alternativo.

É nesse momento que se faz mais necessário do que nunca construir um movimento político dos trabalhadores, que apresente uma alternativa classista e socialista para disputar a consciência da classe, em torno de um projeto de ruptura com o capitalismo e construção do socialismo. A construção desse movimento passa necessariamente pela unidade de ação das organizações e partidos operários. As principais correntes, que são os partidos operários, são os principais responsáveis por não termos a unidade até agora, seja no CONCLAT ou numa frente eleitoral.

Apesar de todos os graves vícios metodológicos e sérias debilidades programáticas dos partidos operários e das críticas que lhes fazemos, entendemos que não se pode deixar o terreno das eleições inteiramente livre para a burguesia. Para votar contra a burguesia e seu projeto, em favor de um projeto classista e socialista, e na ausência de uma frente, a defesa que fazemos da unidade se manifesta em um voto classista nos candidatos dos partidos operários. Não cabe fazer distinções entre PSOL, PSTU e PCB, pois as virtudes que possam ter em determinado terreno não compensam os vícios que manifestam em outros, de modo que seu conteúdo político se equivale.

Para além das eleições, permanece em aberto a tarefa de construir um movimento político unitário, enraizado na base, através de um programa de luta, que realize a disputa de consciência e apresente o socialismo como alternativa de emancipação da classe trabalhadora.

Daniel Menezes Delfino
18/07/2010

As eleições e a alternativa socialista

2011-12-28T18:38:00.001-02:00

O caráter da democracia burguesa

As eleições são o momento por excelência em que a burguesia tenta fazer com que os seus interesses de classe sejam vistos como interesses do “conjunto da sociedade”, mesmo que na verdade sejam contrários aos dos trabalhadores. Através da “festa da democracia”, a burguesia consegue legitimar perante os trabalhadores o nome dos gerentes de plantão que durante determinado mandato vão aplicar o programa de interesse do capital. Se todos têm o mesmo direito de voto, ricos e pobres, todos devem respeitar a opção da maioria em favor de um candidato, que assim adquire a condição de governar “em nome de todos”. Perpetuam-se as instituições do Estado burguês, o executivo, o legislativo, o judiciário, as forças armadas, os aparelhos ideológicos (escola, igreja, mídia, etc.), etc., cuja função essencial é defender a propriedade privada dos meios de produção, que torna os trabalhadores cada vez mais pobres e a burguesia cada vez mais rica.

No interior mesmo da democracia burguesa, quando os trabalhadores tentam defender suas reivindicações através de seus próprios métodos, como as greves, ocupações de terras, manifestações de rua, atos públicos, assembléias, debates, atividades culturais, etc., a burguesia usa de recursos “legais” para perseguir aqueles que se mobilizam, prendendo, demitindo, punindo, censurando, etc.; e também de métodos ilegais para reprimir as lutas dos trabalhadores, pois os seus serviçais, dentro e fora do Estado, podem impunemente matar, torturar, agredir, assediar, difamar os que se mobilizam, contando com a complacência da “justiça”. Ou seja, a democracia burguesa é uma ditadura de classe, pois apenas os interesses da classe dominante podem se manifestar.

A política da reação democrática

Além disso, quando as mobilizações dos trabalhadores adquirem também expressão eleitoral, através de partidos que conquistam espaço no parlamento e no Executivo, mesmo com programas limitados e reformistas, mas que ameacem minimamente a lucratividade do capital, a burguesia não hesita em derrubar esses governos via golpes de Estado e instalar uma ditadura sem disfarce para impor de forma nua e crua os seus interesses. A burguesia não tem o menor respeito pela democracia burguesa, ela apenas a utiliza para melhor iludir e reprimir os trabalhadores.

Desde as últimas décadas do século XX, ao invés dos golpes de Estado e das ditaduras sem disfarce, a classe dominante tem preferido governar através da democracia burguesa. A ditadura sem disfarce como forma de dominação pode funcionar num primeiro momento para esmagar a resistência, mas tem o inconveniente de atrair contra si a oposição geral, pois torna mais fácil para os trabalhadores identificar o inimigo. A ditadura através da democracia burguesa, ao contrário, conta com o respaldo geral, pois mesmo os trabalhadores, na ausência de uma alternativa classista e socialista construída nas lutas, tendem a enxergar em políticos oportunistas, burocráticos e reformistas o canal para suas reivindicações e para a melhoria de vida; e se tais elementos não são identificados como inimigos de classe, torna-se muito mais difícil organizar a luta. É o que se chama de “reação democrática”, ou seja, o uso pela burguesia de governantes eleitos nos quais os trabalhadores depositam suas esperanças para assim desviar, sufocar e impedir as lutas e a concretização das reivindicações que se chocam com a lucratividade do capital.

Se a burguesia não tem princípios ao romper com a suas próprias instituições quando lhe convém, os trabalhadores também não podem ter ilusões de que as conquistas no interior da democracia burguesa possam se manter por si próprias. Isso não quer dizer que não se deve defender e lutar para ampliar os direitos conquistados no interior do “Estado democrático de direito”, como o direito de voto, de associação, de recorrer à justiça, liberdade de expressão, etc., mas que se deve ter consciência de que esses direitos são sempre precários, podem ser desrespeitados ou revogados pela burguesia a qualquer momento, e somente a auto-organização e a luta consciente da classe por um projeto socialista podem de fato estabelecer uma gestão democrática da sociedade.

Todas as conquistas parciais dos trabalhadores no interior do capitalismo, tanto no plano político como social e econômico, tais como o valor dos salários, os direitos trabalhistas, direitos sociais, serviços públicos, etc., estão permanentemente sob a mira da burguesia, que faz de tudo para revogá-las. A todo momento surgem políticos, intelectuais, jornalistas, defendendo a retirada dessas conquistas, como forma de “fazer a economia voltar a crescer”, “melhorar a competitividade”, “reduzir o custo Brasil”, “atrair investidores”, etc., pretextos que encobrem a necessidade da burguesia de manter seus lucros às custas do aumento da exploração dos trabalhadores. A única garantia para a defesa da manutenção e a ampliação dessas conquistas é a mobilização e a luta.

A crise estrutural e a alternativa socialista

As últimas décadas do século XX marcaram também a emergência da crise estrutural do capital. Trata-se de um período em que as formas históricas usadas para conter a queda da taxa de lucro não mais funcionam. A burguesia precisa aprofundar cada vez mais os níveis de barbárie social para manter a acumulação do capital. Isso se verifica no aumento explosivo do desemprego, da devastação ambiental, das guerras, das políticas anti-sociais de retirada de direitos dos trabalhadores e desmonte dos serviços públicos, do endividamento, da especulação, etc. Nesse período histórico em particular torna-se ainda mais importante a consciência de que a manutenção das conquistas dos trabalhadores só poderá ser bem-sucedida se a luta defensiva encontrar formas de se converter em uma ofensiva pela destruição do capitalismo e construção do socialismo.

A vigência da crise estrutural não aboliu o caráter cíclico do modo de produção capitalista, ou seja, o fato de que este modo de produção alterna períodos de crescimento econômico e períodos de crise. Os períodos de crescimento são mais limitados, beneficiando setores mais restritos da burguesia e gerando uma quantidade menor de lucro, que se realiza sob formas mais artificiais e especulativas. E os períodos de crise são mais agudos, afetando um número maior de países e populações, e também mais difíceis de administrar.

A atual crise econômica, que se iniciou com a crise financeira de 2008, expôs de forma ainda mais dramática os problemas do capitalismo, manifestando-se como uma verdadeira crise societal, pois além do seu impacto econômico, um dos mais graves já sofridos pelo sistema, trouxe consigo a evidência da destruição ambiental, do comprometimento da matriz energética, da fome que afeta quase um bilhão de pessoas, de crescentes dificuldades para os projetos militares e políticos do imperialismo, de diversos níveis de barbárie social e cultural, em escala global.

O Brasil na crise e os planos da burguesia

A crise econômica e societal global continua se desenvolvendo. Ao longo de 2009 os governantes burgueses usaram trilhões de dólares para salvar os investimentos dos capitalistas e evitar momentaneamente o colapso do sistema. São os mesmos trilhões de dólares que não existem quando se trata de aplacar a miséria de bilhões de trabalhadores do mundo inteiro, que são condenados a viver no desemprego, no subemprego e na superexploração, recebendo salários de fome que não lhes permitem adquirir para si e suas famílias alimento, moradia, vestuário, etc.

Essa monstruosa hipocrisia ganhou um novo capítulo em 2010, pois os governos que se endividaram para salvar a burguesia da crise agora precisam cortar gastos para evitar o colapso financeiro do Estado. Isso significa aumentar impostos e cortar investimentos em serviços públicos, rebaixando salários dos servidores e precarizando os serviços, o que por sua vez resulta em retirar do conjunto da classe condições mínimas de saneamento, saúde, educação, transporte, lazer, cultura, etc. Esse é o projeto mundial da burguesia nesta fase da crise, que está sendo aplicado com particular violência na Europa, continente em que estão sob ataque conquistas de séculos de luta dos trabalhadores.

Apesar de os trabalhadores europeus estarem sendo mais atingidos neste momento, o Brasil não é exceção a esse cenário. Também no Brasil está se usando o Estado para salvar os negócios da burguesia, através de pacotes de ajuda de centenas de bilhões de reais. Também no Brasil a burguesia está cortando salários, retirando direitos e precarizando condições de trabalho, com a colaboração do movimento sindical governista e burocratizado. Além disso, há o arrocho sobre os servidores, o desmonte dos serviços públicos, a reduções das aposentadorias, medidas que jogam o custo da crise sobre o conjunto dos trabalhadores.

Por uma alternativa socialista dos trabalhadores

Essas medidas foram aplicadas pelo governo Lula, sob o pretexto de tirar o Brasil da crise. O imperialismo usou o Brasil como exemplo para o mundo de como enfrentar a crise e premiou Lula com a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Isso sinaliza o apoio da burguesia ao modo petista de governar, que se mostrou mais eficiente do que o tucano na gestão dos interesses do conjunto da burguesia. Todos lucraram durante o governo Lula: banqueiros, com os juros altos, latifundiários com a devastação da amazônia, industriais com o PAC, em empreendimentos também conjuntos com as transnacionais. Além disso, não foram incomodados por greves, pois o movimento sindical atrelado ao PT se encarregou de sabotar qualquer mobilização das categorias organizadas. E os gastos com os programas de bolsa-esmola vieram completar a desmobilização e a alienação geral da classe.

A política aplicada por Lula é a mesma que está sendo defendida pelas principais candidaturas burguesas, que são Serra, Dilma e Marina. Todos defendem a continuidade do capitalismo, a continuidade da exploração cotidiana dos trabalhadores, a continuidade da entrega do dinheiro do Estado à burguesia, do sucateamento dos serviços públicos, da devastação ambiental, da repressão, etc. As disputas entre os partidos burgueses, PT, PSDB e PV, não se referem ao projeto, que é o mesmo, mas ao controle do aparato do Estado, que garante aos grupos que estão no governo uma maior fatia da mais-valia social, que lhes cabe sob a forma de corrupção.

Contra esses partidos e seu projeto, é preciso levantar um projeto socialista dos trabalhadores. Um projeto em que a nossa classe se coloque como sujeito histórico e portadora de uma alternativa social contra a burguesia e a barbárie capitalista. Um projeto que transforme as forças produtivas sociais em instrumentos a serviço das necessidades humanas, de forma racional, equilibrada e sustentável. Um projeto de construção de homens e mulheres plenamente emancipados em todas as dimensões. É esse projeto que precisamos construir em conjunto com os trabalhadores, nas eleições e muito além delas, nas lutas e no dia a dia.

Daniel Menezes Delfino
18/07/2010

Eleições 2010: nosso voto é pela luta

2011-12-28T18:32:00.002-02:00

1. O que é política

A discussão sobre a tática a adotar para as eleições deve partir de alguns fundamentos. Em primeiro lugar, é preciso discutir o que é política.

A política, nos clássicos do marxismo, é definida como sendo a expressão dos antagonismos existentes na sociedade de classes. O fato de que exista uma divisão da sociedade em classes faz com que esta sociedade tenha que encontrar uma forma de administrar a divisão. Essa forma recebe o nome de política. A política serve para manter a divisão da sociedade em classes, portanto, ela serve para que a classe dominadora mantenha o seu poder sobre os dominados. A luta dos dominados para derrubar a dominação é uma luta que envolve por sua vez abolir a própria política. A luta política da classe trabalhadora é uma luta anti-política. A luta pelo poder político é uma luta pela constituição de um anti-poder, que seja exercido contra a classe dominante e em seguida dissolvido. A luta dos trabalhadores pelo poder político não visa manter esse poder indefinidamente, mas abolir o poder político.

A política é uma esfera separada da vida social, uma esfera alienada, produzida pela atividade dos homens, mas que opera como se estivesse acima e separada dos homens que a produzem. Para abolir a política, a classe dominada deve absorver de volta para si os poderes sociais que estão separados e concentrados nessa esfera da política. Numa sociedade sem classes não deve existir política, mas uma forma de auto-administração da vida social. Essa auto-administração assumirá o controle das forças sociais que estão separadas na economia e na política, acabando ao mesmo tempo com a separação entre economia e política, de forma que a sociedade seja administrada pelos produtores associados, que decidirão de maneira consciente o que produzir e como produzir.

Essa esfera da política enquanto esfera alienada, separada da vida social, se manifesta como poder, como força de coação organizada. A manifestação exterior desse poder organizado é o Estado, que assume diversas formas ao longo da história da sociedade de classes. O moderno Estado burguês é a forma mais perfeita e acabada de poder político, justamente porque esconde em sua constituição mesma a separação das classes. O Estado burguês moderno tem como fundamento exatamente a igualdade formal e jurídica entre os cidadãos. Dizer que todos são iguais perante a lei é uma forma de esconder que todos são desiguais do ponto de vista fundamental que é o da produção, pois existem compradores e vendedores de força de trabalho. A igualdade abstrata da lei ignora a desigualdade concreta entre proprietários e não proprietários, pois ela existe precisamente para manter essa desigualdade.

Ao longo do século XX o Estado burguês foi sendo forçado a conceder cada vez mais igualdade formal para se legitimar. A luta da classe trabalhadora pelo socialismo obrigou o Estado burguês a reconhecer os trabalhadores como participantes da esfera da política e reconhecer os partidos operários como forças políticas aptas a participar do jogo. Isso foi feito por meio do sufrágio universal, ou seja, do direito ao voto estendido a todos os cidadãos (no século XIX o voto era censitário, ou seja, somente os proprietários votavam). A participação dos partidos operários nos processos eleitorais foi uma das vias para a sua transformação em partidos reformistas, assim como a atividade dos sindicatos limitada a reivindicações economicistas. Ao invés de alcançar o poder através do voto para chegar ao socialismo por reformas do Estado, os partidos operários reformistas passaram a legitimar o Estado ocupando cargos e acabaram por negar a necessidade da revolução.

A cooptação dos partidos reformistas para a defesa e manutenção do Estado burguês (e por extensão a manutenção do próprio capitalismo) foi o que obrigou a ala revolucionária do movimento socialista a romper com esses partidos. A crítica dos revolucionários já no início do século XX era de que qualquer participação nos processos eleitorais deveria servir para denunciar essa falsa democracia burguesa e apresentar aos trabalhadores a alternativa socialista. A ruptura definitiva entre revolucionários e reformistas veio a partir de uma tragédia, em 1914, quando os deputados dos partidos socialistas reformistas votaram a favor da guerra nos parlamentos europeus, dando início à I Guerra Mundial. A guerra foi uma grande derrota histórica para o movimento socialista, e deixou os revolucionários isolados e em minoria, fato que foi uma das causas das dificuldades da Revolução Russa para realizar uma transição ao socialismo, dificuldade que acabou se provando intransponível. Essa condição de isolamento e marginalização dos revolucionários por sua vez se agravou com a burocratização da Revolução Russa e a ascensão do stalinismo como direção. Após a II Guerra Mundial, o stalinismo emergiu como falsa alternativa ao capitalismo e ao Estado burguês. Na segunda metade do século XX o stalinismo usurpou boa parte do prestígio de que os antigos partidos reformistas desfrutavam, mas sua política era também na essência reformista, pois o stalinismo, enquanto expressão política dos interesses sociais da burocracia, não tinha a intenção de realizar a revolução em parte alguma.

No final do século XX o stalinismo foi derrubado e a burguesia se aproveitou para tentar enterrar junto com ele a idéia do socialismo. Os antigos partidos reformistas e stalinistas se converteram abertamente à administração do capitalismo e passaram a disputar espaços de poder no interior do Estado burguês para sustentar seus interesses enquanto burocracias. É nesse contexto e com o retrospecto dessa história que os revolucionários devem discutir hoje a sua participação nos processos eleitorais.

2. O reformismo no Brasil: o caso Lula

O que separa revolucionários e reformistas não são as reformas, mas a revolução. Os revolucionários não negam as reformas, mas os reformistas negam a revolução. Os revolucionários entendem que a luta pelas reformas é uma maneira de fazer avançar a luta pela revolução. Através da luta pelas reformas, a classe trabalhadora pode ser levada a se tornar consciente da necessidade de realizar a revolução. Os revolucionários lutam por cada reforma mínima, cada direito democrático, inclusive o direito ao voto, não por causa dessas reformas em si, mas porque a luta ensina os trabalhadores a se constituir como força social e como alternativa social. A constituição de um movimento político da classe enraizado na base, dotado de um programa de luta e independente das instituições do Estado, é a única possibilidade de se conquistar avanços. Toda vez que se deposita alguma confiança nas instituições burguesas (parlamento, justiça, etc.), isso é usado pela burguesia para esvaziar as lutas, sustar a ação direta da classe e retirar o potencial de ruptura revolucionária do movimento. Ao mesmo tempo em que usa a sedução das instituições democráticas para desarmar o movimento dos trabalhadores, a burguesia não respeita sua própria democracia e apela para medidas anti-democráticas a cada momento em que a luta dos trabalhadores ameaça romper os estreitos limites da institucionalidade. Surgem então os golpes de Estado, as guerras civis, as invasões imperialistas sob o pretexto de “guerra ao terror”, ou outro qualquer, etc., tudo para impedir que a luta dos trabalhadores transborde da simples luta por espaços no interior do Estado para uma luta contra o próprio Estado e a dominação de classe.

A lição fundamental portanto é de que a luta dos revolucionários não deve se dar no plano da democracia burguesa, mas contra ela, no plano da luta social organizada da classe para se constituir como alternativa de poder. Se acreditássemos que as eleições têm realmente o poder de mudar a realidade, teríamos que fazer campanha com a máxima intensidade e batalhar para eleger o máximo de candidatos. Em determinadas situações históricas os revolucionários podem ou até mesmo devem lançar candidatos para cargos no parlamento ou no executivo, desde que isso seja concebido como um instrumento auxiliar para o esforço fundamental que é a organização da classe trabalhadora através das lutas sociais. O que muda a realidade são as lutas e não as eleições (“só a luta muda a vida”, dizia o slogan do PSTU de anos atrás). Quando ameaçada, a burguesia desconhece o resultado das eleições, conforme já afirmamos acima, e derruba governantes eleitos, instala ditaduras, usa o exército e a polícia contra os trabalhadores, apela para bandos fascistas, etc. A única defesa contra a burguesia está na organização da classe trabalhadora, por fora e contra o aparato do Estado (daí a importância da independência dos sindicatos e centrais, conforme discutimos na tese para o Conclat).

Conforme o caso, pois, os revolucionários podem e devem chamar voto em alguma candidatura, mas desde que se tenha clara a função desse chamado como via auxiliar para o processo fundamental que é a organização das lutas. Já houve situações históricas no Brasil, como na campanha de Lula em 1989, em que o processo eleitoral expressava, ainda que de maneira distorcida, o acúmulo de lutas que vinha se desenvolvendo ao longo de toda a década. Naquele caso era correto se engajar numa campanha eleitoral, mantidas as ressalvas quanto à independência de classe, que consistiria na ausência de acordos e contribuições da burguesia; quanto ao programa socialista, o método de discussões pela base, etc. A política a ser tirada para esta ou aquela eleição tem a ver com as circunstâncias históricas em que estamos vivendo, com a correlação de forças, o grau de consciência e organização da classe, o impacto que determinada eleição tem na consciência. Trata-se portanto de uma questão concreta, de análise da realidade dada e dos seus componentes.

O caso Lula é um caso clássico de partido reformista, o PT, que emergiu das lutas contra a ditadura e das greves para se transformar em instrumento de administração do capitalismo. A transformação do PT (e por extensão da CUT, MST, UNE, etc.) em instrumento da administração do capitalismo é uma expressão política da derrota social da classe trabalhadora, do retrocesso de suas lutas, do esvaziamento de suas greves, da burocratização dos sindicatos e outras entidades, da mudança ideológica global (queda do muro, “fim da história”, mundialização do capital), da ofensiva neoliberal (privatizações, contra-reformas, desregulamentação, etc.), do predomínio ideológico da burguesia em todos os demais planos da cultura, do avanço da reestruturação produtiva e das modernas técnicas de administração (toyotismo) nos locais de trabalho, do avanço do individualismo e retrocesso na solidariedade de classe em cada local de trabalho, etc. Esses fatores objetivos devem ser levados em conta para explicar os processos político-ideológicos. A derrota dos revolucionários no interior do PT não é apenas um caso de traição dos dirigentes burocratizados, mas de derrota no plano da luta social e da organização da classe.

3. O rouba mas faz dos pobres

O que temos de levar em consideração na nossa análise da realidade é o impacto que essa trajetória de Lula tem sobre a consciência da classe. Do ponto de vista dos revolucionários, Lula era um dirigente de um partido e de um movimento combativo, mas de perfil político reformista e metodologia burocrática, que foi cooptado definitivamente para um programa social-liberal. Do ponto de vista dos trabalhadores, entretanto, Lula é o melhor presidente que o Brasil já teve. O governo Lula conta com uma aprovação em torno de 80% segundo as pesquisas de opinião. A sua política é apoiada desde a alta burguesia e o imperialismo até as favelas. Do ponto de vista da burguesia, Lula é aprovado porque o seu projeto se mostrou mais adequado à continuidade dos negócios, servindo inclusive como exemplo mundial. O que cabe então discutir é porque os trabalhadores apóiam Lula.

A explicação de que o governo cooptou os trabalhadores mais pobres por meio do bolsa-esmola é verdadeira, mas é insuficiente. O trabalhador cooptado pelo bolsa-esmola não faz uma leitura política do que significa a sua cooptação, ele nem sabe que foi cooptado, porque não sabe que poderia fazer outra coisa. A sua leitura é objetiva, ou objetivista, material e imediata: o bolsa-esmola melhora sua vida. O governo Lula melhorou a vida de milhões de famílias trabalhadoras. Isso é um fato material que ninguém pode contestar, nem a burguesia nem os revolucionários. Negar-se a enxergar esse fato é negar-se a encarar a realidade, é tapar o sol com a peneira, fugir do mundo cruel porque ele não nos agrada e refugiar-se no mero discurso, e essa atitude é um erro que os revolucionários não podem cometer jamais.

A discussão deve se dar a partir do reconhecimento do fato material de que o governo Lula melhorou sim a vida de milhões de trabalhadores. Feito esse reconhecimento, discute-se então o que esse fato significa, o seu entorno, seu contexto, sua história, seus condicionantes e limites, as tendências que o configuram. Todo fato é produto de um conjunto de tendências contraditórias que levam à sua manifestação e levarão ao seu final. A melhoria material na vida dos trabalhadores existe, mas é limitada, tanto no tempo como no seu alcance. É um resultado de uma conjuntura econômica peculiar, de uma certa inserção do Brasil no mercado mundial, de uma certa especialização na divisão internacional do trabalho, em que o país se beneficiou de uma alta no preço das commodities e manufaturas de baixo valor. Tudo isso deu a Lula a margem de manobra para fazer concessões aos mais pobres. O seu bolsa-esmola é a versão brasileira do mesmo “populismo de commodities” que Chávez faz na Venezuela com o petróleo ou Evo Morales faz na Bolívia com o gás. Também há uma margem de crescimento do mercado interno que está sendo explorada, ou mais do que isso, tensionada até os seus limites, através do crédito. Há uma explosão do endividamento dos trabalhadores (os bancários que o digam, pois reproduzem esse processo cotidianamente no seu trabalho) que mantém aquecido o mercado interno em aparente descolamento da economia mundial.

A bolsa-esmola e o crescimento do mercado interno via crédito postos em prática por Lula são um achado político, pois permite manter e administrar a miséria com um mínimo de atrito. Esse atrito, quando acontece, diz respeito a setores minoritários da classe que entraram em luta com o governo Lula, mas não conseguiram provocar uma polarização contra o governo (aqui entra em cena o papel da burocracia ao desviar essas lutas e também a incapacidade da oposição de organizá-las). É isso que faz toda a diferença em favor de Lula num cenário mundial marcado pela crise e pela emergência de alternativas mais problemáticas do ponto de vista da burguesia, como o próprio chavismo. Por isso a burguesia nacional e o imperialismo apoiaram Lula e devem apoiar Dilma. Aliás, esse é um ponto sobre o qual precisamos ter uma caracterização precisa: Dilma deve ganhar a eleição, pois representa a continuidade do projeto lulista apoiado pela burguesia. Claro que a burguesia não discute o fato de que essa via lulista de enfrentamento da crise usa como remédio o mesmo veneno que foi a causa da crise nos Estados Unidos, o endividamento dos trabalhadores, das empresas e do governo. A burguesia não se preocupa com a viabilidade de qualquer política a longo prazo, seja porque, como disse lorde Keynes, “a longo prazo estaremos todos mortos”, seja porque sabe que em qualquer crise sempre poderá contar com o Estado para salvá-la.

A questão central é a forma como esses fatos são percebidos pela classe trabalhadora. Os revolucionários sabem que a política de Lula é limitada, mas os trabalhadores não sabem. A maioria da classe vai comparecer nas urnas para votar, e a maioria vai votar em Dilma, porque apóia Lula (afinal ele melhorou a sua vida), porque quer evitar a volta do PSDB, porque acha que o seu dever de cidadão é escolher o melhor (ou o menos pior) e porque não vê outra alternativa de participação política além do voto. No seu horizonte e no seu parâmetro de avaliação, os trabalhadores tem razão em dizer que o governo Lula é o melhor governante que já houve. No seu horizonte não há termo de comparação, nem passado nem futuro. Não há nada além do capitalismo, desse capitalismo, em que o Brasil se transforma em exportador de commodities, mas o trabalhador começa a ter acesso a bens de consumo. Não há outra alternativa de modo de vida, outra alternativa social, ou em outras palavras, não há alternativa socialista. O trabalhador compara Lula com o que ele conhece, que foi a era FHC, pois não pode compará-lo com o que não conhece, que é o socialismo.

A questão da ausência de uma alternativa socialista se expressa também no outro extremo da classe, o seu setor mais organizado. Não são apenas os trabalhadores mais pobres que apóiam Lula e provavelmente vão votar em Dilma, mas na outra ponta também os servidores públicos, metalúrgicos, bancários, professores, etc., ou seja, o setor mais avançado da classe. Para este setor, a escolha política que está colocada é a que opõe Dilma e Serra. Este trabalhador enxerga Serra como o próprio anti-cristo. Logo, por pior que seja o PT, Dilma é um mal menor. Serra é a privatização, Dilma é o estatismo. É nestes termos que o setor mais organizado da classe enxerga as alternativas. Por mais que este setor tenha sido atacado por Lula (vide o caso dos bancários), continue sendo neste momento (vide o judiciário) e continuará sendo sob o governo Dilma, estes trabalhadores não enxergam alternativa além do PT. Ou seja, aqui se manifesta de maneira bastante dramática a crise da alternativa socialista, na forma de uma ausência de projeto e na rendição ao projeto da burocracia.

No interior do setor mais organizado da classe existe uma vanguarda que sindicalmente acompanha os partidos socialistas e as oposições de esquerda contra a burocracia. Mas mesmo esse setor vai votar em Dilma, em nome do voto útil, pois prefere optar por um “mal menor” ao perigo da “volta da direita”. Podem até simpatizar com os partidos socialistas, mas não sentem firmeza neles, ou podem também já ter constatado os seus vícios na condução do movimento, e preferem ficar mesmo com o PT, optando pelo certo em lugar do duvidoso. Assim, não só os trabalhadores desorganizados e os mais organizados, mas também os decepcionados com a esquerda vão votar em Dilma.

Existe até mesmo o reconhecimento de que o governo Lula teve problemas, no plano da “ética na política” (sic). Há o reconhecimento de que houve corrupção no governo Lula, da parte de seus componentes orgânicos e base de apoio. Mas em todo governo há corrupção. Isso não incomoda os apoiadores de Lula, pois apesar de haver roubo, está havendo melhorias para os pobres. Pelo menos, é “um dos nossos” que está roubando e não um deles, como sempre foi. Há um setor que encontra consolo nessa espécie de vingança rebaixada contra a direita. Se eles roubam sempre, agora nós roubamos também, já que não se pode fazer outra coisa além de roubar. O Lula também rouba, mas pelo menos faz alguma coisa pelos pobres. É o rouba mas faz dos pobres, como se a única diferença possível entre partidos políticos, que por natureza são todos corruptos, fosse entre os que tem mais e menos “cara de povo”. Os trabalhadores de todas as camadas e segmentos da classe, os intelectuais de esquerda acadêmicos, a pequena-burguesia progressista, etc. todos absolvem Lula, porque ele “é bom para os pobres”. É a isso que se resumiu a política, o varejo das miudezas e misérias da gestão do Estado. Desaparece assim o referencial de classe, de projeto social, de alternativa entre capitalismo e socialismo. É a desclassicização da política.

4. O dilema da política como alternativa de classe

O efeito mais daninho da trajetória de Lula sobre a consciência da classe é precisamente a legitimação dessa redução da política ao varejo dos índices econômicos conjunturais e mais ou menos “ética” na gestão do Estado. E dentro dessa política rebaixada, talvez o pior crime de todos esteja precisamente em validar a percepção popular vaga e generalizada de que a política é um meio de “se dar bem” e não há nada de errado nisso. Ao absolver Lula da corrupção porque ele “ajuda os pobres”, o trabalhador está admitindo implicitamente que todo político, qualquer político, seja ele “de esquerda” ou de direita, no fundo também só quer se aproveitar do aparato. Durante todo o período de ascenso das lutas e de construção do PT, consolidou-se a percepção de Lula como algum tipo de alternativa, por mais vaga e genérica que fosse essa alternativa na consciência da classe. Agora, o esvaziamento dessa alternativa se revela em toda a sua crueza nos escândalos de corrupção e aparelhamento do Estado pelo PT. Consolida-se assim a visão de que os partidos (e por extensão os sindicatos ou qualquer outra entidade da classe) servem apenas para alçar os dirigentes ao comando do Estado para que possam se locupletar. Quem “se mete com sindicato” e essas coisas quer ficar conhecido para se eleger para algum cargo, e uma vez lá, colocar seus parentes, seus partidários, os parentes destes, e toda a corriola de oportunistas, apaniguados e aproveitadores que gravita em torno das figuras de destaque.

A desqualificação da política pelo PT é a base histórica e ideológica para a rejeição aos partidos no movimento. O trabalhador vê com desconfiança qualquer um que se apresenta pedindo seu voto, porque sabe que na verdade essa figura está de olho no seu bolso. A percepção popular da política como “roubalheira” é outro dado da realidade com o qual é preciso lidar. O ódio popular pelos políticos e o desprezo pelas instituições, incluindo aí Congresso e Judiciário, são produto de um desgaste da democracia burguesa que se mede aproximativamente na quantidade de abstenções, votos brancos e nulos, mas fica também oculto numa quantidade incerta de votos “de nariz tapado” de eleitores que votam por obrigação, sem entusiasmo algum. Não se trata de um setor majoritário da classe, ainda, mas representa já um número importante. A gravidade desse processo está no fato de que essa rejeição da política não caminha na direção de construir uma anti-política, ou seja, uma negação da política por meio da sua superação revolucionária. É uma negação que se recusa a disputar politicamente com a burguesia, o que acaba por ajudar a perpetuar o próprio domínio da burguesia. Coloca-se então o problema de como fazer política revolucionária lidando com a existência desse sentimento de rejeição da política por parte de um setor da classe.

Conforme a exposição histórica e conceitual que fizemos no início, os partidos e organizações revolucionárias tem como tarefa diante das eleições denunciar a democracia burguesa e apresentar a alternativa socialista. Essa tarefa diante das eleições é parte das sua tarefa política fundamental de organizar a classe a partir de suas lutas. Entretanto, as lutas que ocorreram durante o governo Lula foram minoritárias, isoladas, desviadas e derrotadas. É nestas condições que nós enquanto parte do conjunto das organizações operárias entramos no processo eleitoral: derrotados. Se a política eleitoral já é tradicionalmente um jogo em que a burguesia detém o mando de campo, a torcida e o juiz, na atual conjuntura o seu controle é ainda mais absoluto. Em alguns casos, é melhor perder por WO do que perder por goleada. Permanecer em campo como se houvesse condições justas de disputa equivaleria a legitimar um jogo ilegítimo.

As eleições não mudam a realidade, elas dão a medida de uma certa correlação de forças sociais que já está dada na sociedade. A votação dos partidos dá a medida da penetração do seu projeto na consciência social. A dificuldade do PSDB em enfrentar o PT está no fato de que o PT roubou o projeto que era do próprio PSDB e o colocou em prática com mais eficiência. Assim, o PSDB não tem o que oferecer como alternativa. O seu discurso de ética e eficiência não convence e não seduz. Como disse um autorizado representante da burguesia, “em 2002 Serra representava a continuidade quando o povo queria mudança, e em 2010 Serra representa a mudança quando o povo quer continuidade”. O desejo de continuidade significa que a maioria do eleitorado foi ganha pelo PT, pelo seu projeto de administração do capitalismo.

Neste momento, a esquerda revolucionária se vê reduzida às suas reais dimensões, à sua condição extremamente minoritária perante a classe e a sociedade. A burguesia está nadando de braçada nas eleições. Além das candidaturas de Dilma e Serra, a burguesia pôde produzir até mesmo uma terceira e igualmente falsa alternativa, a de Marina Silva. Assim, o circo eleitoral está completo, e pode até mesmo dispensar a presença da esquerda como coadjuvante. Nem mesmo o papel anedótico de partidos nanicos trará alguma repercussão, já que o “script” está definido, como num programa do “Big Brother”, com apenas Dilma, Serra e Marina no paredão.

A inexpressividade eleitoral do PSOL, PSTU e PCB (não discutiremos o PCO, pois é uma burocracia auxiliar da Articulação com perfil de gangsterismo sindical) é um reflexo da inexpressividade das lutas da classe em face do projeto da burguesia. A classe trabalhadora brasileira não se mobilizou além de pequenas lutas defensivas atomizadas e não construiu um projeto de enfrentamento da crise e da política da burguesia. A proposta que defendemos de constituição de um movimento político dos trabalhadores que pautasse uma alternativa socialista diante do desafio da crise econômica e da política burguesa é uma proposta que acabou derrotada. O movimento não se constituiu e a classe ficou desprovida de uma referência político-programática e organizativa mínima. Depois do lançamento das candidaturas em separado pelos partidos operários, tivemos o complemento da sua postura irresponsável no CONCLAT e a falência da unificação no plano sindical.

5. O voto pela luta como saída

A dificuldade de definir uma tática socialista revolucionária para as eleições reside no fato de que as eleições apresentam um retrato instantâneo da correlação de forças ideológica na sociedade. Como essa correlação é extremamente desfavorável aos revolucionários, a sua posição diante das eleições é muito problemática. O voto traduz de maneira aproximativa o alcance ideológico de determinada proposta política na base da sociedade. O fato de que a burguesia tenha o controle total das eleições, apresentando as duas candidaturas principais e até mesmo uma falsa candidatura alternativa, é uma expressão do fato de que a burguesia detém o controle da disputa política na base da vida social. No enfrentamento diário da luta de classes, os trabalhadores acumulam derrotas sobre derrotas e o alcance da política revolucionária é muito limitado, para não dizer inexpressivo.

Como dissemos acima, a luta dos revolucionários não deve se dar no plano da democracia burguesa, mas contra ela, no plano da luta social organizada da classe para se constituir como alternativa de poder. E dissemos que conforme o caso, os revolucionários podem e devem chamar voto em alguma candidatura, mas desde que se tenha clara a função desse chamado como via auxiliar para o processo fundamental que é a organização das lutas. Essa distinção entre disputa eleitoral e disputa política é fundamental. A disputa eleitoral serve para dar a aparência de que o Estado burguês permite alguma margem de escolha real aos trabalhadores. Participar da disputa eleitoral sem questioná-la já contém um erro gravíssimo, que consiste em legitimar esse faz-de-conta da democracia burguesa, como se fosse a ocasião adequada para discutir política.

Se os partidos socialistas não apresentam uma alternativa política classista e socialista aos trabalhadores no dia a dia, não será nas eleições, em clipes de 30 segundos na TV, que vão conseguir fazê-lo. O máximo que vão conseguir é criar a ilusão de que o sistema é justo, pois permite que todos se manifestem. Ao invés de romper o cerco ideológico da burguesia, contribuem para reforçar esse cerco sendo coniventes com a ilusão de que o voto pode mudar as coisas. Como não realizam um trabalho ideológico permanente, os partidos socialistas querem encobrir esse erro com outro erro, que consiste em achar que as eleições vão lhe dar a oportunidade de fazer o que não fazem no restante do tempo, ou seja, falar às massas. O fato de que as correntes socialistas tenham passado as duas últimas décadas sem combater adequadamente a crise de alternativa socialista (porque em geral não admitem que existe crise de alternativa e sim “crise de direção”, que se resolve “construindo o partido”, ou seja, o seu partido) não passa impune no teste da realidade. A sua punição é o fato de não conseguirem ultrapassar porcentagens infinitesimais nas eleições.

O problema é que essa “punição” aos partidos socialistas não repercute apenas sobre eles, mas prejudica o conjunto da classe. A incapacidade de PSOL, PSTU e PCB de constituir uma frente classista e socialista nas eleições e de constituir a unidade no plano sindical merece uma severa crítica. O aparatismo, o cupulismo e a ausência de programa puseram a perder o processo de reorganização que poderia apontar para a construção de uma referência de luta para os trabalhadores, algo extremamente necessário num período em que a ameaça de retorno da crise paira sobre nossas cabeças.

Os partidos socialistas não estão à altura de sua tarefa. O processo de reorganização sindical que poderia ser o embrião de um movimento político dos trabalhadores foi abortado no CONCLAT por opções políticas que privilegiam as conveniências burocráticas de cada corrente. A expressão eleitoral desse movimento deveria ser a de combater a falsa polarização da democracia burguesa e construir candidaturas e um programa socialista a partir das lutas e da base. Essas candidaturas teriam que se apresentar como uma alternativa política classista e socialista. A ação política da classe trabalhadora deve ter o caráter de uma anti-política, ou seja, de uma negação dos espaços de poder do Estado burguês. Uma candidatura socialista nas eleições deveria se apresentar como uma anti-candidatura, ou seja, uma candidatura que não tem como prioridade chamar votos e se eleger, mas defender uma proposta de programa e defender o método da luta como veículo para as mudanças.

Uma candidatura socialista que entra na disputa para chamar votos está implicitamente legitimando essa disputa como se ela fosse justa, ou seja, está capitulando à democracia burguesa. No atual momento histórico, esse seria um erro ainda mais grave, por conta da existência de Lula e do PT. A história do PT funciona como um exemplo negativo de como um partido de oposição se transforma em um partido da ordem. A trajetória de Lula serve para fixar na consciência dos trabalhadores uma narrativa de como um dirigente combativo se acomoda ao aparato do Estado burguês. Essa narrativa tem o efeito pedagógico devastador de dizer que a política serve a fins pessoais de enriquecimento ilícito e o máximo que pode haver como diferença entre os partidos está em quanto se parece mais ou menos com os pobres. Essa narrativa acaba servindo como modelo em que se encaixa qualquer partido ou figura política, que passa a ser visto como alguém que só está interessado em cargos.

Por isso, o papel dos partidos socialistas que querem se apresentar como alternativa a esse sistema deveria ser o de se negar a se encaixar nessa narrativa e defender o voto nulo programático. A campanha pelo voto nulo diria aos trabalhadores que a única forma de impedir os ataques da burguesia não é o “vote em mim”, mas é irmos à luta. A defesa dos trabalhadores contra as privatizações não é votar em Dilma contra Serra, mas constituir comitês de defesa do patrimônio público, e assim por diante. Uma campanha pelo voto nulo seria cassada pela justiça eleitoral, o que daria mais um argumento para se fazer a denúncia de um sistema que é anti-democrático em sua natureza e impede a livre manifestação.

Há uma rejeição latente da política eleitoral, das instituições, dos partidos, dos corruptos, que não se manifesta porque não encontra um canal alternativo. Essa rejeição deveria ser canalizada e organizada por uma vasta campanha em defesa do voto nulo programático. Os setores que se decepcionam com a política eleitoral se afastam também da política revolucionária, já que esta insiste em ser parte da política eleitoral. A extrema-direita também faz campanha pelo voto nulo, e se beneficia do voto nulo despolitizado ou da abstenção. A esquerda socialista deveria politizar esse processo de descolamento da política burguesa.

A burguesia diz que a única alternativa de participação é o voto. A burocracia ganhou o voto dos trabalhadores, mas não realizou transformação nenhuma. Os partidos socialistas devem aproveitar esse exemplo histórico para dizer que a única alternativa de transformação é a luta. Essa alternativa contempla tanto os que estariam dispostos a votar nestes partidos quanto os que estavam dispostos a votar nulo.

Evidentemente, PSOL, PSTU e PCB não vão defender o voto nulo. Não estão preocupados com a necessidade de realizar uma política radical, que rompa com o Estado. Sua política permanece aprisionada nesses limites. Sua concepção de partido, de sindicato, de movimento, é toda ela estatal, institucional, dependente do sistema existente, adaptada e conformada a esses limites. Não contemplam a possibilidade de uma política classista autônoma em relação ao Estado e realizada por organismos de luta da classe. Diante desse comportamento, não há qualquer condição de se defender o voto em algum desses partidos.

Em 2008 estabelecemos alguns critérios para apoiar candidatos dos partidos operários nas eleições municipais, retirados do nosso Perfil Programático: que não houvesse financiamento da burguesia, que estivesse em pauta um programa socialista e que as candidaturas fossem construídas a partir da base. Nenhum desses critérios foi cumprido por PSOL, PSTU e PCB, mas mesmo assim a organização saiu com uma política de chamar voto nos candidatos desses partidos. No balanço que apresentei dessas eleições fiz uma crítica bastante dura no sentido de que estava se configurando uma relação bastante problemática com o programa. A meu ver o programa estava sendo reduzido a um belo texto, uma carta de intenções, que não se tem a menor intenção de fazer valer, pois optou-se por chamar voto nos candidatos daqueles partidos mesmo que não tivessem cumprido os critérios que defendíamos. Se o que dizemos no programa nunca vai acontecer e só serve como álibi para dizer que defendemos um programa, é melhor não ter programa.

Em 2010, avizinha-se a possibilidade de algo bastante semelhante acontecer. Depois de passarmos um ano inteiro defendendo nos jornais e nas intervenções a constituição de um movimento político dos trabalhadores que se expressasse no plano eleitoral em uma frente de esquerda classista e socialista e no plano sindical na constituição de uma Nova Central, temos que isso não aconteceu na realidade. Então, para completa desmoralização, vamos fazer de conta que a nossa proposta não existiu e mesmo assim chamar o voto em partidos que puseram seus interesses burocráticos acima da classe.

O mínimo que podemos fazer é respeitar nossa própria política, nosso discurso e nosso programa e defender uma indicação genérica de voto pela luta. Devemos fazer uma intervenção de propaganda tendo como eixo a política classista. O trabalhador não vota nas urnas, mas na luta. Só a luta muda a vida. A classe precisa se constituir como sujeito histórico, como portador de força social organizada para obter as mudanças pela luta. O que se faz na urna tem pouca importância em relação ao que se faz nos enfrentamentos do dia a dia. Minha intenção na urna é votar nulo. Uma vez que PSOL, PSTU e PCB também agrupam lutadores em suas fileiras, um voto nesses partidos também é um voto pela luta, e de certa forma também é um voto nulo, pois nega as candidaturas majoritárias.

O voto pela luta é um voto de negação da ordem estabelecida, do capitalismo, do Estado burguês e sua falsa democracia. Aquilo que o voto nulo deveria afirmar para completar essa negação está ausente, ou seja, a alternativa socialista. O movimento político dos trabalhadores não se constituiu. Nem sequer uma frente de esquerda se constituiu. Não se pode fingir que ele existe e chamar o voto em partidos que faltaram com a tarefa de construir esse movimento. Não se pode mascarar a realidade. Se a alternativa classista e socialista não está presente, o que de pode fazer é apontar o único caminho pelo qual ela pode se constituir, ou seja, pela luta.

Daniel Menezes Delfino
02/07/2010

Contra acriminalização dos movimentos sociais

2011-12-28T18:28:00.001-02:00

O governo federal, os governos estaduais, o agronegócio e seus aliados, o Poder Judiciário e a mídia burguesa novamente destilam seu veneno contra os movimentos sociais. Perseguições políticas e jurídicas, assassinato, campanhas difamatórias fazem parte do cardápio de ódio que a burguesia nutre pelos militantes que ousam enfrentar o seu poder. Os ataques acontecem em todas as frentes: movimento sindical, nos movimentos de luta pela terra, nas universidades. Até os exilados de esquerda, como Césare Batistti, estão na mira.
A luta pelos direitos sociais, pela terra para plantar e para morar, pelo direito de se alimentar, é um crime para a burguesia, porque a classe dominante sabe que para garantirmos esses direitos teremos que retomar aquilo que produzimos e que ela se apropriou.

A pobreza dos trabalhadores da cidade é o que sustenta a riqueza da burguesia urbana e o trabalho de sol a sol dos trabalhadores do campo é o que sustenta os latifúndios. É esse estado de coisas que a burguesia quer manter e para isso conta com todo o aparato estatal que historicamente sempre esteve ao seu lado.
O Legislativo corrupto e financiado pela burguesia faz as leis que defendem a propriedade privada. O Judiciário (em todas as esferas), formado em sua maioria pelos filhos dessa mesma burguesia, legitima essas leis e ainda julga e manda prender os trabalhadores. A polícia e as forças armadas são as encarregadas de reprimir e matar os trabalhadores e lutadores. E quando esses trabalhadores são mortos por mercenários a soldo do capital, os assassinos e seus mandantes ficam impunes. É preciso destacar os dois lados da moeda, ou seja o Estado burguês não apenas persegue ativamente os militantes como, reativamente, não faz nada para proteger as vidas dos lutadores atacados pela burguesia. Ou seja, são os nossos inimigos que fazem as leis, julgam os processos e ainda por cima tem o monopólio da força.

Mais dramática ainda é a situação no Brasil. Um governo que se diz de esquerda se cala diante das perseguições e assassinatos e se vende ao latifúndio em troca de uns votos no congresso e das alianças eleitorais. Ou seja, o sangue dos lutadores virou moeda de troca para o governo Lula. Esse governo anda de mãos dadas com os mesmos que atacam e acobertam os assassinatos de trabalhadores. Ele já escolheu o seu lado.

E nós também escolhemos o nosso. Estamos incondicionalmente ao lado dos que lutam e enfrentam a burguesia e os seus serviçais de plantão. Estamos contra os burgueses, usem eles botas ou ternos.

Em que pesem as diferenças políticas que temos com a direção do MST, somos solidários aos militantes de base, aos que estão na linha de frente das ocupações e da resistência, nossos irmãos de classe que enfrentam diariamente a morte, a perseguição e a prisão por lutarem contra o latifúndio. Somos contra a criminalização dos movimentos sociais, mesmo os que são politicamente problemáticos, como o MST, cuja direção é lulista, pois aqui se trata de um princípio fundamental da luta socialista, a solidariedade de classe, a qual é incondicional mesmo para com militantes de esquerda que atuam em organizações cujas concepções consideramos equivocadas ou insuficientes.

Em que pese sermos contra o método do terrorismo como forma de ação política, não podemos aceitar que o militante Cesare Batistti seja entregue para ser jugado pelo governo burguês fascista de Berlusconi. Mesmo que não estejamos na mesma organização do companheiro Aldo Santos, não podemos aceitar a perda dos direitos direitos políticos como represália por sua atuação na luta, enquanto políticos burgueses corruptos, assassinos, etc., permanecem impunes (se já não bastasse o mesmo do parêntesis anterior, vale também a lembrança de que o Aldo foi um dos poucos que nos apoiou no início de 2009 quando organizamos o comitê contra o desemprego no ABC).

As diferenças políticas, táticas e metodológicas entre as organizações de esquerda devem ser discutidas democraticamente no interior do movimento dos trabalhadores. Quando se trata do enfrentamento com a burguesia, que está matando, prendendo, perseguindo, demitindo, punindo os ativistas, a solidariedade deve ser incondicional. Os ataques contra qualquer militante de esquerda são um ataque contra todos nós e contra a classe trabalhadora.

Diante desses ataques opinamos que é o momento em que todas as forças de esquerda devem se unir em torno de uma ampla campanha nacional contra a criminalização do movimento social, exigindo todas as garantias democráticas para os que lutam e a prisão dos assassinos, mandantes e dos cúmplices que se escondem atrás de uma toga ou de um mandato.

- Liberdade para todos os militantes dos movimentos sociais presos, vítimas de perseguição política.

- Prisão para todos que atentam contra a vida dos trabalhadores.

- Expropriação do latifúndio e do agronegócio. Terra para todos os trabalhadores do campo.

- Moradia para todas as vítimas de enchentes e deslizamentos.

- Extinção das milícias armadas, financiadas e mantidas pelo latifúndio.

- Reforma Agrária e Urbana sob o controle dos trabalhadores.

Daniel Menezes Delfino
01/06/2010

Por um programa socialista nas lutas e nas eleições

2011-12-28T18:26:00.001-02:00

As eleições e o movimento político dos trabalhadores

Na edição anterior do jornal do Espaço Socialista, fizemos uma primeira discussão sobre as eleições de 2010, na qual debatemos a necessidade de se construir uma alternativa política socialista dos trabalhadores, contra os dois campos burgueses representados por Serra e Dilma. Expusemos os motivos pelos quais um eventual governo Dilma-PT, tal como o atual governo Lula-PT, não serve como defesa contra os ataques da burguesia, pois o “Partido dos Trabalhadores” no governo tem funcionado como um instrumento da classe dominante, implantando o programa de interesse dos banqueiros, latifundiários e transnacionais. O PT tem implantado esse programa de forma mediada e apresenta essas mediações como se fossem enfrentamento à burguesia, mas na verdade são formas de garantir a implantação do programa e preservar seus interesses enquanto burocracia. Além disso, o PT tem sido um obstáculo para a organização e a luta. Basta observar o papel que tem cumprido a CUT (e as demais centrais sindicais pelegas), bem como a direção do MST e da UNE, impedindo o desenvolvimento de greves, ocupações e ações diretas. Debatemos também o papel da democracia burguesa e suas instituições, que restringem as possibilidades de ação e de escolha ao ato de votar em um representante a cada quatro anos, deixando-nos de mãos atadas o restante do tempo.

Por isso propomos a construção de um movimento político dos trabalhadores, que sirva como alternativa tanto na organização das lutas como nas eleições, retomando a disputa ideológica pela consciência da classe de modo a recolocar em pauta a necessidade do socialismo. As organizações políticas dos trabalhadores que são hoje majoritárias, PSOL, PSTU e PCB, por enquanto têm caminhado na direção oposta a esse movimento, apresentando candidaturas próprias, com programas e nomes discutidos nas cúpulas partidárias (do PCO nem se fala, pois jamais atuou em unidade, nem eleitoral nem no movimento, tendo como prioridade atacar o restante da esquerda, a ponto de funcionar como braço auxiliar da burocracia petista para dividir o movimento). PSOL e PSTU também têm realizando um debate rebaixado no Conclat, em que se vislumbra claramente uma disputa pelo controle do pequeno aparato que está sendo criado na nova central, mais do que que uma busca real pela renovação das formas de organização da classe (quanto ao PCB, nem sequer participa do Conclat). A crítica que fazemos a essas organizações vai no sentido de lembrar que a necessidade da classe de reconstruir as suas referências ideológicas, renovar seus métodos e rearmar seus instrumentos de luta, é algo que deve estar acima dos interesses desta ou daquela organização, por isso a construção de um ponto de apoio unitário é fundamental.

O movimento político e o programa

Esse movimento político unitário teria como tarefa romper o cerco da democracia burguesa e suas candidaturas, colocando em discussão um programa que represente as reais necessidades dos trabalhadores. A escala e a magnitude dos problemas colocados e a radicalidade das soluções necessárias impõem a construção de um movimento que ultrapasse a esfera sindical e também a eleitoral. A situação histórica em que vivemos, com uma crise societal latente mal disfarçada pelo desempenho artificial da economia, exige que a nossa classe esteja em condições de retomar a iniciativa política e apresentar propostas próprias para solução dos problemas sociais. Os pontos de programa que apresentamos a seguir buscam levantar brevemente alguns dos problemas com os quais estamos defrontados e as respectivas soluções.

- A economia brasileira está sendo sustentada pela injeção de dinheiro do Estado nas empresas e pela explosão do crédito que permite que a classe média e uma parte dos trabalhadores faça empréstimos e assim tenha acesso ao consumo. Mas não está havendo crescimento dos salários: a mão de obra que foi demitida no auge da crise está sendo contratada para ganhar menos e trabalhar mais, com o aumento da exploração acontecendo em todas as empresas. Por isso defendemos: Reposição das perdas salariais e defesa dos direitos e condições de trabalho! Carteira assinada e direitos trabalhistas para todos, fim da terceirização, da informalidade e da precarização do trabalho! Salário mínimo do DIEESE como piso para todas as categorias! Redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução dos salários! Estatização sob controle dos trabalhadores e sem indenização de todas as empresas que demitirem, se transferirem ou ameaçarem fechar!

- Em momentos de crise econômica os trabalhadores negros são sempre os primeiros a serem demitidos, e quando acontece um reaquecimento, são os últimos a serem contratados, sempre ganhando menos, mesmo quando executam a mesma função, sendo que em geral vão para as funções mais subalternas e mais exploradas, o que é ainda pior no caso das mulheres negras. Por isso defendemos: Cotas proporcionais para negros e negras em todos os empregos gerados e em todos os setores da sociedade!

- O governo federal, estados e municípios gastaram cerca de R$ 360 bilhões no pagamento de dívidas em 2009. Esse valor é mais do que o dobro da folha do funcionalismo, que está em R$ 165 bilhões. Enquanto isso, a maioria da população sofre com moradias precárias, falta de saneamento básico, ausência de transporte público, um sistema de saúde extremamente deficiente, educação sucateada, falta de funcionários, etc. Por isso defendemos: Não pagamento das dívidas públicas, interna e externa, e investimento desse dinheiro num programa de obras e serviços públicos sob controle dos trabalhadores, para gerar empregos e melhorar as condições imediatas de saúde, educação, moradia, transporte, cultura e lazer!

- A mineradora Vale do Rio Doce foi privatizada no governo FHC pelo valor de R$ 3 bilhões, um verdadeiro crime de lesa-pátria, pois o seu valor hoje é estimado em mais de R$ 100 bilhões. O governo Lula não reverteu essa privatização e nenhuma outra, e realizou novas privatizações, como as das reservas de petróleo, estradas, concessões do uso de florestas, bancos estaduais, etc. Além disso, as empresas estatais remanescentes, como Petrobrás e Banco do Brasil, são geridas como empresas privadas, repartindo seus lucros com acionistas privados, inclusive estrangeiros, superexplorando seus funcionários e não gerando retorno para a sociedade. Por isso defendemos: Reestatização da Vale, Embraer e demais empresas privatizadas, sem indenização e sob controle dos trabalhadores! Que a exploração do pré-sal seja feita por uma Petrobrás 100% estatal e sob controle dos trabalhadores! Estatização do sistema financeiro sob controle dos trabalhadores! Fim da remessa de lucros para o exterior!

- O Brasil possui as mais importantes reservas de florestas, de biodiversidade e de água doce do mundo. Esse patrimônio está sendo destruído por madeireiras, plantadores de soja e criadores de gado, que derrubam florestas para praticar um tipo de exploração predatória que esgota o solo e produz sua desertificação. Boa parte dessa devastação acontece em terras públicas ocupadas ilegalmente, por meio da grilagem, ou ainda, às custas dos povos originários. O chamado agro-negócio, vedete da mídia burguesa por conta dos saldos comerciais, pratica ainda as mais brutais formas de exploração, das quais são vítimas por exemplo os trabalhadores do corte de cana. A burguesia agrária destrói a terra, rouba o patrimônio público e mata trabalhadores. Os sem-terra são as maiores vítimas da repressão, mortos por jagunços e ao mesmo tempo perseguidos como criminosos pela justiça burguesa. Enquanto isso, a população urbana convive com altas dos preços dos alimentos e com a qualidade duvidosa dos produtos que lhe são oferecidos, já que a melhor parte da produção vai para exportação. Por isso defendemos: Reforma agrária sob controle dos trabalhadores! Expropriação do latifúndio e do agronegócio sob controle dos trabalhadores! Rumo ao fim da propriedade privada! Por uma agricultura coletiva, orgânica e ecológica voltada para as necessidades da classe trabalhadora!

- No início de 2010 as fortes chuvas provocaram inundações e deslizamentos que afetaram principalmente as populações mais pobres e os bairros periféricos em grandes cidades como Rio e São Paulo. Houve dezenas de mortes, milhares de desabrigados, enormes prejuízos e transtornos para milhões de trabalhadores impedidos de se locomover nas metrópoles. Os desastres provocados pelas chuvas não são obra da natureza e sim de uma organização urbana caótica, que prioriza o conforto da burguesia, os lucros da especulação imobiliária e da indústria automobilística. Por isso defendemos: Expropriar os imóveis usados para lucro da burguesia e colocá-los à disposição dos trabalhadores! Um grande plano de moradias populares! Fim do financiamento público para condomínios de luxo e utilização dessa verba em moradias populares! Indenização pública, isenção de impostos e moradia para todas as vítimas de enchentes e deslizamentos! Por um plano de obras públicas que priorize o saneamento e a despoluição de rios e lagos! Investimento em transporte público de qualidade que priorize o modelo de transporte coletivo!

Nenhuma dessas medidas, que são as únicas capazes de resolver de fato os problemas reais dos trabalhadores, podem ser obtidas pelos meios de participação atualmente disponíveis no quadro da democracia burguesa, pois se chocam frontalmente com instrumentos criados para proteger os interesses da classe dominante. Toda a ordem estabelecida, o Estado e suas ramificações, o judiciário, os partidos políticos, etc., o conjunto das instituições atualmente existentes foram criados para desviar e bloquear essas demandas. A luta pelo programa que expusemos e a construção dos organismos proletários adequados a essa tarefa necessariamente se chocam com a estrutura do Estado burguês e exigem a construção de uma alternativa de poder político e social da classe trabalhadora. A classe trabalhadora precisa criar seus próprios organismos de luta, que sejam os embriões de novos mecanismos de administração, capazes de reorganizar a produção social em bases racionais, tendo em vista o atendimento das necessidades humanas e a criação de relações sociais emancipadas. Esses organismos devem ter como princípios a independência de classe, a democracia operária, a participação da base, a luta contra a burocratização e a disputa ideológica, e ter como tarefa impulsionar um processo de ruptura revolucionária contra a sociedade capitalista, pela construção do socialismo. Por um governo socialista dos trabalhadores baseado em suas organizações de luta! Por uma sociedade socialista!

Eleições 2010: o falso debate e a alternativa dos trabalhadores

2011-12-28T18:20:00.002-02:00

A continuidade do neoliberalismo

Enquanto os países imperialistas se defrontam com a necessidade de esmagar os seus trabalhadores, obrigando-os a aceitar a degradação de suas condições de vida, o proletariado dos países periféricos já convive com uma miséria crônica, permanente, estrutural. Além disso, continentes como a América Latina enfrentaram, durante a década de 1990, processos de reestruturação neoliberal que fragilizaram sobremaneira o setor mais organizado da classe trabalhadora (reestruturação produtiva, privatizações, reforma da previdência, arrocho salarial), diminuindo seu poder de resistência e abrindo caminho para um aumento expressivo da lucratividade dos empreendimentos capitalistas (em especial bancos, agronegócios e os setores que produzem para exportação). Isso deu à burguesia instalada nesses países uma flexibilidade maior para atravessar a crise econômica e para que seus gestores aparecessem para o mundo como um suposto exemplo de sucesso.

No caso do Brasil, quem se beneficiou politicamente dos ajustes neoliberais foi justamente o partido que nominalmente fazia oposição a esse projeto, ou seja, o PT. O governo Lula, eleito em 2002 com base na rejeição popular ao neoliberalismo e na esperança de mudança, deu continuidade a essa mesma política. Vejamos alguns pontos dessa continuidade:

- Prosseguiram os criminosos pagamentos da dívida pública (uma média de escandalosos R$ 200 bilhões de reais por ano). A dívida externa foi convertida em dívida interna, mas continua sangrando as finanças do país. Os juros pagos pelo governo brasileiro, embora tenham caído muito, permanecem entre os mais altos do mundo, beneficiando os especuladores;

- Enquanto os especuladores e outros setores da burguesia faturam com toda sorte de benefícios (isenções fiscais, obras de infra-estrutura, empréstimos facilitados, liberdade para a remessa de lucros ao exterior), a população sofre com o sucateamento dos serviços de previdência, saúde, educação, transporte público, asfixiados por cortes de verbas;

- As estatais privatizadas durante o governo FHC (o caso mais criminoso foi o da Vale do Rio Doce) não foram reestatizadas e novas privatizações foram feitas (reservas de petróleo, bancos estaduais, rodovias, concessões do uso de florestas). As principais estatais, como Petrobrás e Banco do Brasil, são geridas como empresas privadas, voltadas para o lucro, sem compromisso com os trabalhadores e em benefício de acionistas privados, inclusive estrangeiros;

- Prosseguiram as (contra)reformas, como a da Previdência, atacando inicialmente os servidores públicos; a reforma universitária, sucateando as universidades públicas e financiando o ensino privado; aspectos parciais da legislação trabalhista;

- A política econômica seguiu privilegiando os setores da burguesia que mais lucram com a atual inserção do Brasil na divisão mundial do trabalho como exportador de produtos agrícolas e manufaturas de baixo valor. É o caso dos bancos, do agronegócio e das transnacionais que usam o país como plataforma de exportação.

Imagem e realidade do governo Lula

Para tornar aceitável esse programa anti-operário, o governo se revestiu de uma imagem popularesca, repartindo migalhas para o setor mais pobre da classe trabalhadora através dos programas de bolsa-esmola, que criaram um eleitorado fiel nos moldes do velho clientelismo, renovado por técnicas de marketing. Para o setor médio da classe trabalhadora, o governo Lula acenou com o crescimento do crédito, dando a essa camada a condição de adquirir casas, carros e eletrodomésticos numa escala que antes não era possível. Um relatório do Banco Central publicado no final de março mostrou que a relação entre o volume total de empréstimos chegou a 44,9% do PIB em fevereiro de 2010, contra 40% em 2009. Esse aumento expressivo do crédito (ou seja, do endividamento dos trabalhadores) é uma das explicações para o aparente sucesso do governo em contornar temporariamente a crise econômica mundial.

Contra o setor mais organizado da classe trabalhadora (servidores, professores, funcionários das estatais) e os movimentos que ousaram se colocar em luta (sem-terra, favelados, sem-teto), o governo usou a repressão policial e judicial, processos e perseguições, além de contar com o controle do PT sobre os principais instrumentos de luta para evitar a massificação de greves, ocupações e lutas sociais. A conversão do PT em instrumento auxiliar da burguesia, ajudando por meio das centrais sindicais a validar as demissões, reduções de salários e cortes de direitos durante o auge da crise, foi também fundamental para aplicar os ataques à classe trabalhadora.

Por último, o governo usa também de chantagem, com a ameaça da volta do PSDB ao governo. Com isso, mesmo os setores organizados da classe, como os funcionários das estatais, duramente atacados pelo governo durante seus dois mandatos (arrocho salarial, reestruturações, degradação das condições de trabalho, repressão às greves), tendem a ver a continuidade do PT no governo, através da candidatura Dilma, como um mal menor em face da possibilidade de retorno do PSDB.

Verdade e falsidade na disputa PT X PSDB

Sabemos o quão desastroso foi para a classe trabalhadora brasileira o governo FHC e o quanto pode ser um eventual governo Serra, o qual combatemos no estado de São Paulo. Somos oposição ao governo Lula não por considerar que o PSDB é a alternativa, mas por saber que a candidatura Dilma e o PT não governam no interesse dos trabalhadores. Não são uma defesa contra os ataques da burguesia. O PT se converteu num partido burguês composto de burocratas. Os traços de presença operária remanescentes na base do PT não têm mais qualquer influência nas instâncias decisórias do partido. O PT sobrevive do aparato do Estado, dos mandatos parlamentares, dos cargos de confiança, diretorias de estatais, controle sobre os fundos de pensão e até mesmo da corrupção (de cujos casos o governo Lula foi pródigo, desde o mensalão até o recente exemplo da Bancoop). O PT funcionou como mais um partido burguês na repartição do poder feita por Lula, que se manteve no governo com o apoio de setores altamente reacionários, como o PMDB de Sarney.

Isso não significa que não haja uma disputa real entre PT e PSDB, pois os dois partidos vão travar uma disputa de morte até outubro pela presidência. A questão é que essa disputa diz respeito a diferenças no método de gestão do mesmo projeto e não quanto ao projeto em si. O PT defende um projeto de capitalismo com maior controle do Estado (porque ele PT, enquanto dependente da burocracia estatal, sobrevive às custas de parcelas do lucro que daí consegue extrair), mediações no ataque aos trabalhadores (verbas para assentamentos do MST, Pró-Uni para cooptar possíveis ativistas, bolsa-esmola para contentar o setor mais pobre, reconhecimento das centrais sindicais para que legitimem as medidas da burguesia, repressão pura e dura contra quem se atreve a lutar) e algumas facilidades ao mercado interno para contentar os setores médios. O PSDB defende um Estado enxuto, uma gestão “eficiente” (ou seja, em que a burocracia não fique com nenhuma fatia dos lucros), e trata os movimentos sociais como caso de polícia.

A alternativa não está portanto entre PT e PSDB, pois ambos reprimem os trabalhadores e se colocam a serviço dos lucros da burguesia. É falsa a afirmação de que um eventual governo Dilma, por representar a continuidade do lulismo, seria um mal menor. As demissões, reduções de salário e retirada de direitos correram soltas no auge da crise. E na suposta “recuperação” econômica que estamos vivenciando, os trabalhadores estão sendo contratados para trabalhar mais e ganhar menos. A reestruturação produtiva prossegue, com o aumento da exploração e a degradação das condições de trabalho em todas as empresas. Tudo isso ocorreu com a colaboração explícita de Lula e do PT. O PT, com Lula ou Dilma no governo e a Articulação no comando da CUT e demais centrais sindicais, não representa uma defesa contra os ataques da burguesia.

Os limites da democracia burguesa

O comportamento de Lula e do PT não é simples acidente ou traição, mas segue uma lógica, a lógica da democracia burguesa, que consiste em mudar as aparências para que tudo continue igual. Periodicamente, quando o capitalismo vivencia uma crise de legitimidade, uma dificuldade para aplicar os programas de interesse da burguesia, a classe dominante apela para o recurso da democracia burguesa e promove a eleição de governantes que supostamente representam a “mudança”. Esses governantes são eleitos com as esperanças ardentes de milhões de trabalhadores, como uma figura messiânica, um “salvador da pátria” todo-poderoso. É o caso de Lula no Brasil ou mesmo de Obama nos Estados Unidos.

Entretanto, tão logo assumem o governo, descobre-se que esses governantes não podem na verdade mudar nada. Eles dão continuidade ao mesmo programa dos demais partidos burgueses. Quando alguns setores da classe trabalhadora mais conscientes e mais mobilizados começam a perceber que não houve mudança, que tudo continua como antes, que prosseguem os benefícios para o grande capital, a corrupção, a repressão sobre as lutas sociais; então esses mesmos governantes, que no dia em que foram eleitos eram todo-poderosos, imediatamente se convertem em seres impotentes. De repente, mostram-se incapazes de lutar contra as forças da direita. De repente, eles precisam do máximo de apoio e do mínimo de crítica. Surge o discurso de que o burocrata de plantão é um mal menor e de que o importante é impedir a volta da direita.

Poucas vezes um governante foi eleito com base em tamanha esperança e respaldo popular e tamanho ódio contra seus adversários e o programa que representam como nos casos de Lula e Obama. Se houvesse a intenção de mudar alguma coisa de fato, havia força social e política para isso. A questão é que não havia intenção de mudança nenhuma. O objetivo das eleições é justamente impedir que essa força social e política da classe trabalhadora desejosa de mudança realize as mudanças por si mesma, por meio da ação direta, das greves, das ocupações, da auto-gestão, da criatividade libertada. O objetivo é justamente fazer com que a classe trabalhadora fique paralisada, em estado de espera e eterna dependência para com o dirigente.

A verdadeira alternativa: organização dos trabalhadores

Diante do mecanismo da democracia burguesa, a alternativa para os trabalhadores não está na eleição de um governante que supostamente resolva seus problemas, mas está na auto-organização da classe para lutar por um programa que contemple as suas necessidades. Só a luta muda a vida. Só a greve pode nos dar a redução da jornada de trabalho sem redução de salários. Só a ocupação do latifúndio pode nos dar a terra para produzir alimento e impedir a degradação do meio ambiente. Só a participação ativa e consciente dos trabalhadores na gestão de todos os aspectos da vida social, do trabalho, da educação, da cultura em todas as suas manifestações, das relações entre os sexos, pode construir um modo de vida livre de exploração e de todas as formas de opressão racial, machista e sexista.

A função das organizações políticas da classe trabalhadora, dos partidos operários legalizados perante o Estado para disputar eleições não é disputar parcelas de poder no interior do aparato estatal (esse foi o caminho que levou à degeneração do PT e à sua transformação em instrumento da burguesia), mas fazer a denúncia da democracia burguesa e a defesa de um programa que contemple as reais necessidades dos trabalhadores. Diante do atual quadro, em que a maior parte da classe trabalhadora brasileira tende a ver a candidatura Dilma como uma possível esperança ou um mal menor contra Serra, o papel da esquerda organizada deveria ser o de construir anti-candidaturas operárias para o parlamento e o executivo que fizessem a denúncia dessa falsa disputa, revelassem os interesses que esses partidos representam e expusessem um programa dos trabalhadores, um programa socialista.

Para cumprir essa tarefa, um pré-requisito seria o diálogo com a base das categorias, com os ativistas e a vanguarda dos trabalhadores que, com todas as dificuldades, se colocaram em luta ao longo do governo Lula. Seria preciso organizar um verdadeiro Movimento Político dos Trabalhadores como alternativa unitária contra as candidaturas burguesas e instrumento para a construção de um programa contra o capitalismo. Entretanto, os movimentos que temos visto por parte dos partidos operários existentes no Brasil, PSOL, PSTU, PCB e PCO, não vai nessa direção. Todos têm preferido as discussões de cúpula e o lançamento de candidaturas próprias.

Fazemos o chamado a essas organizações para que revejam essa política equivocada e se coloquem a serviço da construção de um Movimento Político unitário, tão necessário nas difíceis condições atravessadas pela nossa classe. Essa é a nossa responsabilidade histórica como lutadores pelo socialismo.

Copa 2010: Torcer ou não torcer, eis a questão

2011-12-28T18:04:00.002-02:00

“Enquanto houver burguesia, não vai haver poesia”
Cazuza
“Burguesia”

O futebol moderno surgiu nas escolas públicas britânicas em meados do século XIX e se popularizou no fim do século entre os operários. Enquanto a burguesia cultivava passatempos caríssimos como caça à raposa, golfe, iatismo ou alpinismo, o povo jogava e torcia pelo futebol. Marinheiros e operários britânicos levaram o futebol ao mundo inteiro no início do século XX e o tornaram o esporte mais popular em quase todo o planeta, com raras exceções, como os Estados Unidos. O futebol é o esporte mais democrático do mundo por ser um jogo simples, dinâmico, plástico, e também por não requerer equipamentos nem qualidades físicas excepcionais e poder ser praticado em qualquer terreno.

Como toda produção humana na época capitalista, o futebol se converteu em mercadoria, quando os clubes se tornaram empresas que vendem o espetáculo aos seus torcedores nas arquibancadas e nas poltronas diante da TV. Empresários de jogadores, publicitários, emissoras de TV, fabricantes de materiais esportivos, cartolas de todos os calibres faturam uma fortuna que chega a 1% do PIB mundial (Estadão, 30/04/2010). A FIFA, que administra esse negócio extremamente lucrativo, se gaba de ter mais países filiados do que a ONU (208). O evento máximo do futebol é a Copa do Mundo da FIFA, disputada por seleções nacionais e não por clubes, o que aumenta as implicações políticas da paixão pelo jogo.

Os governantes romanos inventaram a técnica de aliciar o povo com pão e circo. Dando seqüência a esse método, os políticos burgueses exploram a popularidade do futebol para fazer propaganda dos seus governos. Com a “squadra azzurra” bicampeã em 1934-38, Mussolini conseguiu o que Hitler tentou com a Olimpíada de Berlim em 1936, ou seja, usar o esporte para demonstrar o triunfo de seu governo. O mesmo fez a ditadura militar brasileira com a excepcional seleção campeã em 1970, provavelmente o melhor time de futebol que já existiu. E também a ditadura argentina, que organizou a Copa de 1978 para ser vencida em casa por sua seleção (o tiro quase saiu pela culatra, pois as Mães da Praça de Maio se aproveitaram da presença da imprensa internacional no país para denunciar a desaparição dos seus filhos nas mãos da repressão). Em 1990, a Alemanha reunificada fez da vitória na Copa o “cartão de boas vindas” do capitalismo para a população da recém-anexada Alemanha Oriental.

“...e quem, tendo visto a seleção brasileira em seus dias de glória, negará sua pretensão à condição de arte?”
Eric Hobsbawm
“A era dos extremos”, p.197

Quem tenta remar contra a maré do entusiasmo futebolístico corre o risco de sair seriamente chamuscado, como o líder da extrema-direita francesa Jean Marie Le Pen, que repudiou a seleção tricolor de 1998 porque não era francesa e sim composta por “estrangeiros” (como o argelino Zidane), e teve que engolir esse time com toda sua diversidade vencer a Copa. O exemplo de Le Pen não foi o único, pois houve setores da esquerda brasileira que torceram contra a seleção de 1970 porque o time estava identificado com a ditadura, na sua interpretação. Esse comportamento se prolonga ainda hoje em setores da esquerda, que consideram que a vitória da seleção numa Copa favorece o governante de plantão, e portanto torcem contra.

O argumento de que a vitória da seleção na Copa representa um atraso político não se sustenta, uma vez que as derrotas da seleção não fazem com que o povo avance em sua consciência, seu grau de organização e seu desejo de derrubar o governo. Ganhar uma Copa torna o povo mais feliz, mas perder uma Copa não torna o povo mais revolucionário. Além disso, quando a seleção brasileira perde, perde para algum país cujo governante burguês de plantão também fará propaganda da sua vitória, da mesma forma espúria e oportunista como qualquer político brasileiro faz. Ao invés de torcer contra a seleção brasileira, a esquerda anti-futebol deveria não torcer para ninguém e fazer melhor o seu trabalho.

A dificuldade da esquerda para ganhar os trabalhadores para um programa revolucionário deve ser buscada em sua própria incompetência e não nas virtudes dos jogadores verde-amarelos. Neste ano de 2010, com um calendário preenchido por Copa e eleições, a esquerda revolucionária deixou de dar apoio à principal luta da classe, que foi a greve dos professores de São Paulo, passou o 1º semestre inteiro preocupada com disputas de aparato e se omitiu da tarefa crucial de antecipar as campanhas salariais. Agora, com a proximidade da Copa e das eleições, cogita-se na possibilidade de torcer contra a seleção, o que acabaria de colocar a esquerda de vez contra o sentimento geral da classe.

É evidente que todo governante burguês se aproveita dos triunfos esportivos, assim como se aproveita da descoberta do pré-sal, ou dos resultados da economia, ou de qualquer outro acontecimento que na verdade provém da exploração do trabalho, mas isso não quer dizer que esses feitos lhe pertençam. Pertencem aos trabalhadores, que são os criadores de toda a riqueza em suas múltiplas formas. Assim como qualquer realização social, o futebol não pertence à burguesia e sim aos trabalhadores que o adotaram e o tornaram um esporte capaz de produzir momentos de verdadeira beleza. O futebol é uma autêntica paixão popular, e a esquerda não pode ignorar esse sentimento, ou pior, se colocar contra.

“É mais um gol brasileiro, meu povo! Encha o peito, solte o grito na garganta e confira comigo no replay!”
Sílvio Luís
narração dos gols da seleção

O futebol é o ópio do povo? Sim, mas assim como a religião na célebre frase de Marx, muito citada e também muito deslocada do seu contexto, o ópio não tem apenas um sentido negativo, já que também funciona como “o suspiro da criatura oprimida, o coração de um mundo sem coração”. O futebol, assim como a arte ou o sexo, podem ser momentos de refúgio e prazer num mundo alienado. A ruptura da alienação requer uma mudança social global, mas enquanto se luta por essa mudança, a alegria não tem que ser banida do mundo. Lutar por uma saída revolucionária não significa cultivar permanentemente o mau humor dos militontos. Militar pela revolução também significa militar pelo prazer, o que inclui a arte e também o futebol-arte.

Decidir sobre torcer ou não para a seleção em função do uso que os políticos e a burguesia fazem do esporte é menos legítimo do que discutir se o time do técnico Dunga e da CBF representa ou não o verdadeiro futebol brasileiro. Esse futebol pôde ser encontrado no jogo Santos X Santo André pela final do campeonato paulista (e isso quem diz é um corintiano), mas não será praticado pelo batalhão de trogloditas com o qual Dunga congestionou o meio de campo da seleção. Como todas as riquezas nacionais, o futebol também está sendo roubado do Brasil, uma vez que a administração corrupta e reacionária dos clubes e da CBF tornam o futebol brasileiro incapaz de manter seus melhores jogadores no país. A conseqüência é uma seleção “alienígena”, sem identidade com o país, sem vínculo com os torcedores/trabalhadores, e adaptada a um tipo de jogo que privilegia o resultado em lugar do espetáculo.

A seleção convocada para a Copa de 2010 é a consagração da mediocridade em detrimento do talento, da habilidade, da imaginação, do improviso e da fantasia que fizeram do estilo brasileiro de jogar futebol uma manifestação tão genuína da cultura nacional quanto o samba ou a capoeira. Os negros, mulatos e pobres brasileiros em geral aprenderam a jogar futebol em campos de terra e com bolas improvisadas; essa é a origem da técnica e domínio de bola. Quando jogavam com os brancos nos clubes de elite, as faltas contra negros, mulatos e pobres não eram marcadas pelos árbitros, o que os obrigava a se esquivar para não apanhar; essa é a origem do drible.

Foi com um futebol de drible e habilidade que o Brasil encantou o mundo e ganhou mais Copas do que qualquer outro país. E entre as seleções que apresentaram um futebol brilhante, mas não venceram Copas, como a Hungria de 1954 (os jogadores magiares abandonaram a seleção e o país depois que o stalinismo reprimiu a revolta popular anti-burocrática de 1956) e a Holanda de 1974 (a lendária “laranja mecânica”, cujo comportamento libertário atraiu a simpatia mundial, jogando sem guardar posição, levando as mulheres para a concentração e bebendo cerveja), está o Brasil de 1982. Foi assistindo aquela seleção, aos 7 anos de idade, que este escriba se apaixonou pelo futebol e se tornou um torcedor canarinho para o resto da vida. Aquele futebol não existe mais, mas a paixão permanece. Torcer pela seleção não significa deixar de ser crítico da estrutura do futebol. A esquerda muitas vezes concede apoio crítico a determinada política quando isso favorece o diálogo com a classe, e aqui declaro a minha torcida crítica pela seleção brasileira. Em 2010, estarei também torcendo pela seleção, contra Dunga, contra a CBF e contra a burguesia, e ao lado dos trabalhadores.

Daniel Menezes Delfino
24/05/2010

Oscar 2010: Por que "Guerra ao Terror" e não "Avatar"?

2011-12-28T17:59:00.003-02:00

A lógica do espetáculo e o Oscar

No clássico “Sociedade do Espetáculo”, de 1967, Guy Debord identifica um salto de qualidade nos mecanismos de mistificação ideológica, por meio do qual se criou uma esfera que concentra em si toda a representação do mundo, substitui a representação real, impede a manifestação do real e impõe o domínio da falsificação. É a essa esfera que Debord denomina espetáculo. A característica central do mundo do espetáculo é a falsificação. O inautêntico se impõe como verdade e bloqueia a aparição do autêntico.

Todas as relações sociais trazem a marca da encenação, do inautêntico, do falsificado. O fetichismo da mercadoria se concretiza como império da imagem, da narrativa e da encenação. Tudo é performance e nada é ação. Não se trata de uma simples explosão quantitativa do volume de produção e influência da indústria cultural e dos meios de comunicação, mas da conformação de toda uma estrutura que permeia de alto a baixo as relações sociais, da cultura até a política.

Periodicamente, o Espetáculo precisa produzir uma pseudo-negação do sistema, pois do contrário as pessoas podem chegar a alguma forma verdadeira de negação. A pseudo-negação do sistema está em certas obras de arte, vendidas como produtos da indústria cultural, que apresentam elementos de crítica da realidade. Tais obras mobilizam as emoções e a inteligência dos espectadores contra aspectos parciais do sistema, mas não lhes dão os instrumentos para uma negação do sistema na sua totalidade. Assim, o potencial crítico se esteriliza na falta de ações práticas e o público espectador retorna à passividade pretendida.

Esse seria o caso de um filme como “Avatar”, que apresenta uma crítica da destruição da natureza e das invasões imperialistas, mas uma crítica parcial, que não atinge o núcleo do sistema, a lógica do capital. Mas o filme de James Cameron é um caso à parte, pois as proporções extraordinárias do seu sucesso (nada menos do que o recorde mundial de bilheteria), forçaram a indústria cultural a providenciar um antídoto contra os seus efeitos “negativos”, recusando-lhe a consagração final dos prêmios Oscar, concedidos ao rival “Guerra ao Terror”.

Essa escolha foi interpretada como uma vitória do “favorito da crítica” contra o “favorito do público”, ou ainda, de um “filme de arte” contra um “filme de efeitos especiais”, um filme “independente” e “artesanal” contra um “filme dos grandes estúdios” e sua multibilionária máquina publicitária. Mas como se trata de espetáculo, as aparências podem ser enganosas...

O paradoxo da técnica em “Avatar”

“Avatar” é indubitavelmente um salto adiante na capacidade do cinema de funcionar como uma armadilha sensorial que suspende o espectador da sua relação com o mundo real e o arremessa no universo da fantasia. A sala escura, a tela gigante, a luz em que brilham os astros e estrelas, o volume ensurdecedor do som, a trilha sonora cuidadosamente arquitetada para conduzir as emoções, o ritmo da edição, a profusão dos efeitos especiais, ganharam nas últimas décadas a companhia das imagens em CGI e no caso em questão, da profundidade em três dimensões.

A extrapolação da corrida tecnológica para o cinema corresponde proporcionalmente à vigência dessa mesma corrida tecnológica na vida social em geral. Não é apenas o cinema que se tornou irreal, mas a vida real que se tornou cinematográfica, espetacular, fantástica, ilusória e instável, no contexto histórico do capitalismo plenamente mundializado, o que vale dizer, plenamente atravessado pela aceleração explosiva das suas contradições constituintes. Nesse sentido, o cinema mais espetacular e irreal pode ser também o produto ideológico mais típico e ilustrativo de determinados fenômenos sociais muito reais. Isso atualiza o valor crítico do cinema e da crítica de cinema, ainda que o cinema em questão venha à tela completamente despido de intenções críticas; e demonstra também a impossibilidade de se fazer crítica de cinema e de arte com alguma seriedade e coerência sem uma perspectiva crítica do conjunto da vida social.

“Avatar” representa a chegada ao patamar histórico em que qualquer coisa que pode ser imaginada pode também ser filmada de modo tecnicamente convincente, o que coloca em pauta uma outra questão: o hiper-realismo proporcionado pela técnica cinematográfica acrescenta credibilidade à fantasia ou destrói a sua fecundidade, já que não deixa nada ao espectador para ser livremente imaginado? Ou dito de outra forma, porque o cinema fantástico hiper-realista deve ser considerado um avanço em relação ao teatro de bonecos, se este pode ser tão eficiente quanto aquele na sua tarefa fundamental, que é contar uma história?

O culto da novidade e da técnica como substitutos da vida é mais um sintoma da patologia social contemporânea, da qual “Avatar” é mais uma confirmação. Mas é uma confirmação invertida, pois a moral da história é justamente... a volta à natureza!

Esse paradoxo é o grande achado de “Avatar”. O homem adquire a capacidade de viajar pelo espaço, conservar-se vivo em sono criogênico, colonizar outros planetas, construir e reconstruir corpos por engenharia genética, controlar remotamente um outro corpo, etc., mas o seu objeto de desejo é retornar à mesma relação com a natureza que os índios praticam: caminhar descalço pela floresta, beber água coletada da chuva pelas folhas das árvores, dormir em rede, contar histórias em torno da fogueira...

O bom-mocismo do século XXI

A história de “Avatar”, que já foi descrita como “Pocahontas no espaço”, é um completo clichê: soldado se apaixona por nativa e se volta contra os colonizadores dos quais era parte. O que torna essa narrativa culturalmente significativa é o acréscimo da questão ambiental. O ambientalismo é o bom-mocismo do século XXI. É a causa que (aparentemente) unifica a todos, gregos e troianos, o que ajuda a explicar o sucesso do filme (e o recorde de bilheteria), para além do refinamento visual. Ao colocar de um lado a defesa da natureza e de outro a sua destruição, “Avatar” fornece ao público heróis para os quais torcer e vilões aos quais odiar, e não há nada que o grande público aprecie mais do que heróis virtuosos derrotando vilões odiosos. Sem isso, não há efeitos especiais que bastem para construir um sucesso artístico e comercial dessa magnitude. Mesmo sendo rasa, banal, repetitiva, pouco criativa, a narrativa central de “Avatar” fornece ao espectador uma experiência dramática gratificante, ou seja, boa diversão.

A consagração artística e comercial do ambientalismo em “Avatar” (através de uma overdose de técnica cinematográfica) representa ainda uma espécie de “vingança estética” contra a era Bush. O discurso dos vilões do filme é literalmente o mesmo dos sinistros personagens que povoaram os noticiários na década de 2000, os procônsules estadunidenses no Oriente Médio e os executivos rapaces da Enron, Halliburton, AIG, Lehman Brothers e Cia. O executivo que dirige a exploração do mundo de Pandora em “Avatar” diz que tudo o que importa para os acionistas é o balanço trimestral, a mesma obsessão dos especuladores trazidos à berlinda pela atual crise econômica. O coronel que chefia a milícia particular da empresa diz que se deve “combater o terror com terror”, a mesma coisa que os Estados Unidos fazem no Iraque e no Afeganistão (e em Guantánamo ou em outras bases secretas nas quais torturam “suspeitos de terrorismo”) ou que Israel faz contra Gaza.

Dando mostras do quanto está sintonizado com o sentimento anti-Bush ainda presente na opinião pública mundial, “Avatar” dá a pista dos próximos alvos da “guerra ao terror”, quando lembra que o protagonista, antes de ser mandado para o espaço, serviu na Venezuela, enquanto o coronel servira na Nigéria, ambos “coincidentemente” produtores de petróleo. Ao aterrissar em Pandora, o ex-fuzileiro paraplégico ainda acredita que na Terra as forças armadas estadunidenses estão “lutando pela liberdade”, sendo que os problemas acontecem quando soldados servem como mercenários de uma empresa privada.

Algumas verdades por meio da fantasia

Algumas das falas do protagonista poderiam ter saído da boca de um veterano do Iraque dos nossos dias de crise econômica e desemprego galopante nos Estados Unidos, como quando ele diz que seria possível reparar sua espinha para que pudesse voltar a andar, “mas não nessa economia, não com essa pensão”. Gradualmente o protagonista muda seu ponto de vista sobre o mundo de onde veio, pois passa-se para o lado dos nativos. Supera-se também aos poucos a hostilidade mútua entre o soldado e os cientistas. A separação entre o homem de pensamento e o homem de ação, entre trabalho intelectual e trabalho braçal, típica da cultura estadunidense, também é vencida conforme o soldado se torna capaz de refletir (o videolog mostra-se uma ferramenta bastante útil, mas também perigosa) e os cientistas de se engajar numa rebelião contra a corporação. “Avatar”subverte ainda outro padrão típico da cultura estadunidense, retirando as mulheres do seu papel subalterno tradicional e dando-lhes funções decisivas, como aliás acontece em todos os filmes de Cameron. Em “Avatar”, temos personagens femininas fortes, como a cientista-chefe e até a piloto de helicóptero, mas o destaque fica para a guerreira nativa, capaz de desafiar as tradições de seu povo para unir-se ao estrangeiro por quem se apaixonou.

“Cedo ou tarde, sempre temos que acordar”, aprende o fuzileiro. A operação de exploração mineral em Pandora é uma metáfora de todas as invasões imperialistas no planeta Terra. Repete-se ali o mesmo processo que se desencadeou sobre a América, a África e a Ásia, onde se destruíram povos, culturas e ecossistemas em escala genocida e cataclísmica em busca de riquezas efêmeras, com a diferença de que, na batalha de Pandora, os nativos venceram. E o público que lotou os cinemas do mundo inteiro para dar a “Avatar” o recorde de bilheteria torceu pela vitória dos nativos.

Quando até mesmo um filme de Hollywood coloca em cena heróis em luta contra uma típica empresa imperialista, isso representa uma vitória política do ambientalismo, algo ideologicamente significativo. Mas o ambientalismo tal como é praticado pelas ONGs e movimentos ecológicos padece de um sério limite, que é o mesmo limite em que se encerra o filme “Avatar”, ou seja, uma defesa abstrata da natureza e um repúdio também abstrato da técnica e da “civilização industrial”. Ora, o problema da humanidade não está no excesso de técnica, mas no fato de que toda a tecnologia existente é propriedade de uma minoria de capitalistas, ao invés de servir à maioria, que são os trabalhadores. Cedo ou tarde a humanidade terá que acordar, como o protagonista de “Avatar”. Ou a classe trabalhadora se levanta e destrói o capitalismo ou o capitalismo destruirá o planeta.

A apologia do império em “Guerra ao terror”

O mesmo tipo de guerra criticado em “Avatar” é examinado clinicamente em “Guerra ao terror”. O filme de Kathryn Bigelow (ex-mulher de Cameron) não traz nenhuma inovação estética significativa. Não traz avanços técnicos revolucionários, não traz novidades na forma narrativa, que segue a linearidade tradicional, não apresenta interpretações excepcionais, com um elenco que se situa na média das atuações da escola hollywoodiana, etc. Não há nada que justifique artisticamente a sua escolha como vencedor do Oscar, a não ser o critério político. A importância do filme está em apresentar um retrato realista da vida dos soldados estadunidenses no Iraque.

O gênero dos filmes de guerra já trouxe algumas pérolas ao cinema, como “Apocalipse Now”, “Platoon” e “Nascido para matar”, que tratam todos da guerra do Vietnã. Todo o potencial crítico de tais filmes se esgota diante de uma séria limitação: seu foco está no sofrimento dos soldados estadunidenses, e não na iniqüidade da guerra em questão. O movimento contra a guerra do Vietnã dentro dos Estados Unidos, do qual tais filmes representam uma síntese, tinha como seu foco a defesa da vida dos jovens estadunidenses mandados para a guerra, e não a condenação da própria guerra de invasão imperialista a um outro país. O povo vietnamita aparecia algumas vezes como vítima, mas nunca como herói, pois esse é o papel que cabe aos povos periféricos no cinema, ao lado do de vilão. O herói é sempre por definição o jovem branco, protestante e anglo-saxão.

“Guerra ao terror” também se situa nesse mesmo registro, mas com alguns agravantes. O filme se concentra na psicologia dos soldados no Iraque, em especial de uma equipe que trabalha na desativação das bombas que são a principal arma da resistência iraquiana. A figura do especialista em bombas é romantizada por meio do clichê do herói relutante, indisciplinado e dotado de uma ousadia que beira o descuido (neste caso, o suicídio). Ao fazer isso, perde-se o horizonte em que se poderia discutir a guerra como um todo, ou seja, o significado da invasão estadunidense e suas causas políticas e econômicas. Descartado esse que deveria ser o eixo central de qualquer investigação séria sobre a realidade da guerra em questão, o que resta é uma apologia indireta da bravura e dedicação dos soldados. Ou seja, uma apologia da própria guerra.

Hollywood se reconcilia com a Casa Branca

Logo no início de “Guerra ao terror” uma bomba explode porque um soldado não consegue deter a tempo um iraquiano usando um celular. Outra cena-chave acontece quando um garoto é usado como bomba. Tais exemplos ilustram o discurso de que qualquer iraquiano (ou venezuelano, brasileiro, etc.) capaz de manipular um artefato tecnológico é uma ameaça, e de que os adversários do sistema (terroristas por definição) são capazes de qualquer desumanidade em sua guerra santa. Isso legitima a guerra ao terror. Em outras palavras, está declarada a guerra contra toda a população pobre do planeta, inimiga em potencial do império. A guerra ao terror substitui a Guerra Fria e fornece o pretexto para a manutenção de um aparato militar tão obsoleto tecnicamente (“para que servem os tanques?”, notou um dos soldados do filme) quanto necessário economicamente para a sobrevivência da economia artificial do império.

Ao descrever a verdade da guerra do Iraque, “Guerra ao terror” expõe o sifgnificado profundo da política imperialista de guerra mundial da burguesia contra os trabalhadores do mundo inteiro, em lugar da antiga guerra mundial entre Estados. Por ser mais verdadeiro, “Guerra ao terror” foi premiado pelo Oscar, mesmo que isso signfique a confissão feita por Hollywood das verdadeiras intenções do imperialismo estadunidense contra o resto do mundo. Ao desconsiderar a simpatia mundial para com “Avatar”, Hollywood manda o recado de que está se lixando para o resto do mundo.

A crítica feita por “Avatar” está em certo sentido deslocada, pois remete à era Bush, já superada pela eleição de Obama. Se tivesse surgido no encalço de um documentário de Michael Moore ou de “Uma verdade inconveniente”, a superprodução de James Cameron teria sido imbatível. “Avatar” perdeu o Oscar por ter perdido o timing. Na Era Bush, a crítica ainda era de bom tom ou pelo menos aceitável. Agora que “tudo mudou”, Hollywood se alinha com a Casa Branca e a crítica (mesmo limitada e parcial) cede lugar à apologia. A crítica à era Bush pairou num vazio, enquanto a verdade política da era Obama está em “Guerra ao terror”. A Academia de Hollywood foi fiel à verdade ao premiar a apologia da guerra, pois a eleição de Obama não mudou substancialmente a política estadunidense, apenas a sua embalagem. Em se tratando de espetáculo, a embalagem faz toda a diferença.

Daniel Menezes Delfino
12/04/2010

Situação mundial e nacional no início de 2010

2011-12-28T17:55:00.002-02:00

A situação da economia mundial está indefinida entre duas possibilidades. De um lado, houve uma estabilização depois da queda verificada na passagem de 2008 para 2009, ou seja, a economia não está mais caindo como naquele período de auge da crise. De outro lado, não houve ainda uma retomada do crescimento e vive-se uma espécie de situação estacionária. Do ponto de vista dos porta-vozes da burguesia, essa estabilidade é já o início da recuperação. Mas na realidade, a economia apenas parou de cair, e ainda não começou a subir de volta para os níveis anteriores a 2008. Se a economia vai voltar a subir, se vai permanecer estacionária ou se vai recomeçar a queda é justamente o que devemos observar nos próximos meses.

Os números do relatório do FED de janeiro de 2010 mostram que a economia dos Estados Unidos caiu 11,4 em 2009 em relação a 2008, ano em que já havia caído 3,2 sobre 2007. O nível de utilização da capacidade instalada ficou em 66,9%, contra uma média de 79,6 nos últimos 30 anos. A taxa de acumulação do capital industrial caiu em 1,7% no último trimestre de 2009, o 5º trimestre consecutivo em queda, um recorde desde a Grande Depressão. O desemprego permanece na faixa de 10%.

Esses números da economia de ponta do sistema mostram que o otimismo da burguesia é no mínimo injustificado. Não há sinais de recuperação robusta em nenhuma das principais economias. Na Europa, países como Grécia, Portugal e Irlanda vivem crises de endividamento e a Espanha apresenta um recorde de desemprego de 20%. Os principais sinais de crescimento estão em países como a China (8% em 2009) ou o Brasil. Entretanto, dizer que esses países podem ser a nova locomotiva da economia mundial não passa de mistificação, pois o seu papel real de plataformas de exportação (de manufaturas no caso da China ou de matérias-primas no caso do Brasil) não foi alterado e não pode sê-lo sem uma mudança radical na hierarquia dos Estados capitalistas.

O sistema capitalista mundial está estruturado como uma totalidade hierárquico-conflitiva, em que cada um dos países tem um papel preciso a cumprir. Os grandes países periféricos tem funcionado como fonte de mão-de-obra barata e matérias-primas. Para que possam se tornar potências econômicas na ordem capitalista com peso equivalente aos países imperialistas e capazes de desafiá-los, teriam que ter o domínio do setor de produção de bens de produção, aquilo que Marx chamava de “departamento I” da economia capitalista, o setor dinâmico do crescimento econômico, onde acontece a inovação tecnológica e se geram os ganhos de produtividade. Nenhum dos grandes países periféricos domina setores estratégicos, como informática ou biotecnologia. Enquanto não os dominarem, permanecerão como países periféricos. Não há potências econômicas que não sejam também potências científicas, uma condição que não se conquista senão ao custo de muitas décadas de esforço social concentrado, coisa que a China ao menos tem esboçado, tendo como principal vitrine desse projeto sua indústria armamentista e aeroespacial.

O eixo principal da atividade econômica dos grandes países periféricos ainda está nas exportações para os países centrais. Uma vez que a crise provocou uma retração no comércio mundial, ou seja, nas exportações da periferia para o centro, os governos desses países exportadores tiveram que lançar pacotes de estímulo ao mercado interno, o que explica a “recuperação” econômica artificial dos grandes países periféricos a partir do 2° semestre de 2009. O seu crescimento pode funcionar como contrapeso momentâneo para a crise, mas não como alavanca para uma retomada mundial.

Tanto nos países imperialistas como na periferia o Estado teve o papel fundamental de se endividar para absorver de forma organizada o impacto da dissolução do capital fictício. Os trilhões de dólares em papéis que circulavam na especulação financeira se transformaram em trilhões de dólares de dívidas assumidas pelo Estado sob diversas formas, como estatizações, pacotes de salvamento aos bancos, pacotes de estímulo ao crescimento, oferta de crédito, emissão de moeda, etc. O núcleo do sistema financeiro mundial foi preservado às custas da socialização dos prejuízos. O desenrolar da atual crise será um teste histórico para a real capacidade do Estado de funcionar como força econômica decisiva para a preservação do capitalismo.

O saldo da crise até o momento, além das imensas taxas de desemprego e da degradação das condições sociais nos países centrais, está no endividamento público em escala mundial e com velocidade inédita. Mesmo que a burguesia consiga encontrar uma nova locomotiva para substituir o protagonista do último ciclo de crescimento, a especulação imobiliária, e encetar uma recuperação do capitalismo, a “munição” gasta pelo Estado na atual crise o deixa em condição extremamente precária para enfrentar a próxima crise.

O papel do Estado como “comitê gestor dos negócios da burguesia” se sobressai na atual crise e não pode ser explicado sem que se considere a dimensão política da questão. A atual crise é a primeira grande crise da história do capitalismo desde 1848 em que não há uma alternativa social organizada, ou seja, em que não há um movimento socialista internacional se apresentando como oposição frontal ao capitalismo e alternativa de transformação social. Na época da crise de 1929 e no início do período de crise estrutural em 1970 ainda existia a URSS e o conjunto dos Estados burocráticos, que com todas as distorções ainda se apresentavam como contraponto ao capitalismo. Ainda que não estivessem mais impulsionando rupturas em direção ao socialismo, sua simples existência mantinha viva a idéia da possibilidade dessa ruptura, que deveria se verificar através de revoluções que fugissem ao “modelo” burocrático derivado do stalinismo. A partir da década de 1990, desapareceu esse modelo burocrático stalinista, mas desapareceu com ele também a idéia de alternativa ao capitalismo.

Faz-se sentir com todo o peso o problema da crise de alternativas socialistas. O retrocesso ideológico da classe trabalhadora, em especial nas últimas duas décadas, deixou a burguesia de mãos livres para administrar a crise como melhor lhe aprouve, sem enfrentar uma resistência organizada e muito menos o desafio de uma ordem social alternativa. As quedas de governantes nos países mais atingidos pela crise, como no leste europeu, foram processadas nos marcos de uma alternância dos partidos dirigentes atuando no interior da democracia burguesa, ou seja, a simples troca de um governante por outro. As mobilizações, inclusive as mais violentas, como na Grécia, ou as mais criativas, como os seqüestros dos patrões na França, permanecem atomizadas, pontuais, e não apontam para a construção de uma alternativa sistêmica global.

Na ausência dessa alternativa, a ideologia burguesa segue monopolizando o debate. Um dos mais graves limites estruturais enfrentados pelo capitalismo, a questão ambiental, foi contornado pela burguesia mundial sem que se apresentasse nenhuma iniciativa capaz de sequer começar a enfrentar minimamente o avançado grau de degradação das condições ecológicas do planeta. A Conferência de Copenhague em dezembro de 2009 terminou sem apresentar qualquer proposta concreta de um plano viável para combater a degradação ambiental, pelo fato de que esse plano teria um custo insuportável para o capitalismo. A preservação das margens de lucro da burguesia, já ameaçadas pela crise econômica, colocou-se como prioridade em relação à preservação da vida no planeta.

No mesmo mês de dezembro os desequilíbrios da natureza deram uma amostra da gravidade do problema ambiental. No hemisfério norte o inverno extremamente rigoroso provocou dezenas de mortes. No Brasil o verão de 2009/2010 trouxe enchentes na região sudeste, provocando também dezenas de mortes e muita destruição. Em janeiro de 2010 a combinação de uma catástrofe natural (terremoto) com a miséria gerada pela ordem social capitalista provocou a morte de centenas de milhares de pessoas no Haiti. A burguesia organizou uma reocupação militar do Haiti disfarçada de interesse humanitário, e ainda saiu com os louros das boas intenções. Não se questiona o fato de que os trilhões de dólares que sobram para os bancos se transformam em parcos milhões para um Haiti arrasado. Também não se questiona o fato de que haja dezenas de outros países miseráveis que também carecem mortalmente desses recursos, e de que o capitalismo seja o causador dessa miséria.

A crise do capitalismo, que no momento da sua eclosão deixou entrever em sua multidimensionalidade os contornos de uma verdadeira crise societal, não resulta em desafio à permanência do capitalismo sem que se coloque de pé uma alternativa social organizada e consciente a ser impulsionada pela classe trabalhadora. Na ausência dessa alternativa, a crise resulta, nesse primeiro momento, em reforço do capitalismo. O paradoxo se explica pela lógica do poder, em que não existe espaço vazio. Se não se apresenta uma contestação ao capitalismo pela esquerda, acontece um avanço da direita. A burguesia contorna a crise e impõe a sua versão da história, a sua narrativa de que tudo não passou da irresponsabilidade de alguns indivíduos, alguns banqueiros gananciosos, pois não há nada de errado com o sistema e tudo pode voltar a ser como antes.

Nos Estados Unidos, o governo Obama segue implantando as políticas herdadas da era Bush. Os serviços públicos estão sendo desmontados em nome da necessidade de economizar recursos para o salvamento dos negócios dos capitalistas, em especial a burguesia financeira. No plano externo, estão sendo mantidas as invasões militares no Iraque e no Afeganistão, bem como as ameaças ao Irã. O terremoto no Haiti deu também a oportunidade de ocupar militarmente o país caribenho, deslocando as forças da ONU chefiadas pelo Brasil e cortando as pretensões de maior proeminência geopolítica do governo Lula.

No conjunto da América Latina há um reposicionamento das forças de direita. A década de 2000 começou com uma onda de governantes ditos “anti-neoliberais” ou “de esquerda” (Chavez, Morales, Correa, Lula, Kirchener, Vasques, Bachelet, Lugo, Ortega). Esses governantes, que despertaram as ilusões de setores de esquerda no continente e no mundo, na prática mantiveram o essencial das políticas neoliberais (privatizações, pagamento da dívida, desmonte dos seviços públicos, ataques aos trabalhadores), não realizaram reformas, não romperam com o imperialismo e puseram em prática um assistencialismo bancado por superávits comerciais obtidos às custas das exportações de produtos naturais (petróleo, gás, commodities agrícolas). Sem enfrentar de fato as burguesias locais e internacionais não há como realizar melhorias mais duradouras nas condições de vida dos trabalhadores. Sem tais melhorias, as populações do continente voltam a olhar os políticos de direita como alternativa.

No Chile, depois de 20 anos, a direita voltou a ganhar as eleições, a despeito da popularidade de Bachelet, que não transferiu votos para seu candidato. Esse fenômeno paradoxal é uma expressão da despolitização da política, em que os partidos deixam de apresentar diferenças em termos de alternativa social e defendem todos um mesmo projeto, ou seja, a permanência do capitalismo. Os partidos “de esquerda” que admitem a convivência com o capitalismo se convertem em clones da direita e são preteridos pelos eleitores devido à falta de “resultados”. Nenhum partido se apresenta para dizer aos trabalhadores que é impossível obter resultados no interior do capitalismo. A perspectiva de classe própria dos trabalhadores não se coloca em cena e submerge ante o massacre da ideologia burguesa. A institucionalização da esquerda e sua capitulação à democracia burguesa andam na contramão da luta para superar a crise de alternativa. A tarefa das organizações de esquerda é precisamente recolocar em discussão a necessidade de um projeto social alternativo, um projeto socialista que se construa nas lutas e para além das conjunturas e eleições.

Se não há mais resistência da esquerda, a direita parte para a ofensiva. Antes das eleições no Chile, a direita já havia realizado um ensaio em Honduras, quando um golpe de Estado derrubou o presidente Zelaya, que se aproximava do chavismo. O golpe foi sacramentado por eleições espúrias (tais como as que se realizam no Iraque e Afeganistão sob ocupação militar estrangeira), que deram posse a um presidente ilegítimo, sem que houvesse resistência internacional ou continental e contando com a capitulação do próprio Zelaya, que cedeu à direita antes que a mobilização popular tivesse condições de impor suas reivindicações.

Os ensaios realizados em Honduras e no Chile, bem como a ocupação do Haiti sob pretexto de ajuda humanitária, mostram que o imperialismo e as burguesias locais estão à postos para retomar o controle dos governos do continente da forma que for preciso. A via golpista não parece ser necessária no momento, pois se provou que os governos “anti-neoliberais” podem ser derrotados eleitoralmente. A democracia burguesa permanece sendo o regime mais eficaz de dominação. A lógica da alternância dos partidos permite que as agremiações da direita explorem as debilidades dos atuais governantes “de esquerda”, tais como a corrupção ou a ausência de melhorias reais na situação material dos trabalhadores, para se credenciar novamente como alternativa. A década de governos “anti-neoliberais” no continente não produziu conquistas materiais significativas, e se esgota deixando as portas abertas para o retorno da direita tradicional.

Além das eleições, a democracia burguesa ainda conta com uma série de dispositivos de controle social que amortecem as contradições de classe, tais como o judiciário, a repressão policial, as instituições penais, que atacam os trabalhadores em luta sem que haja necessidade de uma ditadura militar aberta ao estilo das décadas de 1960 e 70.

O grande teste para a direita se dará no Brasil, com o processo de sucessão de Lula. O presidente brasileiro está sendo canonizado em vida por setores da imprensa burguesa brasileira e mundial, que oferecem o seu exemplo como modelo mundial de governante capaz preservar os lucros da burguesia às custas dos trabalhadores e ainda assim desfrutar de imensa popularidade. O grande achado do governo Lula, o milagre que justifica sua canonização do ponto de vista da burguesia, é o fato de que, como ele mesmo disse, “dar um pouquinho de dinheiro para os excluídos não desmonta a economia” (O Estado de S. Paulo – 10/12/2009).

Graças a esse achado, Lula se credencia a um Prêmio Nóbel ou ao posto de secretário-geral da ONU, ambições que seu antecessor tucano FHC jamais se aproximou de obter. A exaltação da figura de Lula é também uma exaltação das instituições, um reforço ideológico do Estado e da democracia burguesa. A dramatização de sua trajetória numa obra de ficção se presta ao papel de enaltecer as virtudes da democracia burguesa, o mito de que “qualquer um pode chegar lá” e o sistema é fundamentalmente justo. O triunfo de Lula representa ainda uma espécie de poupança para 2014, quando o “salvador da pátria” poderá voltar para suceder seja a Dilma, seja a Serra.

O projeto encarnado por Lula consiste em empregar pão, circo e cacetete para criar a “miséria funcional”, ou seja, a miséria que não gera revolta. O bolsa-esmola, a Copa do Mundo e a repressão feroz são as formas de administrar a deterioração das condições de vida dos trabalhadores sem que isso provoque mobilizações e desafio ao controle da burguesia. Opera-se uma espécie de desclassicização da classe trabalhadora, a destruição da sua identidade social em nome da sua transformação numa massa de indivíduos dependentes das benesses do Estado. Uma massa que se conforma com os baixos salários, as péssimas condições de trabalho, a superexploração, a ausência de serviços públicos decentes, o subemprego, o trabalho temporário, intermitente, informal, o desemprego aberto, desde que não morra de fome e possa assistir TV. Cria-se uma classe trabalhadora flexível e domesticada, disponível e desfrutável, que pode ser contratada ou demitida com agilidade ao sabor das flutuações do mercado mundial para o qual passa a estar voltada a burguesia instalada no país.

A implantação dessa miséria funcional contou com o indispensável concurso da burocracia petista encastelada no controle dos principais instrumentos de luta da classe trabalhadora, a CUT, o MST e a UNE, que impediram os setores mais organizados e mobilizados da classe a entrar em luta contra o governo Lula e atrapalhar os negócios da burguesia. Sem mobilizações de resistência por parte dos trabalhadores, sem greves de massa, greves gerais, ocupações de terra, etc., a burguesia pôde atacar à vontade. A crise atual deu a oportunidade para uma reestruturações nas empresas, com demissões em massa, reduções de salários e corte de direitos.

A grande incógnita nas eleições de 2010 consiste em determinar se a burguesia instalada no Brasil ainda precisa da burocracia petista para seguir implantando seu projeto. Se entender que pode dispensar a intermediação do PT, a burguesia pode optar pela candidatura Serra e deixar Lula “na geladeira” para 2014, na eventualidade de um agravamento da crise que gere insatisfação popular. Se entender que a credibilidade de Lula e do PT ainda são necessários para conter os trabalhadores, a burguesia optará por Dilma. Seja qual for o eleito, o próximo presidente dará continuidade às (contra)reformas ambicionadas pela burgusia, que vão atacar a previdência, as leis trabalhistas, etc.

Do ponto de vista da disputa entre os partidos, o PSDB conta com um relativo desgaste do PT depois de 8 anos de gestão e sucessivos escândalos de corrupção, que horrorizam especialmente a pequena-burguesia. O PSDB não precisa apresentar um projeto diferente daquele que o PT vem implementando, que na verdade é uma continuidade do projeto FHC, o projeto de inserção do Brasil no mercado mundial como exportador de matérias-primas agrícolas e manufaturas de baixo valor, às custas da devastação ambiental e da superxploração da classe. Tudo o que o PSDB precisa fazer é apresentar as credenciais de uma gestão tecnocrática mais eficiente do mesmo projeto, em lugar da versão voluntarista e popularesca protagonizada por Lula. O “sucesso” do governo Lula no plano da economia não tem relação com os méritos da administração petista, mas com as condições favoráveis para o projeto atualmente em pauta nas atuais condições da conjuntura mundial.

Em relação ao PT, a vitória de Dilma é uma questão de vida ou morte. O PT se transformou numa máquina eleitoral cuja sobrevivência material depende mortalmente de mandatos parlamentares, cargos no executivo, cargos de confiança, diretorias de estatais, etc. Numa eventual vitória do PSDB, a despetização do Estado iria obrigar milhares de burocratas a se relocalizar nos sindicatos, nas ONGs, na academia, etc., ou seja, a ter que “pôr as mãos na massa” na relação direta com os trabalhadores para sobreviver politicamente e materialmente. Essa hipótese é um verdadeiro pesadelo para a alta burocracia, e também para o segundo escalão da burocracia, que voltaria para posições ainda mais subalternas. Por isso, a burocracia fará da eleição de Dilma o principal eixo de atividade das entidades sob seu controle, secundarizando as campanhas salariais ou qualquer outra atividade. O PT fará de tudo para associar o prestígio de Lula à candidatura Dilma e transformar a aprovação do governo em votos, além de demonizar Serra e amedrontar os trabalhadores com a ameaça da volta da direita. Lula se afastou cada vez mais do PT e de seu passado ao longo do mandato e assistirá de camarote à disputa, permanecendo à postos para 2014.

O interesse vital da burocracia e o interesse do PSDB em retomar o controle do Estado tende a fazer das eleições de 2010 uma disputa duríssima. Essa disputa deve polarizar a opinião pública ao longo do ano, estabelecendo um falso debate que caberá à esquerda tentar romper. Mais do que nunca será fundamental politizar a política, ou seja, colocar em discussão um projeto político calcado numa perspectiva de classe, numa disputa ideológica pelo socialismo.

Até o momento os trabalhadores assistem ao debate de forma passiva. O discurso de que “o Brasil venceu a crise” está sendo assimilado sem contestação. O governo Lula é bem visto não só pelo vasto setor dos beneficiários de bolsa-esmola, mas também por uma ampla camada dos setores organizados da classe, que enxerga em Serra o verdadeiro anti-cristo. Esses trabalhadores tendem a optar por Dilma por ver nela um “mal menor” em relação a Serra, isso quando não a enxergam como a melhor alternativa.

Os partidos que ainda se colocam na perspectiva da classe trabalhadora ainda não definiram sua tática eleitoral. O PSOL já definiu que não fará aliança com o PV. Entretanto, ainda não tem candidato para presidente, já que Heloísa Helena, sua principal figura pública, optou por disputar uma vaga no Senado, em que tem chances de se eleger, ao invés de se aventurar numa campanha presidencial. O PSTU já anunciou a pré-candidatura de Zé Maria e o chamado à reedição da frente de esquerda de 2006.

Tanto em relação às eleições como em relação à reorganização do movimento e construção da Nova Central esses partidos seguem priorizando as discussões de cúpula e as disputas pelo controle do aparato. A construção de um projeto enraizado na classe tendo como eixo a disputa ideológica pelo socialismo seguem sendo secundarizados pelas correntes majoritárias. A esquerda segue fazendo pequenos movimentos que visam as questões imediatas e deixando de fazer uma disputa geral e de fôlego por um projeto de mudança estrutural.

Em face dessa situação nossa política deve continuar sendo a defesa da construção de um Movimento Político dos Trabalhadores, que tenha expressão eleitoral em alguma candidatura (ou não) e expressão sindical e organizativa na construção de uma Nova Central, mas que acima de tudo tenha como método a construção pela base e como objetivo realizar a disputa ideológica de fundo e apresentar o socialismo como alternativa para os múltiplos aspectos da crise civilizacional.

Daniel Menezes Delfino
01/02/2010

OS SINDICATOS E A FORMAÇÃO DOS TRABALHADORES

2011-12-28T17:50:00.001-02:00

Os sindicatos surgiram no século XIX como instrumento defensivo de organização dos trabalhadores, com a função de negociar com a classe proprietária o preço da venda da mercadoria força de trabalho fornecida pelos assalariados, ou seja, o valor do salário e as condições de trabalho. No século XX o potencial dos sindicatos de servir também como ponto de apoio para a luta por um projeto de sociedade próprio dos trabalhadores acabou não se confirmando, devido a uma série de derrotas e traições, até que chegamos ao ponto em que as instituições sindicais se tornaram instrumentos auxiliares da administração do capitalismo, facilitando o controle da classe patronal sobre os trabalhadores.

Em países como o Brasil essa adaptação dos sindicatos ao sistema se aprofundou até transformá-los em parte do próprio aparato do Estado, através do financiamento estatal (imposto sindical) e regulamentações legais. Sem romper com essa vinculação, as correntes que surgem no movimento sindical com a proposta de resgatar a luta e a organização dos trabalhadores acabam regredindo e se convertendo numa nova safra de burocratas, com interesses diferentes daqueles da classe a quem deveriam representar e alinhados aos dos patrões.

É o cado da Articulação/PT, que hoje dirige o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. Além de não cumprir o papel fundamental de um sindicato, que é o de organizar e mobilizar a categoria para a resistência cotidiana nos locais de trabalho e as lutas gerais, campanhas salariais, etc., esse grupo transformou a entidade numa espécie de “conglomerado empresarial”, com uma série de ramificações como a Bangraf (parque gráfico com capacidade industrial equivalente ao de um jornal de grande porte, usado para imprimir materiais do PT e da CUT usados no país inteiro); a Bancredi (cooperativa de crédito que faz empréstimos para bancários, o que representa no mínimo um seríssimo conflito de interesse para uma instituição que deveria ter como finalidade lutar por aumento de salários); e a Bancoop (cooperativa habitacional envolvida em escândalo policial pela não entrega de imóveis pagos pelos cooperados e desvio de dinheiro para campanhas eleitorais do PT).

Esse processo de “privatização” do sindicato dará mais um passo com a criação da Faculdade dos Bancários. Com esse projeto, a Articulação dará mais uma forcinha aos patrões, pois a formação profissional dos trabalhadores bancários, que deveria ser de responsabilidade das empresas, será bancada pelos próprios trabalhadores. A demanda por formação transformou as faculdades particulares num negócio lucrativo, o que explica a proliferação das “uni-esquinas”, verdadeiras fábricas de diplomas que ludibriam os estudantes-clientes com a promessa de uma solução individual para seus problemas e de “sucesso na vida”.

O nosso sindicato vai se tornar mais um concorrente nesse filão da educação particular, ainda que anunciem cinicamente a concessão de descontos para os “clientes” que forem membros da categoria bancária. Aquilo que perderem com a concessão de desconto, os atuais dirigentes vão ganhar politicamente, ao usar a sala de aula para doutrinar ideologicamente os trabalhadores segundo a sua linha de pensamento e se perpetuar no controle da entidade.

Não nos iludamos: a educação superior gratuita e de qualidade para todos é um dever do Estado. E o dever dos sindicatos é sim auxiliar na formação dos trabalhadores, mas na formação teórica, no conhecimento dos seus direitos, da sua história, das suas lutas, de como foi a ação coletiva da categoria e da classe que trouxeram todas as conquistas que ainda mantemos e poderão conquistar mais.

Daniel Menezes Delfino
06/01/2010

Tropa de elite 2: vitória da violência

2010-12-14T22:59:00.004-02:00

No cinema de Hollywood as continuações em geral seguem uma fórmula típica em que tudo aumenta de escala: a ambição da trama, os desafios, o drama dos personagens, as reviravoltas no roteiro, os efeitos especiais, as cenas de ação, etc. O segundo “Tropa de Elite” segue esta fórmula e também amplia suas ambições.

O primeiro episódio tinha como alvo ideológico a “consciência social” da pequena-burguesia universitária, que milita em ONGs, é “amiga dos pobres” e consome maconha. No discurso do filme, o usuário de drogas é o culpado pela violência, pois é o seu dinheiro que financia o tráfico, e que arma os traficantes, com as mesmas armas com as quais se cometem os demais crimes. Para proteger “a sociedade” contra o crime, prossegue o filme, uma polícia comum não serve, pois a PM é na verdade sócia do crime, por meio da corrupção. A solução é o BOPE, uma tropa de elite selecionada por meio de métodos extremos de treinamento, capaz de desbaratar qualquer quadrilha por meio de técnicas de tortura e de guerra dignas de qualquer filme de Rambo. Para completar, o “bandido” é apresentado como uma raça à parte dos demais seres humanos, os “cidadãos de bem”, não como uma categoria social produzida por relações sociais específicas, e como tal pode ser torturado e morto pelos “mocinhos” da história sem qualquer sombra de remorso.

Ainda que tivesse alguma pretensão crítica por expor as entranhas da corrupção policial ou mesmo a destruição da vida pessoal do capitão do BOPE (que se torna ele próprio usuário de drogas – estas legalizadas – fornecidas com receita de tratamento psiquiátrico), o primeiro filme acaba funcionando como uma apologia dos métodos extremos da repressão. A questão fundamental, que é a proibição do uso de drogas, nem sequer é mencionada. Se o consumo de drogas não fosse ilegal, não haveria a necessidade de reprimir o tráfico, e não haveria quadrilhas armadas de traficantes aterrorizando a periferia das grandes cidades, e conseqüentemente não haveria a guerra entre traficantes, policiais corruptos e o BOPE. Certamente haveria um aumento do número de dependentes e de problemas para o sistema público de saúde, e haveria outros crimes a serem explorados pelo lumpesinato; entretanto, a letalidade social da proibição ao uso de drogas, com seu corolário de violência, corrupção e terror é muito maior. A série “Tropa de Elite” não discute essas possibilidades, tratando a proibição do uso de drogas como um fato dado e absoluto, um pressuposto imutável, e em cima disso constrói sua hierarquia de valores morais, de certo e errado, mocinhos e bandidos.

O resultado é uma apologia mais ou menos disfarçada da repressão, da guerra social, do extermínio de favelados, negros, nordestinos, desempregados, pelo crime de serem pobres. O herói do cinema brasileiro não é mais o bandido, o cangaceiro, expressão estética de uma “consciência social” anterior, também pequeno-burguesa e limitada, que glamourizava a resistência social dos pobres contra a repressão do Estado, como forma de aliviar a consciência pesada dessa camada social com a miséria brasileira, mas que não avançava para a defesa de mudanças profundas no regime social. Essa consciência foi tornada antiquada e a pequena-burguesia foi posta contra a parede. O novo herói do cinema nacional é o policial durão, estilo John Mclaine, da série “Duro de Matar”, em versão brasileira.

O novo episódio também não avança para um questionamento mais profundo sobre as causas do problema da violência. Logo no início, quando o BOPE está se preparando para debelar uma rebelião em um presídio, o nosso “herói”, o agora Coronel Nascimento, diz que o que impede a polícia de acabar de vez com o crime são os “intelectuais de esquerda que ganham a vida defendendo vagabundo”. O uso da expressão “vagabundo” não deixa margem de dúvidas quanto à ideologia que está sendo destilada. O criminoso é chamado de “vagabundo”, um adjetivo negativo que tem o significado de pessoa que não quer trabalhar. Logo, o criminoso não se torna criminoso por uma série de outras razões, mas simplesmente porque não quis trabalhar. Está subentendida nesse discurso a idéia de que, se o vagabundo quisesse trabalhar honestamente, ele poderia. Está expresso aí com todas as cores o brutal cinismo da ideologia burguesa, que explica as desigualdades sociais pelo mérito individual, que separa implacavelmente os vencedores dos perdedores.

O desemprego, o subemprego, o trabalho superexplorado, a miséria e a alienação em que vivem milhões de trabalhadores nas periferias são tomados também como pressupostos imutáveis, e também como se não tivessem nenhuma relação causal com a facilidade do negócio capitalista do tráfico, um mercado como outro qualquer, de recrutar seus aviõezinhos, soldados e gerentes de boca, proletários do negócio do tráfico, e seus chefes sanguinários, seus Beiradas, Baianos e Beira-mares, empreendedores capitalistas associados aos banqueiros encarregados da lavagem de dinheiro e aos políticos e magistrados encarregados de deixá-los tocar suas atividades, dentro ou fora da cadeia, em troca de propina. Combater o crime por meio da violência policial, ou por meio de ONGs assistencialistas, sem combater as suas causas, que estão na miséria social e no próprio sistema capitalista, é como enxugar gelo.

O processo social que alimenta a continuidade dos negócios criminosos e da guerra associada a ele permanece oculto ou intocado no 2º episódio de “Tropa de Elite”, que começa com a cena de rebelião no presídio, quando o Coronel Nascimento diz que os “vagabundos” deveriam ser deixados à própria sorte, para que se matassem todos. A intenção do Coronel, que expressa o desejo da consciência burguesa e pequeno-burguesa em relação aos “perdedores” da corrida social, era deixar os seus “caveiras” entrarem em cena apenas depois que os “vagabundos” rebelados tivessem exterminado seus rivais de outras facções, para exterminar por sua vez os que tivessem restado. Entretanto, ele foi atrapalhado em suas intenções pelo “intelectual de esquerda”, um professor universitário e ativista dos direitos humanos que se dispõe a negociar a libertação dos reféns e o fim da rebelião.

Temos então, com a presença do ativista de direitos humanos Diogo Fraga o salto de qualidade deste “Tropa de Elite”. Espécie de concessão à crítica, que malhou o primeiro filme por seu conteúdo explicitamente de direita, na maior parte das vezes como eco daquela consciência pequeno-burguesa habituada às fórmulas antigas do cinema nacional, e poucas vezes com real conhecimento de causa, a atuação do personagem de Fraga fornece uma espécie de contraponto ao discurso belicoso de Nascimento. Pela voz do Coronel, o militante é ridicularizado desde o início (apelidado de “Che Guevara”, espécie de deboche com os militantes de esquerda em geral), ainda mais pelo fato de ter se casado com sua ex-mulher e estar educando seu filho. Além disso, ao passar de professor universitário a deputado estadual e daí a federal, Fraga é também apresentado como alguém que tem ambições meramente eleitoreiras.

Mesmo assim, conforme o Coronel, paradoxalmente promovido para o setor de Inteligência da polícia depois do incidente no presídio, começa a tomar conhecimento das raízes profundas que unem a corrupção policial ao coração do sistema político, ele e o deputado Fraga acabam atuando em parceria para desbaratar uma quadrilha, uma das chamadas “milícias”, na verdade um esquadrão da morte de policiais corruptos que como uma máfia havia se apossado de um dos bairros da cidade, na qual estavam unidos policiais corruptos, apresentadores de TV e a cúpula da segurança pública. Os dois personagens assim “se redimem” por meio da cooperação. O filme alça então uma tentativa de reflexão mais ampla, em que o próprio Coronel, do alto da tribuna de uma CPI das milícias, se questiona “por que a sociedade o preparou para matar?”.

Nesse questionamento feito pelo filme aparecem episódios reais da história recente do Rio, como o roubo (farsesco, segundo o filme) das armas do exército, a equipe de reportagem torturada por integrantes da milícia (mortos no filme), e a CPI das milícias. O próprio Fraga é construído em cima da história do deputado estadual Marcelo Freixo, do PSOL, que impulsionou a CPI na assembléia legislativa. Lá ele tem como adversário o apresentador de TV Wagner Montes, que como o apresentador do filme, defende a política de “tolerância zero” com “bandidos” e “vagabundos”. Os dois foram reeleitos em 2010, o primeiro com votos da classe média da zona sul, o segundo com os votos da população pobre dos morros. Um paradoxo que mereceria uma reflexão mais aprofundada, pois constitui a chave para entender as dificuldades para combater a ideologia da violência entre suas próprias vítimas, ou seja, os trabalhadores mais pobres.

A reflexão do herói do filme o leva, numa seqüência em que a câmera sobrevoa os prédios do Congresso Nacional, a deduzir que o “sistema” ao qual combateu durante toda a carreira de policial-herói vai além da simples corrupção policial, e na verdade abrange as mais altas instituições políticas, tidas como inteiramente apodrecidas pela corrupção. As conclusões aparentemente são deixadas para o espectador. Ele pode optar pelo método de Fraga/Freixo, ou pelo método de Nascimento. O Coronel não deixa de estar certo ao sugerir que as instituições estão corrompidas. Entretanto, quem o aplaude neste momento, como a burguesia que o aplaudiu no filme depois de ter comandado o massacre no presídio, são aqueles que desejariam ver o Congresso Nacional fechado para que o país voltasse a ser comandado por “heróis virtuosos”. Não surpreende que a Globo Filmes, braço cinematográfico da Rede Globo, império empresarial de mídia que nasceu e cresceu com a função de fornecer sustentação ideológica para a ditadura de 1964, esteja entre os patrocinadores do filme.

As instituições do Estado burguês estão mesmo corrompidas, assim como todas as relações sociais no sistema capitalista, baseadas na violência, no roubo (de trabalho não-pago, fonte da mais-valia) e na mentira. A solução é a derrubada dessas instituições, não apenas por “Che Guevaras”, como os que são ironizados pelo Coronel do BOPE, mas pela ação organizada e consciente da classe trabalhadora.

Daniel M. Delfino

14 de Dezembro de 2010

PORQUE VOTEI NULO

2010-11-01T15:13:00.002-02:00

Durante a campanha do segundo turno das eleições presidenciais configurou-se uma forte pressão no movimento em favor do voto em Dilma. Mesmo no setor da classe trabalhadora que ao longo dos oito anos de mandato do PT teve enfrentamentos sérios contra o governo Lula, a tendência do voto em Dilma é amplamente majoritária. É o caso dos sem-terra, que não viram avanço algum na reforma agrária e continuaram sofrendo pesada repressão, inclusive com mortes. E entre as categorias organizadas (metalúrgicos, professores, bancários, petroleiros, correios, etc.), cujos sindicatos e federações ainda são em sua maioria ligados à CUT e dirigidos burocraticamente pela corrente Articulação/PT e satélites, as direções sindicais governistas funcionaram como um sério obstáculo contra a mobilização e a luta durante as campanhas salariais e enfrentamentos cotidianos, mas ainda assim a tendência pelo voto em Dilma por parte desse setor também é quase unânime.

Não se trata apenas de uma opção da base, mas da própria camada dos ativistas, os trabalhadores mais conscientes e politizados, que participam e impulsionam os processos de luta. Esse setor de ativistas, como é de sua característica, não apenas declarou seu voto, mas fez campanha ativamente pela candidata do PT. Circularam em profusão as mensagens de correio eletrônico pedindo voto em Dilma ou demonizando Serra, para criar a falsa sensação de que os dois representam alternativas radicalmente diferentes e estaria em curso uma disputa de proporções épicas entre dois projetos diametralmente opostos para o pais.

A direita mostra sua cara

Não há nenhuma ressalva a fazer quanto à demonização de Serra e do PSDB. Não há nenhum erro ou exagero em demonstrar o quanto são nefastos. A campanha de Serra em 2010 trouxe à tona as afinidades do tucanato com os setores sociais e os discursos ideológicos mais reacionários da sociedade. A pregação oportunista contra o aborto, contra o MST, contra a luta armada na época da ditadura, fizeram com que saíssem das catacumbas e aderissem à campanha de Serra setores de ultra-direita, como a TFP, Opus Dei, saudosistas da ditadura e simpatizantes do fascismo de diversos coturnos e calibres. Não ignoramos aqui a periculosidade do projeto tucano e suas características fascistas. O problema é a suposição de que Dilma e o PT representam uma proteção contra a ameaça da direita.

Os companheiros que reagiram contra a ameaça da direita materializada no PSDB demonstraram um saudável instinto de defesa e uma percepção aguda do perigo que o PSDB representa, o que tem feito com que a campanha de Dilma tenha ganho algo que há muitos anos o PT havia perdido, alguns traços de militância genuína (da qual o partido já não necessita, pois suas campanhas há muito tempo têm sido bancadas por doações milionárias de grandes empresas e feita por marketeiros e cabos eleitorais pagos - militância "genoina", se preferirem). O problema é que essa militância autenticamente interessada em derrotar a direita está sendo mobilizada e instrumentalizada pelo projeto politico de um partido que funciona como um outro instrumento da burguesia. Mesmo não sendo organicamente ligados ao PT, ou até mesmo pretendendo fazer oposição ao PT no movimento, esses companheiros acabam reproduzindo o discurso do governismo.

A burguesia fez sua opção

Não há como não colocar em discussão a questão da perspectiva de classe por trás do projeto político do PT. Ganhe o PT ou o PSDB, o poder social continua nas mãos da burguesia. As relações de produção, as instituições, a propriedade privada, as demais relações sociais, a cultura, a moral e os comportamentos seguem sendo ditados pela classe dominante. O processo eleitoral nem de longe arranha esse complexo de cadeias de exploração, dominação, opressão e alienação. Se assim fosse, se houvesse uma candidatura ou partido que ameaçasse, digamos, a propriedade privada, a burguesia jamais permitiria que chegasse às eleições com condições de vitória, sem partir para um golpe ou guerra civil aberta.

Em outras palavras, isso significa que ambas as candidaturas do segundo turno eram palatáveis para a burguesia. Como não há neste momento um amplo processo de mobilização da classe trabalhadora, é a burguesia quem decide as eleições. Isso significa também que a burguesia optou pelo projeto do PT, porque o partido apresenta as credenciais de uma gestão do capitalismo em que praticamente não há conflito, o que neste momento é mais conveniente do que a truculência do PSDB. Já que o programa neoliberal original do PSDB foi incorporado e aplicado pelo PT, o PSDB ficou sem projeto para apresentar. Sem um projeto alternativo pelo qual possa se diferenciar, o PSDB acabou tendo que apelar para os seus poucos elementos ideológicos diferenciais, ou seja, os traços fascistas. Como o ataque direto e a explosão do conflito social não convém para a burguesia neste momento (não se mexe em time que está ganhando, a burguesia tem lucrado muito no governo Lula), pois o controle exercido pelo PT sobre a classe trabalhadora tem sido mais funcional, isso definiu a parada em favor de Dilma.

Assim, é correto fazer todas as críticas ao PSDB, mas é errado supor que o PT possa ser a alternativa. A correta intuição da ameaça do PSDB veio acompanhada de uma problemática falta de percepção com relação à questão fundamental: qual é o projeto da classe trabalhadora? A única defesa da classe trabalhadora contra a ameaça do PSDB, da direita e da burguesia é manter a burocracia do PT no controle do Estado? Por acaso essa presença do PT ao longo dos dois mandatos de Lula tem impedido os ataques da burguesia contra a classe?

Já falamos nos sem-terra e nas categorias organizadas, poderíamos citar o extermínio da juventude negra nas periferias, o desmonte dos serviços públicos, a continuidade da devastação ambiental, do pagamento da dívida pública fraudulenta, da corrupção desenfreada, e um longo etc. O artigo mais recente na página do Espaço Socialista (www.espacosocialista.org) faz um sumário das semelhanças e continuidades entre PT e PSDB, portanto não preciso me estender sobre isso.

As “melhorias” da era Lula

Mesmo que reconheçam semelhanças, alguns argumentam que apesar disso o governo Lula trouxe "avanços" e "melhorias" para os trabalhadores. Caberia então perguntar: avanços em que direção? Trata-se de um movimento real em direção a mudanças estruturais que alterem as relações de poder em favor dos trabalhadores, ou de pequenos ganhos econômicos resultantes de uma conjuntura econômica favorável, que não resultam de mérito ou opção do governo de turno e podem ser revertidas assim que uma nova onda da crise mundial atingir pesadamente o pais?

As chamadas melhorias obtidas pelo governo Lula não se diferenciam das que qualquer governo burguês consegue. Quem tem um pouco mais de 30 anos, como este escriba, se lembra do Plano Cruzado de Sarney, em 1986, que controlou momentaneamente a hiperinflação e garantiu ao PMDB a eleição de milhares de prefeitos naquele ano, base que fez do partido ainda hoje (e amanhã no governo Dilma) o maior partido do pais. Quem não se lembra do Plano Real em 1994, que derrotou de vez a hiperinflação (provocando conseqüências com as quais ainda estamos convivendo, mas isto é outro debate) e fez do frango o herói da eleição de FHC, com o mote de que os trabalhadores mais pobres agora também podiam consumir?

Melhorias conjunturais e superficiais podem ser e são conseguidas em vários momentos sob governos burgueses, que precisam delas para se legitimar na disputa entre as facções partidárias, mas não podem servir como argumentos para fazer com que a classe trabalhadora deva optar por um governo burguês (no caso o do PT) contra outro. O PSDB tem todas as qualidades malignas que pudermos imaginar, mas não tem a imbecilidade. Mesmo a maior "conquista" da era Lula, os programas sociais, não seriam cancelados num eventual governo do PSDB, pois se trata de uma política de DNA puramente neoliberal, elaborada no próprio Banco Mundial para assegurar a governabilidade de países muito pobres. Ou alguém aí esqueceu que o Brasil continua um país miserável, com uma das maiores desigualdades sociais do mundo, milhões de pessoas vivendo em favelas, em palafitas, em barracos, sem emprego ou em subempregos, acossados pela guerra entre as facções do crime (aquelas sem farda e com farda), sem saneamento básico, sem acesso à saúde, à educação, à cultura, etc.?

Há ainda o argumento de que o PT coloca em prática uma maior presença do Estado na economia. Em relação a isso, dois problemas: em primeiro lugar, estatização em si não representa avanço, pois mesmo os governos burgueses podem eventualmente estatizar empresas (como os governos imperialistas fizeram com instituições financeiras no auge da crise) sem alterar as relações capitalistas. Estatização não é o mesmo que socialização sob controle dos trabalhadores. Em segundo lugar, o governo Lula/PT não estatizou a economia, ao contrário do que diz a sua propaganda enganosa. Não só as privatizações anteriores não foram revertidas como novas privatizações foram feitas. E o patrimônio público remanescente, como Banco do Brasil, Caixa Econômica, Petrobrás, Correios, vem sofrendo uma privatização gradual, disfarçada, por dentro, conforme se adaptam a uma lógica de mercado. O que houve não foi estatização, mas aparelhamento do Estado pelo PT. Integrantes do partido tomaram conta das diretorias das estatais, dos fundos de pensões, das empresas controladas por esses fundos, dos ministérios, etc.

Por um projeto socialista

Se a continuidade dos ataques à classe trabalhadora, da política econômica neoliberal, da corrupção generalizada ainda não bastam para caracterizar a identidade PT/PSDB, podemos acrescentar a ausência de um verdadeiro projeto de pais. O PT se limita a administrar o capitalismo no Brasil, sem apontar para nenhuma mudança nas relações sociais. Ha alguns que argumentam que mesmo assim, é melhor ter o PT do que o PSDB no controle do Estado, pois neste momento não há condições para uma ruptura do capitalismo e uma transição ao socialismo no Brasil. Na ausência dessas condições, a única coisa a fazer seria manter o controle do Estado para impedir "a volta da direita".

Mas nem para isso os governos do tipo do PT servem. Os governos da recente onda "de esquerda" na América Latina, seja os que tiveram algum grau de enfrentamento limitado com a burguesia, como o de Chávez na Venezuela, ou os rigorosamente neoliberais, como o de Bachelet no Chile, têm sofrido derrotas eleitorais. Chávez não obteve maioria para reformas constitucionais nas eleições parlamentares de setembro e Bachelet não conseguiu eleger seu sucessor no início do ano, apesar de uma popularidade tão grande quanto a de Lula. Ao não romper com o capitalismo e manter a exploração, a alienação e a miséria, esses governos aos poucos perdem força e abrem espaço para que a direita volte, devidamente legitimada pelas urnas.

Mesmo assim, insistem, mesmo que Lula e o PT quisessem, não haveria condições de enfrentar a burguesia nacional e internacional, romper com o capitalismo e avançar para o socialismo no Brasil. Mas aqui se trata de duas questões distintas: uma coisa são as condições para uma transição ao socialismo no Brasil neste momento, outra coisa é a questão de determinar se em algum aspecto que seja a politica do PT aponta para uma luta contra o capitalismo. Pois não se trata de que Lula e o PT não podem avançar para o socialismo, mas de que não querem. Seu projeto é gerir o capitalismo sem conflitos, agradando a todas as classes e de preferência enchendo as cuecas de dinheiro no processo. Se a questão é realmente trabalhar por uma ruptura com o capitalismo, o primeiro passo é romper politicamente com o PT e construir outro projeto. Esse é o verdadeiro desafio, tanto para os que estão votando nulo como para os que votarão em Dilma querendo votar contra a direita.

A necessidade da disputa ideológica

Alguns podem dizer que mesmo que não se trate de um projeto de transição ao socialismo, a gestão do PT mais ajuda do que atrapalha nesse sentido. Mas será mesmo que não atrapalha? Para responder a essa questão, é preciso abordar minimamente alguns pressupostos de uma transição ao socialismo, como a independência de classe e a disputa ideológica.

Mesmo que a próxima onda da crise mundial demore para chegar ao Brasil, toda e qualquer melhoria que se obtenha, supondo-se que se vá conseguir alguma, será muitíssimo limitada e temporária, como as que se obtiveram em governos burgueses anteriores. Não é mais possível falar em reformar o capitalismo em plena vigência de sua crise estrutural. Ao não enfrentar o capitalismo, o PT não é capaz de obter nenhuma melhoria real e duradoura para os trabalhadores. Os ganhos paliativos são revertidos se não houver organização e preparação da classe para defender suas condições de vida e lutar por ganhos reais. E para que haja essa organização, é preciso desenvolver uma consciência socialista, o que exige romper ideologicamente com a sociedade burguesa. Eis mais uma tarefa para a qual o PT não está habilitado. O recuo de Dilma em relação à descriminalização do aborto é bastante eloqüente a respeito da venalidade ideológica do PT.

O PT não enfrenta a questão fundamental, a questão do poder social. A hegemonia permanece nas mãos da burguesia. Tanto é assim que Lula não transferiu automaticamente sua popularidade para a votação do PT. Os festejados 80% de aprovação do governo Lula não se transformaram automaticamente em votos suficientes para dar a Dilma a vitória no 1 turno. Os estrategistas do PT devem estar coçando a cabeça para descobrir porque. A resposta é que "a gente não quer só comida", como dizia o poeta. O PT foi incapaz de oferecer um projeto, uma ideologia, uma utopia, um discurso, um sentido que empolgue e apaixone as pessoas. Na ausência disso, os 80% de brasileiros que apóiam Lula se tornam presas fáceis para o discurso da direita, para a pregação da igreja e dos evangélicos contra a descriminalização do aborto, para o sensacionalismo moralista e hipócrita da mídia com sua "ética na politica" contra os escândalos de corrupção, etc. Ao não ter um projeto de sociedade diferente do projeto da burguesia, o PT não tem como politizar o debate a seu próprio favor. O terreno da ideologia, da perspectiva de classe, da visão de mundo, da consciência de classe, da solidariedade e do coletivo, constitui mais um aspecto em relação ao qual o PT não serve como defesa contra a burguesia.

Certamente é bastante irritante ver a mídia burguesa, os Estadões, Folhas, Vejas e Rede Globos da vida fazendo abertamente campanha para o PSDB, pois essa campanha, embora seja desencadeada em torno da disputa eleitoral contra o PT, tem como verdadeiro alvo as lutas da classe trabalhadora, das quais o PT já está muitíssimo distante – na verdade, no lado oposto. Para reagir contra o asqueroso discurso da mídia burguesa, a resposta não é chamar o voto em Dilma, mas argumentar em favor das lutas da classe, da luta por emprego, salário e condições de trabalho, da luta pela terra, por moradia, saúde, educação, cultura, da luta contra a criminalização do aborto, enfim, das lutas que podem conduzir à emancipação da classe. Lutas que o PT não vai encaminhar, ao contrário, vai impedir.

Não chamamos o voto nulo para fazer um ataque sectário aos companheir@s que estão cedendo à pressão do voto em Dilma, mas para chamá-los a refletir sobre a dramaticidade do momento histórico em que vivemos. Quando alguns ativistas e militantes sérios consideram que votar no PT é uma defesa contra a direita, ou a única defesa, isso demostra na verdade o quanto estamos indefesos. Ou seja, o quanto a classe trabalhadora esta órfã de um projeto.

Os partidos operários têm os seus projetos, os seus discursos. Alguns chamam a "derrotar Serra nas urnas e Dilma nas ruas", outros chamam o "voto contra Serra" (que pode ser um voto em Dilma ou nulo), formulações puramente retóricas que não respondem à questão fundamental: com que força social organizada se espera derrotar Dilma nas ruas? Como se espera organizar e conscientizar a classe trabalhadora para derrotar o projeto burguês conduzido pelo PT chamando voto no PT?

A crise da alternativa socialista

Há um problema de fundo, que mesmo as organizações que estão propondo a politica que considero correta neste momento, o voto nulo, não estão abordando, que é a crise da alternativa socialista. Devemos sim chamar a classe trabalhadora para fazer oposição ao PT nos sindicatos e derrotar o governo burguês de Dilma nas ruas, mas em nome de qual projeto? Qual é a alternativa?

Quando se diz que o socialismo é a única alternativa, não é porque se considera que ele esteja logo ali, depois da esquina, ao alcance da mão. Pelo contrário, o socialismo não vai "chegar", ele não vai vir pronto, porque precisa ser construído, elaborado, imaginado, experimentado, sonhado, numa luta permanente contra as misérias materiais e espirituais da realidade existente. Mais do que um "modelo" de gestão da economia e da sociedade, o socialismo é uma ruptura com a alienação, porque exige que os trabalhadores tomem sob seu controle todos os aspectos de sua vida, de forma consciente e responsável, de uma forma que não haja mais patrões e trabalhadores, governantes e governados, dirigentes e dirigidos, pensadores e trabalhadores braçais, mas que haja seres humanos completos capazes de desenvolver todos os seus potenciais. Muito além da tomada do poder político, o socialismo envolve uma completa reformulação das relações sociais. O socialismo pode estar mais ou menos distante do horizonte imediato, questão que é preciso acompanhar sempre, pois o tempo histórico tanto pode estagnar como produzir acelerações repentinas, em que a consciência avança em meses aquilo que não pode avançar em anos ou décadas. Seja como for, o primeiro passo na direção do socialismo não será dado votando em Dilma, confiando no PT.

Por um Movimento Político dos Trabalhadores

Mas para irmos concluindo, qual é então a alternativa, qual é a saída? Basta votar nulo? É evidente que não, por tudo o que dissemos. A ação politica da classe trabalhadora não passa preferencialmente por opções de voto, mas pela luta, pela retomada dos espaços de organização existentes (sindicatos) e a construção de novos organismos, pela renovação da teoria e da prática do socialismo, pela disputa da consciência contra a ideologia burguesa dominante, pela construção de espaços em que se efetivem práticas emancipatórias e se projetem novas relações socialistas.

Uma tarefa desse porte excede as forças dos agrupamentos hoje existentes. Nem o PSOL, o PSTU, o PCB, o PCO, ou uma frente de agrupamentos menores como o próprio Espaço Socialista, mais os ativistas hoje independentes, têm condições de vencer esse desafio. As dificuldades são enormes, mesmo se todos os setores da esquerda atuassem unificados. Separados como estão no momento, tornam-se proibitivas. Precisamos tirar lições de nossos erros e impedir que se repitam no futuro. A unidade da esquerda se coloca no próximo período como uma questão mais vital do que nunca. Precisamos construir um Movimento Politico dos Trabalhadores, em que as organizações e os ativistas independentes preservem suas diferenças de concepção, mas consigam encontrar uma referência comum de organização para as lutas que virão, um projeto que possa ser levado ao conjunto da classe como alternativa contra a barbárie capitalista.

Daniel M. Delfino
31 de Outubro de 2010